22/12/2014 |
RC 278/2014
Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas nºs 2, 3, 4, e 5 do texto do Projeto de Lei nº 282/2014.
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Sim
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Rejeitado
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22/12/2014 |
RC 275/2014
Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 1 do PL nº 282/2014.
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Sim
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Rejeitado
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22/12/2014 |
RC 283/2014
Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do substutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 255/2012.
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Sim
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Aprovado
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22/12/2014 |
PL 255/2012
Altera a Lei n° 12.910, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre o auxílio-moradia e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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22/12/2014 |
PL 258/2012
Altera a Lei nº 13.546, de 02 de dezembro de 2010, dispõe sobre o auxílio-moradia e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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22/12/2014 |
RC 281/2014
Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do Projeto de Lei nº 282/2014.
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Não
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Aprovado
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22/12/2014 |
PL 282/2014
Altera a Lei n.º 13.601, de 01 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Não
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Aprovado
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18/12/2014 |
PL 98/2014
Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul – FOMENTAR/RS, e dá outras providências.
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Sim
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Rejeitado
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18/12/2014 |
PL 88/2014
Inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual de Proteção ao Rio da Várzea.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PL 149/2014
Extingue e cria cargos e funções, no âmbito da Justiça de 1º Grau, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PR 24/2014
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PL 77/2014
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas pelos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PL 192/2014
Altera a Lei 12.264, de 17 de maio de 2005 e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PL 96/2014
Institui a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PL 85/2013
Dispõe sobre a comercialização pelo Estado de imóveis populares, reservando percentagem para Idosos.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PL 204/2013
Institui o “Dia do Paradesporto” no Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PL 125/2014
Fixa o valor unitário do vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 06 de dezembro de 1993, e pela Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 13.429, de 05 de abril de 2010.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PL 256/2014
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis no Município de Porto Alegre à Associação dos Funcionários da Secretaria da Agricultura - AFUSA.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PL 266/2014
Introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2014 |
PR 16/2009
Dispõe sobre o direito de manifestação do homenageado, alterando o artigo 107-A da Resolução n°2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
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Não
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Rejeitado
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18/12/2014 |
PEC 219/2011
Altera a redação dos parágrafos 5º e 6º do artigo 38 da Constituição Estadual e inclui no mesmo artigo, os parágrafos 9º a 13º.
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Não
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Rejeitado
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17/12/2014 |
PL 410/2013
Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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17/12/2014 |
PL 209/2012
Fixa as condições mínimas para a atividade de Agente de Fiscalização de Trânsito no Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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17/12/2014 |
PL 378/2013
Institui a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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17/12/2014 |
PL 320/2012
Dispõe sobre a inibição de atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde, ambos do Estado do Rio Grande do Sul, através do ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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