| 19/11/2019 |
PL 331/2019
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 331/2019.
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Sim
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Aprovado
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| 19/11/2019 |
PL 331/2019
Altera a Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa “Mais Efetivo” e dá outras providências, e a Lei nº 11.991, de 27 de outubro de 2003, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 19/11/2019 |
PL 186/2017
Denomina “Rodovia José Leocyr Dornelles Minussi” o trecho compreendido pelo acesso asfáltico da RS-135 até a entrada para o campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Sertão, na Comunidade Englert.
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Sim
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Aprovado
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| 12/11/2019 |
PL 48/2019
Altera a Lei n.° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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| 12/11/2019 |
PLC 195/2012
Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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| 12/11/2019 |
PL 112/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carnaval de Rua de Jaguarão, realizado no Município de Jaguarão.
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Sim
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Aprovado
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| 12/11/2019 |
PL 227/2019
Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 12/11/2019 |
PL 241/2019
Denomina “Rótula CÉLIA MARIA DIDOMENICO” a rótula existente na interseção da RSC 453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no município de Caxias do Sul.
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Sim
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Aprovado
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| 12/11/2019 |
PL 229/2019
Institui a Região dos Doces Tradicionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 12/11/2019 |
PL 221/2015
Denomina ”Rodovia Nelson Gonçalves” a Rodovia RS-389, em toda a sua extensão.
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Não
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 409/2019
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 409/2019.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 409/2019
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a doar, com encargos, imóveis ao Sport Clube Internacional.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 111/2019
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 4 e do texto do PL nº 111/2019.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 400/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com garantia da União, para financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul – PROFISCO II-RS.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 270/2019
Altera a redação da Lei nº 14.864, de 11 de maio de 2016, que institui a Política Estadual do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e utilização de Biometano – RS-GÁS e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 237/2017
Dispõe sobre a prática de equoterapia no Estado do Rio Grande do Sul
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 376/2019
Fixa o limite global autorizado para concessão de incentivos fiscais previstos no Programa de Incentivo ao Esporte-PRÓ-ESPORTE/RS, no Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS/ RS e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais-PRÓ-CULTURA/RS, previstos na Lei n.º 13.924, de 17 de janeiro de 2012, para o exercício de 2019.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 154/2017
Institui a “Semana Estadual da Cultura Nordestina”, a ser comemorada na segunda semana do mês de outubro e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 235/2017
Dá nome de “Ivo Guilherme Nedeff”, o viaduto no quilômetro 25 da Estrada do Mar – ERS-389, acesso à praia do Remanso, no município de Xangri-Lá.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 18/2018
Institui o “Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos” e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 70/2018
Institui a Abertura Oficial da Colheita da Noz-Pecã no Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 79/2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a exposição Toca do Coelho, realizada no município de Tapera.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 111/2019
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, do “Programa Veículo Legal” e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 291/2019
Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul o ”Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 05/11/2019 |
PL 1/2019
Altera a Lei n.º 13.737, de 06 de junho de 2011, que denomina “Rodovia Matheus Schmidt” o trecho da ERS-332, compreendido entre os Municípios de Encantado (entroncamento da ERS-129), Arvorezinha e Espumoso (entroncamento VRS-817) até o entroncamento da ERS-223, no Município de Tapera”, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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