Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Valdeci Oliveira Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
06/12/2016 PL 219/2015 Cria a gratificação especial por atividade desenvolvida em regime de plantão por servidor dos quadros de pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 345/2015 Declara o Município de Horizontina “Capital Estadual das Máquinas Agrícolas”.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 46/2015 Altera a Lei 14.328, de 23 de outubro de 2013, que Institui a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação, altera a Lei nº 13.601, de 1º de janeiro de 2011, e revoga a Lei nº 13.063, de 12 de novembro de 2008.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 158/2016 Altera a Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 214/2016 Altera a denominação da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul - JUCERGS, transformada em autarquia pela Lei Estadual nº 14.218, de 08 de abril de 2013.  Sim Aprovado
06/12/2016 PR 24/2016 Dispõe sobre o superávit do Poder Legislativo e seu ingresso no FRAL- Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa, instituído pela Resolução nº 2.889, de 9 de novembro de 2003 e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 228/2016 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o artigo 8º da Lei nº 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA, e dá outras providências.  Sim Aprovado
29/11/2016 PL 183/2016 Introduz modificação na Lei nº 14.449, de 15 de janeiro 2014, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade - GERA.(Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.)  Sim Aprovado
29/11/2016 PL 132/2016 Institui o Dia Estadual da Prematuridade e dá outras providências.  Sim Aprovado
29/11/2016 RCE 12/2016 Requerem a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a questão da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objeto o aumento nos números de infrações penais, em especial homicídios e latrocínios, além da grave crise prisional.  Sim Aprovado
29/11/2016 PL 145/2016 Dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus produtos, altera a Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispões sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências, e a Lei Estadual nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que institui o Código Florestal do Estad  Não Aprovado
29/11/2016 PL 194/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017 (Acompanham 04 Volumes).  Não Aprovado
29/11/2016 PL 194/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco de emendas com parecer favorável, do bloco de emendas indicativas e do texto do PL nº 194/2016.  Não Aprovado
22/11/2016 PL 160/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 3 e 7 do PL nº 160/2016.  Sim Rejeitado
22/11/2016 PL 27/2015 Cria funções gratificadas e transforma cargo nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.  Sim Aprovado
22/11/2016 PR 14/2016 Altera dispositivo da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
22/11/2016 PL 160/2016 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a aplicação dos exames de Prática de Direção Veicular, cria a Gratificação de Examinado- GRAEx- e cria cargos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e os contratos emergenciais de que trata a Lei Estadual nº 14.106, de 24 de outubro de 2012,  Sim Aprovado
22/11/2016 PL 66/2013 Institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
22/11/2016 RCE 11/2016 Requerem a criação de uma Comissão Especial para tratar da Função Social da Igreja nos Presídios e Centros de Recuperação de drogadição do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
22/11/2016 PR 22/2016 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Família  Sim Aprovado
22/11/2016 PL 223/2016 Autoriza o Poder Executivo a contratar salva-vidas civis, em caráter temporário, e dá outras providências.  Sim Aprovado
22/11/2016 PL 160/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 160/16.  Não Aprovado
22/11/2016 PL 217/2016 Requer, com base nos arts. 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº ......  Não Aprovado
22/11/2016 PL 217/2016 Introduz modificação na Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1986, que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS.  Não Aprovado
08/11/2016 RDI 203/2016 Indica o Senhor Deputado Gerson Borba como membro suplente, face alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar, conforme indicação da Bancada do PP.  Sim Aprovado
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