Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Marisa Formolo Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
22/12/2014 RC 278/2014 Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas nºs 2, 3, 4, e 5 do texto do Projeto de Lei nº 282/2014.  Sim Rejeitado
22/12/2014 RC 275/2014 Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 1 do PL nº 282/2014.  Sim Rejeitado
22/12/2014 RC 283/2014 Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do substutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 255/2012.  Sim Aprovado
22/12/2014 PL 255/2012 Altera a Lei n° 12.910, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre o auxílio-moradia e dá outras providências.  Sim Aprovado
22/12/2014 PL 258/2012 Altera a Lei nº 13.546, de 02 de dezembro de 2010, dispõe sobre o auxílio-moradia e dá outras providências.  Sim Aprovado
22/12/2014 RC 281/2014 Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do Projeto de Lei nº 282/2014.  Não Aprovado
22/12/2014 PL 282/2014 Altera a Lei n.º 13.601, de 01 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Não Aprovado
17/12/2014 PL 410/2013 Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos, e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 209/2012 Fixa as condições mínimas para a atividade de Agente de Fiscalização de Trânsito no Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 378/2013 Institui a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 320/2012 Dispõe sobre a inibição de atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde, ambos do Estado do Rio Grande do Sul, através do ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor, e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 321/2012 Institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 43/2009 Obriga as instituições financeiras e informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 230/2011 Inclui o controle do leite e da carne importados nas ações previstas na Lei nº 12.380/05 e na Lei nº 8.109/85, e dá outras providências.  Não Aprovado
17/12/2014 PL 202/2012 Introduz modificações na Lei nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul – PPP/RS para incluir a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, e dá outras providências.  Não Aprovado
16/12/2014 PL 239/2014 Altera a Lei n.º 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.  Sim Rejeitado
16/12/2014 PL 227/2014 Altera a Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014, que institui o Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual – SEO/RS – e revoga os arts. 8.º e 9.º da Lei n.º 13.888, de 30 de dezembro de 2011.  Sim Rejeitado
16/12/2014 PL 282/2013 Institui o Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Rejeitado
16/12/2014 PL 224/2014 Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e na Lei nº 14.379, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Fun  Sim Aprovado
16/12/2014 PLC 232/2014 Dispõe sobre a promoção extraordinária dos cargos efetivos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
16/12/2014 PL 259/2014 Reorganiza o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010.  Sim Aprovado
16/12/2014 PLC 246/2014 Introduz modificação na Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Auditor-Fiscal da Receita Estadual e dá outras providências.  Sim Aprovado
16/12/2014 PL 234/2014 Dispõe sobre a acumulação de cargo na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o art. 37, inciso XVI, letra ”b” da Constituição Federal.  Sim Aprovado
16/12/2014 PL 223/2014 Altera a Lei nº 12.385/2005.  Sim Aprovado
16/12/2014 RC 261/2014 Requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 233/2014.  Sim Aprovado
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