Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Jorge Pozzobom Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
13/09/2016 PL 182/2016 Altera a Lei 14.397, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH a permutar imóvel com particular, por área construída, sem torna de valor.  Sim Aprovado
13/09/2016 PR 20/2016 Concede licença ao Senhor Deputado Marcel van Hattem para tratar de interesse particular.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 38/2012 Cria Serventia Extrajudicial no Município de Gramado Xavier, da Comarca de Santa Cruz do Sul.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 174/2012 Cria Serventias Extrajudiciais no Município de Bagé e dá outras providências.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 233/2015 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “EXPOBENTO”, Feira realizada no Município de Bento Gonçalves.  Sim Aprovado
13/09/2016 PL 421/2015 Altera a Lei nº 12.452, de 26 de abril de 2006, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS –, a doar imóveis ao Município de Seberi.  Sim Aprovado
13/09/2016 VT 181/2013 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 181/2013, de iniciativa do Deputado Frederico Antunes, que altera a Lei n.º 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências, e a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transpo  Sim Aceito
30/08/2016 RC 128/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 12 e do texto do PLC nº 76/2016.  Sim Aprovado
30/08/2016 PLC 76/2016 Altera a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
30/08/2016 RDI 6/2016 Indica o Senhor Francisco Turra para ser agraciado com a distinção de Deputado Emérito.  Sim Aprovado
30/08/2016 PL 427/2015 Altera dispositivo da Lei nº 13.682, de 17 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Passo Fundo.  Sim Aprovado
30/08/2016 PR 19/2016 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial do Rio Grande Resiliente.  Sim Aprovado
16/08/2016 PL 3/2015 Altera a Lei n.º 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal.  Sim Aprovado
16/08/2016 PR 18/2016 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial dos Municípios sem Acesso Asfáltico.  Sim Aprovado
16/08/2016 PL 314/2015 Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Estátua em homenagem à “Teixeirinha”.  Sim Aprovado
16/08/2016 PR 15/2016 Altera a Resolução n.º 2.608, de 03 de outubro de 1995, que institui o Prêmio “FOLHA VERDE” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.  Sim Aprovado
16/08/2016 PL 348/2015 Inclui o Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros – SETM, de que trata a Lei nº 11.127, de 09 de fevereiro de 1998, bem como no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC, de que trata a Lei n° 14.667, de 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências.  Não Aprovado
12/07/2016 PL 401/2015 Institui o Dia da “Aliança de Amor”.  Sim Aprovado
12/07/2016 VP 41/2016 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei 41/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 14.033, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. – EGR – e dá outras providências.  Sim Aceito
12/07/2016 RC 120/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 5 e do texto do PLC nº 139/2016.  Sim Aprovado
12/07/2016 PLC 139/2016 Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
12/07/2016 VT 369/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 369/2015, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
12/07/2016 VT 368/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 368/2015, de iniciativa do Poder Judiciário, que recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.  Não Rejeitado
12/07/2016 VT 370/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 370/2015, de iniciativa do Ministério Público, que recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
12/07/2016 VT 371/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 371/2015, de iniciativa do Tribunal de Contas, que recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
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