Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Luiz Fernando Mainardi Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
04/12/2019 PL 51/2019 Dispõe sobre a destinação de recursos de empresas de direito público, através de patrocínio, para o futebol feminino no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
04/12/2019 PL 207/2019 Declara o Município de Arroio Grande como “Terra de Mauá”.  Sim Aprovado
04/12/2019 PL 65/2017 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Butiá, realizado no Município de Giruá.  Sim Aprovado
04/12/2019 PL 231/2019 Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.  Não Aprovado
03/12/2019 PLC 278/2014 Dispõe sobre a criação de cargo de Promotor de Justiça na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Lei n  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 390/2019 Reconhece como de relevante interesse cultural e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de Guadalupe, realizada anualmente no município de Pelotas.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 95/2014 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Rio Pardo.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 155/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 377/2019 Dispõe sobre a Gestão Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor e altera a Lei n.º 15.202, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 55/2017 Dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em Unidades Móveis (Castramóvel) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 40/2018 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Ronda Alta, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 83/2019 Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/12/2019 PR 22/2011 Institui na Assembleia Legislativa o evento “Idoso - Deputado por um Dia” e cria a Sessão Plenária do Idoso.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 279/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 323/2019 Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Superendividamento do Consumidor no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 149/2019 Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.  Não Aprovado
03/12/2019 PL 149/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 3 do PL nº 149/2019.  Não Aprovado
03/12/2019 PL 94/2019 Altera a Lei n.º 12.616, de 8 de novembro de 2006, que institui a Política Estadual de Empreendedorismo, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Aprovado
12/11/2019 PR 29/2019 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 48/2019 Altera a Lei n.° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
12/11/2019 PR 27/2019 Altera a Resolução nº 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o Prêmio ”Vitor Mateus Teixeira” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 48/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 3 do PL nº 48/2019.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 221/2015 Denomina ”Rodovia Nelson Gonçalves” a Rodovia RS-389, em toda a sua extensão.  Sim Aprovado
12/11/2019 PLC 195/2012 Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 112/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carnaval de Rua de Jaguarão, realizado no Município de Jaguarão.  Sim Aprovado
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