Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Miki Breier Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
12/07/2016 VT 369/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 369/2015, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Rejeitado
12/07/2016 VT 368/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 368/2015, de iniciativa do Poder Judiciário, que recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.  Sim Rejeitado
12/07/2016 VT 370/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 370/2015, de iniciativa do Ministério Público, que recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Rejeitado
12/07/2016 VT 371/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 371/2015, de iniciativa do Tribunal de Contas, que recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Rejeitado
12/07/2016 VT 430/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 430/2015, de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Rejeitado
12/07/2016 PL 401/2015 Institui o Dia da “Aliança de Amor”.  Sim Aprovado
12/07/2016 VP 41/2016 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei 41/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 14.033, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. – EGR – e dá outras providências.  Sim Aceito
12/07/2016 RC 120/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 5 e do texto do PLC nº 139/2016.  Sim Aprovado
12/07/2016 PLC 139/2016 Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 448/2015 Confere ao Município de Passo Fundo o título de Capital do Planalto Médio.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 201/2015 Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Tribunal de Contas do Estado.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 65/2016 Altera a Lei nº 14.362, de 18 de novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Pinheiro Machado.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 241/2015 Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Tribunal de Contas do Estado.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 383/2015 Cria cargos nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 199/2015 Institui o “Dia Estadual da Doação de Sangue no Rio Grande do Sul”.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 129/2016 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Santa Maria.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 130/2016 Altera a Lei nº 14.094, de 6 de setembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituições Financeiras Federais, de acordo com a Resolução n.º 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, alterada pela Resolução n.º 4.109, de 5 de julho de 2012, e a oferecer garantias.  Sim Aprovado
05/07/2016 PDL 2/2016 Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Dahlem para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.  Sim Aprovado
05/07/2016 PL 246/2015 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Arroio Grande, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.  Sim Aprovado
05/07/2016 RDI 111/2016 Indica o Senhor Deputado Miki Breier como membro titular, face alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar, conforme indicação da Bancada do PSB.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 108/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2017 e dá outras providências.  Sim Aprovado
28/06/2016 RC 106/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco das emendas favoráveis, bloco das emendas indicativas e do texto do PL nº 108/2016.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 120/2016 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de que trata a Lei nº 13.877, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 121/2016 Altera a Lei n.º 13.267, de 20 de outubro de 2009, que autoriza, que autoriza a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde − FEPPS − a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências, e autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a referida Lei.  Sim Aprovado
28/06/2016 PL 94/2016 Altera a Lei 14.469, de 21 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – LAFERGS- e altera a Lei n.º 10.349, de 29 de dezembro de 1994.  Sim Aprovado
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