Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Sérgio Turra Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
04/12/2019 PL 9/2018 Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei n. 7.253, de 12 de janeiro de 1979, e Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.(Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.)  Sim Aprovado
04/12/2019 PL 221/2018 Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Caminho Pomerano, de São Lourenço do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 149/2019 Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 149/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 3 do PL nº 149/2019.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 94/2019 Altera a Lei n.º 12.616, de 8 de novembro de 2006, que institui a Política Estadual de Empreendedorismo, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
03/12/2019 RDI 98/2019 Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.  Sim Aprovado
03/12/2019 RDI 107/2019 Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.  Sim Aprovado
03/12/2019 PLC 278/2014 Dispõe sobre a criação de cargo de Promotor de Justiça na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Lei n  Sim Aprovado
03/12/2019 RDI 103/2019 Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 390/2019 Reconhece como de relevante interesse cultural e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de Guadalupe, realizada anualmente no município de Pelotas.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 95/2014 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Rio Pardo.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 155/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 377/2019 Dispõe sobre a Gestão Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor e altera a Lei n.º 15.202, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 55/2017 Dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em Unidades Móveis (Castramóvel) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 40/2018 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Ronda Alta, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 83/2019 Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 279/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/12/2019 PL 323/2019 Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Superendividamento do Consumidor no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
26/11/2019 PLC 243/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 3 e do texto do PLC nº 243/2019.  Sim Aprovado
26/11/2019 PL 415/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco de emendas com parecer favorável e do texto do PL nº 415/2019.  Sim Aprovado
26/11/2019 PL 190/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 do PL nº 190/2019.  Sim Aprovado
26/11/2019 PL 415/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020. (Acompanham 6 volumes)  Sim Aprovado
26/11/2019 PL 375/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 375/2019.  Sim Aprovado
26/11/2019 PLC 243/2019 Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS.  Sim Aprovado
26/11/2019 PL 375/2019 Autoriza a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A. – CEASA/RS – a prorrogar contratações emergenciais de que trata a Lei nº 14.941, de 10 de novembro de 2016.  Sim Aprovado
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