Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Pedro Westphalen Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
18/12/2018 PL 161/2018 Altera a Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2016-2019 e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 171/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019. (Acompanham 4 volumes + 1 volume com emendas) )  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 144/2017 Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e considera como atividade desportiva a Prova de Laço, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 195/2018 Introduz modificação na Lei nº 14.954, de 30 de novembro de 2016, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 234/2010 Dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 190/2018 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 59/2015 Altera a Lei nº 7.369, de 18 de abril de 1980.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 59/2016 Estabelece objetivos e diretrizes para compartilhamento de informações de identificação civil entre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 444/2011 Institui a Política Estadual de Pontos Populares de Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 269/2015 Dispõe sobre Animais Comunitários no Estado do Rio Grande do Sul, estabelece normas para seu atendimento, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 3/2016 Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 169/2016 Reconhece como de relevante interesse para a arte e cultura do Estado o Coral da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 143/2016 Institui o Dia Estadual do Laçador.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 144/2016 Institui o Dia Estadual do Peão Campeiro.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 171/2018 Requer a preferência para votação do texto do PL 171/2018.  Sim Aprovado
18/12/2018 PLC 39/2015 Introduz alteração na Lei Complementar nº 14.293, de 29 de Agosto de 2013, que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 143/2017 Dispõe sobre os procedimentos para realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 167/2015 Estabelece as normas para a promoção da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 194/2018 Altera a Lei nº 15.146, de 5 de abril de 2018, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 9.670, de 29 de maio de 1992, e a Lei nº 15.144, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 RDI 169/2018 Requer a votação da composição da Comissão Representativa para o recesso de dezembro de 2018 e janeiro de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura.  Sim Aprovado
18/12/2018 PR 19/2018 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Regularização do Bairro Granja Esperança no Município de Cachoeirinha.  Sim Aprovado
18/12/2018 PR 20/2018 Altera a Resolução nº 3.137, de 17 de julho de 2015, que instituiu o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 RC 144/2018 Requer a Preferência (inversão de ordem da pauta) para votação, na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 18/12/18, da seqüência das proposições estabelecidas e deliberadas pela reunião do Colégio de Líderes, e constantes na Relação de Matérias com art. 62 da Constituição Estadual: PL 218/2017, PL 317/2017, PL 08/2018, PL 13/2018 e PL 187/2018.  Não Rejeitado
18/12/2018 PL 291/2015 Institui a obrigatoriedade do EPI – Equipamento de Proteção Individual – no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Não Aprovado
17/10/2018 PDL 6/2018 Concede licença não remunerada ao Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori.  Sim Aprovado
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