Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Ronaldo Santini Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
11/07/2017 PL 97/2016 Dispõe sobre alterações na Lei nº 14.634, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a Taxa Única de Serviços Judiciais, e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/07/2017 PEC 255/2016 Altera o artigo 129 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
11/07/2017 PL 114/2017 Institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/07/2017 PL 78/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco de emendas com parecer favorável, do bloco de emendas indicativas e do texto do PL nº 78/2017.  Sim Aprovado
06/07/2017 PL 78/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2018 e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/07/2017 PEC 242/2015 Extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/07/2017 PEC 261/2016 Altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
06/07/2017 PL 101/2017 Estabelece a possibilidade de celebração de convênios entre a Assembleia Legislativa e entidades mantenedoras de rádios comunitárias.  Sim Aprovado
06/07/2017 PLC 278/2016 Dispõe sobre o período e regras de transição com vista à estruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências e altera a Lei nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964, que reorganiza os Quadros de Pessoal do Estado, estabelece novo sistema de classificação de cargos, e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/07/2017 PLC 279/2016 Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/07/2017 PLC 278/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 e do texto do PLC nº 278/2016.  Não Aprovado
06/07/2017 PLC 279/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 5 e 7 e do texto do PLC nº279/2016.  Não Aprovado
05/07/2017 PL 88/2017 Altera a Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS - cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul -INTEGRAR/RS e dá outras providências.  Sim Aprovado
05/07/2017 PEC 261/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 e do texto da PEC nº 261/2016.  Sim Aprovado
05/07/2017 PEC 261/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 e do texto do PEC nº 261/2016.  Não Rejeitado
04/07/2017 PL 103/2017 Altera a Lei nº 14.474, de 21 de janeiro de 2014, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
04/07/2017 RC 71/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 100/2017.  Sim Aprovado
04/07/2017 PL 140/2016 Fixa o valor unitário do vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 6 de dezembro de 1993 e pela Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 13.429, de 5 de abril de 2010.  Sim Aprovado
04/07/2017 PL 99/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o art. 8.º da Lei n.º 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA –, e dá outras providências.  Sim Aprovado
27/06/2017 PLC 243/2016 Introduz modificação na Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, e dá outras providências.  Sim Aprovado
27/06/2017 PLC 243/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 8 e do texto do PLC nº 243/2016.  Sim Aprovado
27/06/2017 PL 268/2016 Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e altera a Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências.(republicado de acordo com o art. 198 do Regimento Interno. )  Sim Aprovado
27/06/2017 RC 65/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 245/2016.  Sim Aprovado
27/06/2017 RC 66/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 214/2015.  Sim Aprovado
13/06/2017 PEC 255/2016 Altera o artigo 129 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
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