Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Edegar Pretto Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
21/06/2016 PL 181/2013 Inclui o parágrafo 7º, no art. 13 da Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que “Dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências”.  Sim Aprovado
21/06/2016 PDL 1/2016 Aprova a indicação do nome do Senhor Alexandre Postal ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
14/06/2016 PLC 115/2016 Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina do exercício de 2015.  Sim Aprovado
14/06/2016 VT 194/2015 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2015, de iniciativa do Deputado Tiago Simon, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.  Não Aceito
07/06/2016 PL 26/2016 Cria e extingue cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 158/2015 Dispõe sobre o emplacamento e o licenciamento dos veículos das empresas de locação de veículos que exercem suas atividades no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 311/2015 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Trilha dos Santos Mártires das Missões, e dá outras providências.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 240/2015 Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 42/2016 Introduz modificações na Lei nº 11.995, de 30 de outubro de 2003, que define a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 62/2016 Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar imóvel ao Município de Santo Ângelo.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 32/2016 Inclui no Calendário Oficial de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Pierogi, de Centenário.  Sim Aprovado
07/06/2016 PL 145/2015 Institui a Abertura Oficial da Colheita da Uva no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
07/06/2016 RC 76/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 26/2016.  Não Rejeitado
07/06/2016 PL 74/2016 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Caçapava do Sul.  Não Aprovado
24/05/2016 PL 67/2015 Altera a Lei n.º 11.872, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade, preferência sexual e dá outras providências.  Sim Aprovado
24/05/2016 PL 461/2015 Altera a Lei nº 13.921, de 17 de janeiro de 2012, que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
24/05/2016 PL 270/2015 Reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o festival CANTO MOLEQUE DA CANÇÃO NATIVA, sediado no município de Candiota-RS.  Sim Aprovado
24/05/2016 PL 207/2013 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o “Encontro de Trilheiros de Silveira Martins”.  Sim Aprovado
24/05/2016 PL 118/2014 Fica alterada a Lei nº 11.343, de 08 de julho de 1999, que dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência e criminalidade no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
24/05/2016 PL 406/2015 Reconhece como de relevante interesse cultural, artístico e turístico as vagonetas e a atividade dos vagoneteiros na Barra do Porto de Rio Grande.  Sim Aprovado
24/05/2016 PL 238/2014 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Industrial de Santa Maria - FEISMA.  Sim Aprovado
24/05/2016 PR 26/2015 Institui o Prêmio “Prefeito Amigo dos Animais”, pelo reconhecimento da atuação na defesa dos Direitos Animais, no Estado do Rio Grande Sul.  Sim Aprovado
24/05/2016 PL 142/2014 Desanexa e anexa serventias extrajudiciais em Getúlio Vargas.  Sim Aprovado
24/05/2016 PL 144/2014 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos dos Serviços de Registros Públicos do Município de Triunfo.  Sim Aprovado
24/05/2016 PL 223/2015 Dispõe sobre serviços de telefonia, televisão por assinatura e comunicação multimídia.  Sim Aprovado
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