Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Zilá Breitenbach Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
13/09/2016 PL 88/2016 Dispõe sobre a Lei n.º 9.504, de 15 de janeiro de 1992 - Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 182/2016 Altera a Lei 14.397, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH a permutar imóvel com particular, por área construída, sem torna de valor.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 109/2016 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Santo Antônio das Missões, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.  Sim Aprovado
13/09/2016 PR 20/2016 Concede licença ao Senhor Deputado Marcel van Hattem para tratar de interesse particular.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 52/2016 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul a Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais e o dia do rim, e dá outras providências.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 38/2012 Cria Serventia Extrajudicial no Município de Gramado Xavier, da Comarca de Santa Cruz do Sul.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 174/2012 Cria Serventias Extrajudiciais no Município de Bagé e dá outras providências.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 436/2015 Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 446/2015 Institui a Rota Missões no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 233/2015 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “EXPOBENTO”, Feira realizada no Município de Bento Gonçalves.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 421/2015 Altera a Lei nº 12.452, de 26 de abril de 2006, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS –, a doar imóveis ao Município de Seberi.  Sim Aprovado
13/09/2016 VT 181/2013 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 181/2013, de iniciativa do Deputado Frederico Antunes, que altera a Lei n.º 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências, e a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transpo  Sim Aceito
30/08/2016 RC 128/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 12 e do texto do PLC nº 76/2016.  Sim Aprovado
30/08/2016 PLC 76/2016 Altera a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
30/08/2016 RDI 6/2016 Indica o Senhor Francisco Turra para ser agraciado com a distinção de Deputado Emérito.  Sim Aprovado
30/08/2016 PL 427/2015 Altera dispositivo da Lei nº 13.682, de 17 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Passo Fundo.  Sim Aprovado
30/08/2016 PR 19/2016 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial do Rio Grande Resiliente.  Sim Aprovado
16/08/2016 PL 3/2015 Altera a Lei n.º 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal.  Sim Aprovado
16/08/2016 PR 18/2016 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial dos Municípios sem Acesso Asfáltico.  Sim Aprovado
16/08/2016 PL 314/2015 Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Estátua em homenagem à “Teixeirinha”.  Sim Aprovado
16/08/2016 PR 15/2016 Altera a Resolução n.º 2.608, de 03 de outubro de 1995, que institui o Prêmio “FOLHA VERDE” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.  Sim Aprovado
16/08/2016 PL 348/2015 Inclui o Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros – SETM, de que trata a Lei nº 11.127, de 09 de fevereiro de 1998, bem como no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC, de que trata a Lei n° 14.667, de 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências.  Não Aprovado
12/07/2016 VT 369/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 369/2015, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Rejeitado
12/07/2016 VT 368/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 368/2015, de iniciativa do Poder Judiciário, que recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.  Sim Rejeitado
12/07/2016 VT 370/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 370/2015, de iniciativa do Ministério Público, que recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Rejeitado
123456

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029