Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Marcelo Moraes Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
14/11/2017 RCE 7/2017 Requer a criação de uma Comissão Especial de Combate à Obesidade Infanto-Juvenil, buscando políticas de saúde pública, promoção e prevenção de combate à obesidade infantil do Estado.  Sim Aprovado
14/11/2017 RCR 2/2017 Requer a constituição de uma Comissão de Representação Externa com o objetivo de tratar da situação jurídico-política da Lei Kandir.  Sim Aprovado
14/11/2017 PL 175/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 175/2017.  Não Aprovado
14/11/2017 PL 195/2017 Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a oferecer, em contragarantia à garantia da União relativa à operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do Programa de Ampliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do E  Não Aprovado
14/11/2017 PL 175/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pela Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.(Republicado de acordo com  Não Aprovado
14/11/2017 PL 216/2017 Autoriza o Poder Executivo a repactuar dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, bem como a vincular receitas e recursos em contragarantia à garantia da União, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.  Não Aprovado
07/11/2017 PL 201/2017 Altera a Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, que fixa a remuneração dos Dirigentes de Autarquias e de Fundações Autárquicas do Estado, e dá outras providências.  Sim Aprovado
07/11/2017 RC 130/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 229/2016.  Sim Aprovado
31/10/2017 PLC 193/2017 Estabelece parâmetros de indenização aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul, por eventual descumprimento do prazo de pagamento da remuneração, previsto no caput do art. 35 da Constituição do Estado, e dá outras providências.  Sim Aprovado
31/10/2017 PLC 100/2017 Altera a Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
31/10/2017 PLC 100/2017 Requer preferência para votação do texto.  Não Aprovado
31/10/2017 PLC 193/2017 Requer preferência para votação do texto do PLC 193/2017.  Não Aprovado
24/10/2017 PL 185/2017 Estabelece, nos termos do artigo 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.  Sim Aprovado
24/10/2017 PL 185/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 7 e do texto do PL nº 185/2017.  Sim Aprovado
24/10/2017 PLC 189/2017 Altera a Lei Complementar nº 14.750 de 15 de outubro de 2015, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos – RPC/RS –, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social – RPPS/RS -, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação d  Sim Aprovado
24/10/2017 PL 191/2017 Cria a Política Estadual do Carvão Mineral, institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
10/10/2017 RC 110/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 175/2017.  Sim Aprovado
10/10/2017 PL 174/2017 Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.  Sim Aprovado
26/09/2017 PLC 147/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda n.º 13 e do texto do PLC nº 147/2017.  Sim Aprovado
26/09/2017 PLC 147/2017 Altera a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, e a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares da Brigada Militar, e dá outras providências.  Sim Aprovado
12/09/2017 PL 153/2017 Dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial e por tempo determinado, para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS.  Sim Aprovado
12/09/2017 PL 153/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 153/17.  Não Aprovado
22/08/2017 PL 141/2005 Dispõe sobre o trabalho voluntário nas Unidades de Conservação Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
22/08/2017 PL 380/2015 Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares, nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
22/08/2017 PR 9/2017 Renomeia cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
12345

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029