Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Stela Farias Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
14/11/2017 PL 175/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pela Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.(Republicado de acordo com  Sim Aprovado
14/11/2017 PL 216/2017 Autoriza o Poder Executivo a repactuar dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, bem como a vincular receitas e recursos em contragarantia à garantia da União, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.  Sim Aprovado
14/11/2017 RCE 7/2017 Requer a criação de uma Comissão Especial de Combate à Obesidade Infanto-Juvenil, buscando políticas de saúde pública, promoção e prevenção de combate à obesidade infantil do Estado.  Sim Aprovado
14/11/2017 RCR 2/2017 Requer a constituição de uma Comissão de Representação Externa com o objetivo de tratar da situação jurídico-política da Lei Kandir.  Sim Aprovado
14/11/2017 PL 175/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 175/2017.  Não Aprovado
31/10/2017 PLC 100/2017 Requer preferência para votação do texto.  Não Aprovado
31/10/2017 PLC 193/2017 Requer preferência para votação do texto do PLC 193/2017.  Não Aprovado
31/10/2017 PLC 193/2017 Estabelece parâmetros de indenização aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul, por eventual descumprimento do prazo de pagamento da remuneração, previsto no caput do art. 35 da Constituição do Estado, e dá outras providências.  Não Aprovado
31/10/2017 PLC 100/2017 Altera a Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Não Aprovado
24/10/2017 PL 185/2017 Estabelece, nos termos do artigo 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.  Sim Aprovado
24/10/2017 PL 185/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 7 e do texto do PL nº 185/2017.  Sim Aprovado
24/10/2017 PL 191/2017 Cria a Política Estadual do Carvão Mineral, institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/10/2017 PL 148/2017 Altera a Lei nº 9.073, de 15 de maio de 1990, que dispõe sobre a dispensa de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe.  Não Aprovado
17/10/2017 PL 148/2017 Requer, com base nos arts. 138,§3º e 194, VIII, do RI, a preferência para votação da emenda 3 e do texto do Projeto de Lei n.º 148/2017.  Não Aprovado
10/10/2017 RC 110/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 175/2017.  Sim Aprovado
10/10/2017 PL 174/2017 Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.  Sim Aprovado
26/09/2017 PLC 147/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda n.º 13 e do texto do PLC nº 147/2017.  Sim Aprovado
26/09/2017 PLC 147/2017 Altera a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, e a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares da Brigada Militar, e dá outras providências.  Sim Aprovado
12/09/2017 PL 153/2017 Dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial e por tempo determinado, para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS.  Sim Aprovado
12/09/2017 PL 153/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 153/17.  Não Aprovado
22/08/2017 PL 141/2005 Dispõe sobre o trabalho voluntário nas Unidades de Conservação Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
22/08/2017 PL 380/2015 Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares, nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
22/08/2017 PR 9/2017 Renomeia cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
22/08/2017 PR 10/2017 Altera a Resolução n.º 3.137, de 14 de julho de 2015, que institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 da Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991 – Regimento Interno –, e dá outras providências, e a Resolução n.º 3.150, de 1.º de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia  Sim Aprovado
22/08/2017 RCE 1/2017 Requer a criação de uma Comissão Especial da revisão legal do Rio Grande do Sul para identificar, discutir e encaminhar soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho.  Sim Aprovado
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