Estrutura

 

Ao Departamento de Assessoramento Legislativo compete executar as atividades relacionadas com o desenvolvimento do processo legislativo e o assessoramento à Mesa no Plenário, bem como o registro dos pronunciamentos parlamentares, sendo integrado pelos seguintes órgãos de apoio, cujas atribuições constam no Anexo Único desta Resolução:
I - Divisão de Tramitação Legislativa;
II - Divisão de Elaboração Legislativa;
III - Divisão de Controle Legislativo; e
IV - Divisão de Taquigrafia.

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
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