Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Aloísio Classmann Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
06/12/2016 PL 46/2015 Altera a Lei 14.328, de 23 de outubro de 2013, que Institui a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação, altera a Lei nº 13.601, de 1º de janeiro de 2011, e revoga a Lei nº 13.063, de 12 de novembro de 2008.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 158/2016 Altera a Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 214/2016 Altera a denominação da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul - JUCERGS, transformada em autarquia pela Lei Estadual nº 14.218, de 08 de abril de 2013.  Sim Aprovado
06/12/2016 PR 24/2016 Dispõe sobre o superávit do Poder Legislativo e seu ingresso no FRAL- Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa, instituído pela Resolução nº 2.889, de 9 de novembro de 2003 e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 228/2016 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o artigo 8º da Lei nº 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA, e dá outras providências.  Sim Aprovado
08/11/2016 PL 253/2011 Cria Serventias Extrajudiciais em Sapucaia do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
08/11/2016 PL 351/2011 Cria serventias extrajudiciais em Cachoeirinha e dá outras providências.  Sim Aprovado
08/11/2016 PL 324/2015 Cria e aglutina, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Maquiné, o Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos.  Sim Aprovado
08/11/2016 PL 117/2016 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Espetáculo Som e Luz, realizado no Município de São Miguel das Missões, e dá outras providências.  Sim Aprovado
08/11/2016 PL 389/2015 Declara a ”Capital Estadual do Filó”.  Sim Aprovado
08/11/2016 PL 445/2015 Institui a Política Estadual de Orientação Vocacional no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
08/11/2016 PL 6/2016 Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
08/11/2016 PL 118/2016 Denomina “Terminal Adroaldo Loureiro”, o Terminal de Embarque e Desembarque do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju de Santo Ângelo e dá outras providências.  Sim Aprovado
08/11/2016 PL 159/2016 Altera a Lei nº 14.716, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2016 e dá outras providências.  Sim Aprovado
08/11/2016 RCE 10/2016 Requer a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de contribuir com o debate e avançar na formulação de propostas que garantam uma maior sustentabilidade financeira ao Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do equilíbrio do financiamento entre os entes federados.  Sim Aprovado
01/11/2016 PL 181/2016 Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis de sua propriedade, das autarquias e das fundações por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída e dá outras providências.  Sim Aprovado
01/11/2016 PL 141/2016 Introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  Sim Aprovado
01/11/2016 PR 21/2016 Concede licença ao Senhor Deputado Jorge Pozzobom para tratar de interesse particular, no período de 25 a 27 de outubro de 2016.  Sim Aprovado
01/11/2016 PL 190/2016 Introduz alterações no Anexo II, de Metas Fiscais, da Lei nº 14.908, de 14 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2017 e dá outras providências.  Sim Aprovado
01/11/2016 PDL 3/2016 Aprova a indicação do nome do Senhor Osmar Paulo Vieceli para o cargo de Diretor Comercial do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Banrisul.  Sim Aprovado
01/11/2016 RC 154/2016 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 183/2016.  Sim Aprovado
01/11/2016 PL 181/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 2,4 e 11 e do texto do PL nº 181/2016.  Não Aprovado
11/10/2016 PL 176/2016 Dispõe sobre a criação do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Financeiro de Capitalização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Complementar nº 13.757, de 15 de julho de 2011.  Sim Aprovado
11/10/2016 PL 177/2016 Dispõe sobre a criação do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Financeiro de Capitalização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011.  Sim Aprovado
04/10/2016 PL 175/2016 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos de que trata a Lei n.º 11.638, de 6 de junho de 2001, e alterações, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.  Sim Aprovado
12345678

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029