Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Gabriel Souza Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
11/09/2018 PL 146/2018 Altera a Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Programa de Reforma do Estado – PRE e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 45/2015 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 45/2015 Requer a preferência para votação do substitutivo nº 2 e do texto do PL n.º 45/2015.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 147/2018 Autoriza a alienação total de participações acionárias da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT nas empresas Ventos de Curupira S.A, Ventos de Povo Novo S.A e Ventos de Vera Cruz S.A.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 147/2018 Requer a preferência para votação da emenda nº 4 e do texto do PL n.º 147/2018  Sim Aprovado
11/09/2018 RCE 8/2018 Requerem a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Regularização do Bairro Granja Esperança, no município de Cachoeirinha.  Sim Aprovado
11/09/2018 PDL 4/2018 Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Henrique Mangeon para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.  Sim Aprovado
11/09/2018 RDI 12/2018 Indica a Senhora Terezinha Irigaray para ser agraciada com a distinção de Deputada Emérita.  Sim Aprovado
11/09/2018 PEC 270/2018 Acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
11/09/2018 PLC 190/2017 Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral do Estado, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Procurador do Estado e dá outras providências; altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13.451, de 26 de abril de 2010, que  Sim Aprovado
11/09/2018 PDL 5/2018 Concede licença não remunerada ao Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori.  Sim Aprovado
11/09/2018 PR 13/2018 Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas Seguradoras Veiculares.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 147/2018 Requer a preferência para votação da Emenda 2 do PL 147/2018.  Não Rejeitado
21/08/2018 VP 50/2018 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 50/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 13.930, de 23 de janeiro de 2012, que institui o Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz e dá outras providências.  Sim Rejeitado
21/08/2018 PL 136/2018 Requer a preferência para votação do texto do PL 136/2018.  Sim Aprovado
21/08/2018 PL 136/2018 Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca.  Sim Aprovado
21/08/2018 PR 12/2018 Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - Expointer.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 113/2018 Autoriza a Junta Administrativa do FOMENTAR/RS a fixar, excepcionalmente, preço mínimo para a alienação da totalidade dos direitos creditórios vigentes relativos aos financiamentos concedidos previstos no art. 4º da Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 114/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 112/2018 Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN – a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 14.862, de 28 de abril de 2016.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 111/2018 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o art. 8.º da Lei n.º 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA –, e dá outras providências.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 110/2018 Revoga a Lei nº 13.625, de 04 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Nova Roma do Sul.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 116/2018 Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
10/07/2018 PL 80/2018 Requer a preferência para a votação do Bloco de Emendas com PARECER FAVORÁVEL, o Bloco de Emendas INDICATIVAS e o texto do Projeto de PL 80/2018.  Sim Aprovado
10/07/2018 PL 80/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019 e dá outras providências.  Sim Aprovado
123456

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029