Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Álvaro Boessio Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
16/08/2016 PL 3/2015 Altera a Lei n.º 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal.  Sim Aprovado
16/08/2016 PR 18/2016 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial dos Municípios sem Acesso Asfáltico.  Sim Aprovado
16/08/2016 PL 314/2015 Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Estátua em homenagem à “Teixeirinha”.  Sim Aprovado
16/08/2016 PR 15/2016 Altera a Resolução n.º 2.608, de 03 de outubro de 1995, que institui o Prêmio “FOLHA VERDE” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.  Sim Aprovado
12/07/2016 VP 41/2016 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei 41/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 14.033, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. – EGR – e dá outras providências.  Sim Aceito
12/07/2016 RC 120/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 5 e do texto do PLC nº 139/2016.  Sim Aprovado
12/07/2016 PLC 139/2016 Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
12/07/2016 VT 369/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 369/2015, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
12/07/2016 VT 368/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 368/2015, de iniciativa do Poder Judiciário, que recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.  Não Rejeitado
12/07/2016 VT 370/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 370/2015, de iniciativa do Ministério Público, que recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
12/07/2016 VT 371/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 371/2015, de iniciativa do Tribunal de Contas, que recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
12/07/2016 VT 430/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 430/2015, de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
28/06/2016 PL 108/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2017 e dá outras providências.  Sim Aprovado
28/06/2016 RC 106/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco das emendas favoráveis, bloco das emendas indicativas e do texto do PL nº 108/2016.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 120/2016 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de que trata a Lei nº 13.877, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 121/2016 Altera a Lei n.º 13.267, de 20 de outubro de 2009, que autoriza, que autoriza a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde − FEPPS − a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências, e autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a referida Lei.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 94/2016 Altera a Lei 14.469, de 21 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – LAFERGS- e altera a Lei n.º 10.349, de 29 de dezembro de 1994.  Sim Aprovado
28/06/2016 RDI 53/2016 Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 366/2015 Cria Comarca, Varas, Juizados, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências. (Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno)  Sim Aprovado
28/06/2016 RDI 49/2016 Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2016.  Sim Aprovado
28/06/2016 RDI 119/2016 Requer a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial sobre a Família ,durante o período do recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2016.  Sim Aprovado
28/06/2016 RC 110/2016 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 94/2016.  Não Rejeitado
21/06/2016 PDL 1/2016 Aprova a indicação do nome do Senhor Alexandre Postal ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
21/06/2016 PL 181/2013 Inclui o parágrafo 7º, no art. 13 da Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que “Dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências”.  Não Aprovado
14/06/2016 VT 194/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2015, de iniciativa do Deputado Tiago Simon, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.  Sim Aceito
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