Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Ronaldo Santini Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
22/12/2016 PL 251/2016 Dispõe sobre a extinção da Superintendência de Porto e Hidrovias de Porto Alegre – SPH, altera a Lei n.º 10.722, de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.  Sim Aprovado
22/12/2016 PL 251/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 7 e do texto do PL 251/2016.  Sim Aprovado
22/12/2016 PL 301/2015 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 6 e do texto do PL nº 301/2015.  Sim Aprovado
22/12/2016 PL 301/2015 Fica extinta a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS e dá outras providências.  Não Aprovado
21/12/2016 PL 244/2016 Dispõe sobre a extinção da Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas – CORAG.  Sim Aprovado
21/12/2016 PL 242/2016 Altera a Lei nº 14.644, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
21/12/2016 PL 244/2016 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 244/2016.  Não Aprovado
21/12/2016 PL 240/2016 Extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - FIGTF e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO dá outras providências.  Não Aprovado
21/12/2016 PL 246/2016 Autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Não Aprovado
20/12/2016 PL 247/2016 Altera a Lei n.º 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
20/12/2016 PL 274/2016 Altera a Lei nº 14.877, de 09 de junho de 2016, que dispõe sobre a cedência de servidores da área da segurança pública, civis ou militares, e dá outras providências.  Sim Aprovado
19/12/2016 PL 249/2016 Introduz alterações na Lei 13.657 de 07 de janeiro de 2011, que cria a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e dá outras providências, na Lei nº 13.701 de 06 de abril de 2011, que institui o Quadro de Pessoal da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, e dá outras providências, e na Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, que fixa a remuneração dos Diri  Sim Aprovado
13/12/2016 PL 432/2015 Cria funções gratificadas nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.  Sim Aprovado
13/12/2016 PL 34/2016 Introduz modificação no art. 2º, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 10.045, de 29 de dezembro de 1993.  Sim Aprovado
13/12/2016 PL 89/2016 Altera disposições da Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
13/12/2016 PL 63/2016 Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
13/12/2016 PL 173/2016 Institui o Diário Eletrônico da Defensoria Pública como meio oficial de comunicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 219/2015 Cria a gratificação especial por atividade desenvolvida em regime de plantão por servidor dos quadros de pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 345/2015 Declara o Município de Horizontina “Capital Estadual das Máquinas Agrícolas”.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 46/2015 Altera a Lei 14.328, de 23 de outubro de 2013, que Institui a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação, altera a Lei nº 13.601, de 1º de janeiro de 2011, e revoga a Lei nº 13.063, de 12 de novembro de 2008.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 158/2016 Altera a Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 214/2016 Altera a denominação da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul - JUCERGS, transformada em autarquia pela Lei Estadual nº 14.218, de 08 de abril de 2013.  Sim Aprovado
06/12/2016 PR 24/2016 Dispõe sobre o superávit do Poder Legislativo e seu ingresso no FRAL- Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa, instituído pela Resolução nº 2.889, de 9 de novembro de 2003 e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/12/2016 PL 228/2016 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o artigo 8º da Lei nº 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA, e dá outras providências.  Sim Aprovado
29/11/2016 PL 145/2016 Dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus produtos, altera a Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispões sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências, e a Lei Estadual nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que institui o Código Florestal do Estad  Sim Aprovado
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