Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Nelsinho Lula Metalúrgico Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
11/12/2018 PLC 188/2018 Altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/12/2018 PLC 172/2018 Altera a Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral do Estado, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Procurador do Estado e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/12/2018 PR 16/2018 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS.  Sim Aprovado
11/12/2018 PL 173/2018 Altera a Lei nº 11.038 de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios.  Sim Aprovado
11/12/2018 PL 169/2018 Reestrutura o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, que trata a Lei nº 10.955, de 30 de abril de 1997, e altera a Lei nº 14.506, de 04 de abril de 2014, e a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008.  Sim Aprovado
11/12/2018 PR 18/2018 Dispõe sobre a readequação e transformação de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
11/12/2018 PLC 188/2018 Requer a preferência para a votação do texto do PLC 188/2018.  Não Rejeitado
17/10/2018 PDL 6/2018 Concede licença não remunerada ao Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori.  Sim Aprovado
17/10/2018 PR 15/2018 Aprova o relatório da Comissão Especial sobre a Oferta de Educação de Jovens e Adultos.  Sim Aprovado
17/10/2018 PR 14/2018 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial Sobre a Lei Kandir.  Sim Aprovado
11/09/2018 PLC 190/2017 Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral do Estado, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Procurador do Estado e dá outras providências; altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13.451, de 26 de abril de 2010, que  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 146/2018 Altera a Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Programa de Reforma do Estado – PRE e dá outras providências.  Não Aprovado
21/08/2018 PL 136/2018 Requer a preferência para votação do texto do PL 136/2018.  Sim Aprovado
21/08/2018 PL 136/2018 Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca.  Sim Aprovado
21/08/2018 PR 12/2018 Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - Expointer.  Sim Aprovado
21/08/2018 VP 50/2018 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 50/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 13.930, de 23 de janeiro de 2012, que institui o Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz e dá outras providências.  Não Rejeitado
14/08/2018 PLC 129/2018 Requer a preferência para votação do texto do PLC 129/2018.  Não Aprovado
07/08/2018 PL 114/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 112/2018 Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN – a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 14.862, de 28 de abril de 2016.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 111/2018 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o art. 8.º da Lei n.º 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA –, e dá outras providências.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 110/2018 Revoga a Lei nº 13.625, de 04 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Nova Roma do Sul.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 116/2018 Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 113/2018 Autoriza a Junta Administrativa do FOMENTAR/RS a fixar, excepcionalmente, preço mínimo para a alienação da totalidade dos direitos creditórios vigentes relativos aos financiamentos concedidos previstos no art. 4º da Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996.  Não Aprovado
10/07/2018 RDI 128/2018 Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2018.  Sim Aprovado
10/07/2018 PL 80/2018 Requer a preferência para a votação do Bloco de Emendas com PARECER FAVORÁVEL, o Bloco de Emendas INDICATIVAS e o texto do Projeto de PL 80/2018.  Não Aprovado
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