Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Dr. Basegio Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
17/11/2015 VP 169/2015 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 169/2015, de autoria da Deputada Regina Becker Fortunati, que altera Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática Ensino Público e dá outras providências.  Sim Aceito
17/11/2015 PL 173/2013 Institui a “Semana do Empreendedor” no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
17/11/2015 PL 8/2014 Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o L.E.S. – Lúpus Eritematoso Sistêmico e Lúpus Eritematoso Discóide – L.E.D. e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/11/2015 PL 181/2015 Institui a Semana Estadual de Combate à Dengue no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/10/2015 PDL 10/2015 Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do cômputo deste percentual as emendas parlamentares ao orçamento federal.  Sim Aprovado
06/10/2015 PL 123/2015 Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno, e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/10/2015 PDL 9/2015 Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar o inciso I, e suas alíneas ”a” e ”b”, do art. 159 da Constituição Federal, para o fim de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios.  Sim Aprovado
06/10/2015 RCE 11/2015 Requer a criação de Comissão Especial para analisar a aplicação do Estatuto das Metrópoles, instituído pela Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015.  Sim Aprovado
06/10/2015 RDI 210/2015 Requer, nos termos do artigo 84 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a prorrogação do prazo para conclusão dos seus trabalhos por mais 60(sessenta) dias.  Sim Aprovado
06/10/2015 PL 165/2010 Dá nome à rodovia RS 324, no trecho entre os Municípios de Gramado dos Loureiros e Planalto.  Sim Aprovado
06/10/2015 PL 42/2014 Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a EXPOROCA e a FECARPA, no município de Roca Sales.  Sim Aprovado
06/10/2015 PL 274/2015 Institui o “Dia do Condutor de Ambulâncias” no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
29/09/2015 RCD 1/2015 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para bloco de emendas com parecer favorável e do texto do PL nº 283/2015.  Sim Aprovado
29/09/2015 PL 169/2015 Altera Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática Ensino Público e dá outras providências.  Sim Aprovado
29/09/2015 PL 283/2015 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências. (Acompanha 1 volume).  Sim Aprovado
29/09/2015 PL 226/2015 Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar imóvel ao Município de Araricá.  Sim Aprovado
23/09/2015 PL 320/2015 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  Sim Aprovado
23/09/2015 PL 337/2015 Introduz alterações na Lei nº 12.069, de 11 de abril de 2004, e alterações, que dispõe sobre a gestão de recursos e dá outras providências.  Sim Aprovado
23/09/2015 PL 338/2015 Reduz e limita, temporariamente, as dotações oriundas do Sistema de Gerenciamento dos Depósitos Judiciais.  Sim Aprovado
22/09/2015 PL 319/2015 Cria o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul - AMPARA/RS, e introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.  Sim Aprovado
22/09/2015 RC 158/2015 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 318/2015  Sim Aprovado
22/09/2015 PL 318/2015 Introduz modificações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo, na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e na Lei nº 11.400, de 21 de dezembro de 1999, que instituiu desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos.  Sim Aprovado
22/09/2015 RC 156/2015 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL 299/2015.  Sim Aprovado
22/09/2015 RC 157/2015 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 301/2015.  Sim Aprovado
16/09/2015 PL 213/2015 Introduz modificações na Lei nº 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão, ”Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos.  Sim Aprovado
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