Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Aloísio Classmann Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
19/03/2020 PDL 5/2020 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
19/03/2020 PL 57/2020 Altera a Lei n.º 13.417, de 05 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.  Sim Aprovado
19/03/2020 PL 58/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.  Sim Aprovado
19/03/2020 PR 4/2020 Autoriza a votação em ambiente virtual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
10/03/2020 VP 503/2019 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 503/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n.º 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV –, e dá outras providências, e a Lei Complementar n.º 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre  Sim Aceito
10/03/2020 VT 440/2019 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 440/2019, de iniciativa do Deputado Pedro Pereira, que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade.  Sim Aceito
10/03/2020 PL 250/2019 Institui o Programa de Educação para Posse Responsável de animais domésticos nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
10/03/2020 VP 120/2019 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 120/2019, de iniciativa do Deputado Vilmar Lourenço, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aceito
10/03/2020 PL 463/2019 Autoriza o Poder Executivo a receber bem imóvel em doação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT.  Sim Aprovado
10/03/2020 VP 322/2015 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 322/2015, de iniciativa do Dep. Luiz Fernando Mainardi, que dispõe sobre a publicidade das informações de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aceito
03/03/2020 PL 401/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 401/2019.  Sim Aprovado
03/03/2020 VT 111/2019 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 111/2019, de iniciativa do Deputado Sebastião Melo, que dispõe sobre a instituição, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, da alternativa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, da taxa de licenciamento e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre -DPVAT -  Sim Aceito
03/03/2020 RDI 9/2020 Indica os Senhores Deputados Fábio Branco e Tiago Simon, na condição de membros titulares, e os Deputados Sebastião Melo e Gilberto Capoani, na condição de membros suplentes, para comporem a Comissão de Ética Parlamentar.  Sim Aprovado
03/03/2020 RDI 17/2020 Indica o Senhor Deputado Issur Kock na condição de membro suplente na Comissão de Ética Parlamentar.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 22/2020 Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 455/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Oktoberfest de Santa Cruz do Sul.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 147/2019 Denomina “OSCAR LEOPOLDO CLASSMANN”, a Rodovia RS 210, em toda a sua extensão.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 401/2019 Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 423/2019 Declara o Município de Lagoa Vermelha a “Capital Gaúcha da Chula” e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 333/2019 Dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 307/2019 Institui o Dia Estadual do Enólogo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de outubro.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 224/2017 Reconhece como de Relevante interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a SUINOFEST de Encantado e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 319/2019 Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA – Central Única das Favelas – de Frederico Westphalen.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 347/2019 Denomina “Túnel Nelson Fábio Sbabo” o túnel localizado no quilômetro 11 da rodovia ERS 486 – Rota do Sol, no município de Itati.  Sim Aprovado
03/03/2020 PL 488/2019 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional do Agronegócio do Sul e Exposição de Gado de Leite, FENASUL - EXPOLEITE, realizada no Município de Esteio.  Sim Aprovado
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