| 12/03/2019 |
RCE 2/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT”.
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Sim
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Aprovado
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| 12/03/2019 |
VT 192/2018
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 192/2018, de iniciativa dos Deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni, que altera a Lei n.º 12.916, de 1.º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes do Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aceito
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| 12/03/2019 |
RDI 9/2019
Indica Deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o Biênio 2019-2021.
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Sim
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Aprovado
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| 12/03/2019 |
RCE 1/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública”.
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Sim
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Aprovado
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| 12/03/2019 |
VP 234/2010
Encaminha Veto parcial ao Projeto de Lei 234/2010, de iniciativa do Deputado Luís Augusto Lara, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aceito
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| 12/03/2019 |
VT 59/2015
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 59/2015, de iniciativa da Deputada Liziane Bayer, que altera a Lei nº 7.369, de 18 de abril de 1980.
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Sim
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Aceito
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| 12/03/2019 |
VT 143/2017
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 143/2017, de iniciativa do Deputado Ronaldo Santini, que dispõe sobre os procedimentos para realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aceito
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| 12/03/2019 |
RC 24/2019
Requer com base no art. 215,§ 2º do Regimento Interno o destaque para votação em separado, no Veto Parcial do Projeto de Lei 234/2010, do § 2º do artigo 43, do art. 69 e do § 1º do art. 71.
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Não
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Rejeitado
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| 26/02/2019 |
PEC 261/2016
Altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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| 26/02/2019 |
PEC 242/2015
Extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 12/02/2019 |
PR 6/2019
Aprova a indicação de nome para o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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| 31/01/2019 |
RDI 1/2019
Encaminha indicação de Deputados para comporem a chapa para os cargos da Mesa Diretora do Biênio 2019-2021.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 203/2018
Requer a preferência para votação do texto do PL 203/2018.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 224/2018
Requer a preferência para votação da emenda 01 e do texto do PL 224/2018.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 224/2018
Introduz modificações na Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
RC 5/2019
Requer com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno, a retirada da Ordem do Dia ado Projeto de Lei nº 246/2017.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 225/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Lajeado.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 198/2018
Altera a Lei nº 12.212, de 29 de dezembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Novo Machado.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 214/2018
Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 206/2018
Altera a Lei nº 12.449, de 26 de abril de 2006, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS -, a doar imóvel ao Município de Carazinho.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 207/2018
Altera a Lei nº 12.580, de 24 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Caseiros.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 208/2018
Altera a Lei nº 14.098, de 19 de setembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Independência.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
RDI 172/2018
Convoca extraordinariamente a Assembleia Legislativa a partir do dia 26 de dezembro de 2018.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 202/2018
Dispõe sobre os prazos de que trata a Lei nº 13.305, de 2 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a negociar, com incentivos, a liquidação antecipada dos financiamentos habitacionais ativos e a negociar, com incentivos, todos os imóveis incorporados ao Estado pela extinção da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS e introduz alterações nas Leis nº 10.357, de 1
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 203/2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Servidores de Escola de que trata a Lei n.º 12.694, de 15 de março de 2007.
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Sim
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Aprovado
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