Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Zilá Breitenbach Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
25/04/2017 PL 9/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 9/2017.  Sim Aprovado
25/04/2017 PDL 1/2017 Aprova a indicação do nome do Senhor Otomar Vivian para o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 42/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 157/2016.  Sim Aprovado
25/04/2017 PL 9/2017 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 37/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 243/2016.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 40/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 254/2016.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 38/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC 245/2016.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 39/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 214/2015.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 41/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 268/2016.  Sim Aprovado
18/04/2017 PL 23/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 23/2017.  Sim Aprovado
18/04/2017 PL 26/2017 Dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial, por tempo determinado, para a Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/04/2017 PL 23/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por até doze meses, parte da contratação emergencial e temporária, de que trata a Lei nº 14.269, de 18 de julho de 2013, prorrogada parcialmente pela Lei nº 14.831, de 04 de janeiro de 2016, e a contratar servidores para as funções de Especialista Rodoviário – Ciências Jurídicas e Sociais no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, em caráter  Sim Aprovado
18/04/2017 PL 23/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 do PL nº 23/2017.  Não Rejeitado
11/04/2017 PL 270/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 3 e do texto do PL nº 270/2016.  Sim Aprovado
11/04/2017 PL 270/2016 Dispõe sobre os emolumentos dos serviços prestados pelos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais, titulares de Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs –, credenciados ao DETRAN/RS, no tocante às atividades de caráter registral relativas aos veículos automotores de uso terrestre registrados.  Sim Aprovado
11/04/2017 PL 21/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Profissionais de Educação/Especialistas de Educação para o exercício das funções de Orientador Educacional e Supervisor Escolar, e para o exercício das funções de Técnico Agrícola, nos termos da Lei nº 13.426, de 05 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais de Educação/Especialistas de Educação para  Sim Aprovado
11/04/2017 PL 19/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de professores de que tratam as Leis nº 10.376, de 29 de março de 1995, nº 11.126, de 9 de fevereiro de 1998, nº 11.339, de 21 de junho de 1999, nº 13.126, de 9 de janeiro de 2009, e alterações.  Sim Aprovado
11/04/2017 PL 20/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Servidores de Escola de que trata a Lei n.º 12.694, de 15 de março de 2007, e alterações.  Sim Aprovado
04/04/2017 PL 269/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 4 do PL n.º 269/2016  Sim Aprovado
04/04/2017 PL 269/2016 Altera a Lei nº 14.244, de 27 de maio de 2013, que institui o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada – “Mais Água, Mais Renda” – e dá outras providências.  Sim Aprovado
28/03/2017 PL 272/2016 Introduz modificações na Lei Estadual n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985 e alterações, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.  Sim Aprovado
28/03/2017 PL 271/2016 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.  Sim Aprovado
28/03/2017 PL 273/2016 Altera a Lei nº 12.683, de 21 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo, suas Entidades da Administração Indireta e a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul a firmarem Termo de Transação relativo aos valores decorrentes dos contratos de prestação de serviços de processamento de dados.  Sim Aprovado
21/03/2017 VT 34/2016 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 34/2016, de iniciativa do Deputado Elton Weber, que altera a Lei n.º 10.045, de 29 de dezembro de 1993, que estabelece tratamento diferenciado às microempresas, aos microprodutores rurais e às empresas de pequeno porte e dá outras providências.  Sim Aceito
21/03/2017 VP 250/2016 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei 250/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 14.519, de 8 de abril de 2014, que trata do Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias “ IGP “, e dá outras providências.  Sim Aceito

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029