Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Edson Brum Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
21/06/2016 PDL 1/2016 Aprova a indicação do nome do Senhor Alexandre Postal ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
14/06/2016 VT 194/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2015, de iniciativa do Deputado Tiago Simon, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.  Sim Aceito
14/06/2016 PLC 115/2016 Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina do exercício de 2015.  Sim Aprovado
07/06/2016 RC 76/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 26/2016.  Sim Rejeitado
07/06/2016 PL 26/2016 Cria e extingue cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 42/2016 Introduz modificações na Lei nº 11.995, de 30 de outubro de 2003, que define a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 62/2016 Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar imóvel ao Município de Santo Ângelo.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 32/2016 Inclui no Calendário Oficial de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Pierogi, de Centenário.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 145/2015 Institui a Abertura Oficial da Colheita da Uva no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 74/2016 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Caçapava do Sul.  Não Aprovado
10/05/2016 PL 47/2016 Autoriza o Poder Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestre, e dá outras providências.(Republicado de acordo como artigo 198 do Regimento Interno.)  Sim Aprovado
10/05/2016 RC 70/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 3, 6, 16, 23, 24, 25 e do texto do PL nº 47/2016.  Sim Aprovado
03/05/2016 RC 62/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 2 e 3 e do texto do PL nº 41/2016.  Sim Aprovado
03/05/2016 PL 41/2016 Altera a Lei n.º 14.033, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. – EGR – e dá outras providências.  Sim Aprovado
19/04/2016 RC 49/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 5 e do texto do PL nº 365/2015  Sim Aprovado
19/04/2016 PL 365/2015 Cria varas, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências.(Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.)  Sim Aprovado
19/04/2016 PL 49/2016 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 13.540, de 29 de novembro de 2010, que autoriza a concessão de auxílio-refeição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.  Sim Aprovado
19/04/2016 PL 225/2015 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS – a transferir a titularidade do segmento da Rodovia ERS-122, compreendido entre o Km 24+600 e o Km 27+600, ao Município de Bom Princípio.  Sim Aprovado
19/04/2016 PR 11/2016 Altera a Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, que institui o Código de Ética Parlamentar.  Sim Aprovado
19/04/2016 PL 29/2015 Revoga dispositivo da Lei n.º 11.250, de 03 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Auxílio-Refeição no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(Republicado de acordo com o art. 198 do Regimento Interno.)  Sim Aprovado
19/04/2016 PL 193/2015 Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, a Semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências.  Sim Aprovado
19/04/2016 PLC 249/2012 Veda a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 04 de junho de 2010.  Sim Aprovado
12/04/2016 PL 359/2015 Institui o Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências.  Sim Aprovado
12/04/2016 PLC 194/2015 Institui, no âmbito da administração pública estadual, o Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.  Sim Aprovado
05/04/2016 PL 398/2015 Altera a Lei nº 8.634, de 12 de maio de 1988, que cria o município de Santa Maria do Herval e a Lei nº 9.583, de 20 de março de 1992, que cria o município de Morro Reuter.  Sim Aprovado
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