Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Edson Brum Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
12/07/2016 PL 401/2015 Institui o Dia da “Aliança de Amor”.  Sim Aprovado
12/07/2016 VP 41/2016 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei 41/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 14.033, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. – EGR – e dá outras providências.  Sim Aceito
12/07/2016 RC 120/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 5 e do texto do PLC nº 139/2016.  Sim Aprovado
12/07/2016 PLC 139/2016 Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
12/07/2016 VT 430/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 430/2015, de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
05/07/2016 PL 448/2015 Confere ao Município de Passo Fundo o título de Capital do Planalto Médio.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 65/2016 Altera a Lei nº 14.362, de 18 de novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Pinheiro Machado.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 383/2015 Cria cargos nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 199/2015 Institui o “Dia Estadual da Doação de Sangue no Rio Grande do Sul”.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 129/2016 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Santa Maria.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 130/2016 Altera a Lei nº 14.094, de 6 de setembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituições Financeiras Federais, de acordo com a Resolução n.º 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, alterada pela Resolução n.º 4.109, de 5 de julho de 2012, e a oferecer garantias.  Sim Aprovado
05/07/2016 PDL 2/2016 Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Dahlem para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 246/2015 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Arroio Grande, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.  Sim Aprovado
05/07/2016 RDI 111/2016 Indica o Senhor Deputado Miki Breier como membro titular, face alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar, conforme indicação da Bancada do PSB.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 108/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2017 e dá outras providências.  Sim Aprovado
28/06/2016 RC 106/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco das emendas favoráveis, bloco das emendas indicativas e do texto do PL nº 108/2016.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 120/2016 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de que trata a Lei nº 13.877, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 121/2016 Altera a Lei n.º 13.267, de 20 de outubro de 2009, que autoriza, que autoriza a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde − FEPPS − a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências, e autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a referida Lei.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 94/2016 Altera a Lei 14.469, de 21 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – LAFERGS- e altera a Lei n.º 10.349, de 29 de dezembro de 1994.  Sim Aprovado
28/06/2016 RDI 53/2016 Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 366/2015 Cria Comarca, Varas, Juizados, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências. (Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno)  Sim Aprovado
28/06/2016 RDI 49/2016 Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2016.  Sim Aprovado
28/06/2016 RDI 119/2016 Requer a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial sobre a Família ,durante o período do recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2016.  Sim Aprovado
28/06/2016 RC 110/2016 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 94/2016.  Não Rejeitado
21/06/2016 PDL 1/2016 Aprova a indicação do nome do Senhor Alexandre Postal ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
1234

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029