Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Gabriel Souza Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
11/12/2018 PLC 188/2018 Requer a preferência para a votação do texto do PLC 188/2018.  Sim Rejeitado
11/12/2018 PLC 188/2018 Altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/12/2018 PLC 172/2018 Altera a Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral do Estado, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Procurador do Estado e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/12/2018 PR 16/2018 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS.  Sim Aprovado
11/12/2018 PL 173/2018 Altera a Lei nº 11.038 de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios.  Sim Aprovado
11/12/2018 PL 169/2018 Reestrutura o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, que trata a Lei nº 10.955, de 30 de abril de 1997, e altera a Lei nº 14.506, de 04 de abril de 2014, e a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008.  Sim Aprovado
11/12/2018 PR 18/2018 Dispõe sobre a readequação e transformação de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
17/10/2018 PDL 6/2018 Concede licença não remunerada ao Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori.  Sim Aprovado
17/10/2018 PR 15/2018 Aprova o relatório da Comissão Especial sobre a Oferta de Educação de Jovens e Adultos.  Sim Aprovado
17/10/2018 PR 14/2018 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial Sobre a Lei Kandir.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 146/2018 Altera a Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Programa de Reforma do Estado – PRE e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 45/2015 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 45/2015 Requer a preferência para votação do substitutivo nº 2 e do texto do PL n.º 45/2015.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 147/2018 Autoriza a alienação total de participações acionárias da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT nas empresas Ventos de Curupira S.A, Ventos de Povo Novo S.A e Ventos de Vera Cruz S.A.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 147/2018 Requer a preferência para votação da emenda nº 4 e do texto do PL n.º 147/2018  Sim Aprovado
11/09/2018 RCE 8/2018 Requerem a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Regularização do Bairro Granja Esperança, no município de Cachoeirinha.  Sim Aprovado
11/09/2018 PDL 4/2018 Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Henrique Mangeon para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.  Sim Aprovado
11/09/2018 RDI 12/2018 Indica a Senhora Terezinha Irigaray para ser agraciada com a distinção de Deputada Emérita.  Sim Aprovado
11/09/2018 PEC 270/2018 Acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
11/09/2018 PLC 190/2017 Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral do Estado, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Procurador do Estado e dá outras providências; altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13.451, de 26 de abril de 2010, que  Sim Aprovado
11/09/2018 PDL 5/2018 Concede licença não remunerada ao Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori.  Sim Aprovado
11/09/2018 PR 13/2018 Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas Seguradoras Veiculares.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 147/2018 Requer a preferência para votação da Emenda 2 do PL 147/2018.  Não Rejeitado
21/08/2018 VP 50/2018 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 50/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 13.930, de 23 de janeiro de 2012, que institui o Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz e dá outras providências.  Sim Rejeitado
21/08/2018 PL 136/2018 Requer a preferência para votação do texto do PL 136/2018.  Sim Aprovado
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