Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Fábio Branco Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
22/12/2020 PL 246/2020 Institui o Código de Boas Práticas Tributárias do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Conselho de Boas Práticas Tributárias, autoriza a criação das Câmaras Técnicas Setoriais, estabelece hipóteses de acordos setoriais de boas práticas, institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - ”Nos Conformes RS”, estabelece regras de conformidade tributária, conforme especifica, introduz modific  Sim Aprovado
22/12/2020 PL 246/2020 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 5 e do texto do Projeto de Lei 246/2020.  Sim Aprovado
22/12/2020 PLC 5/2020 Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei complementar 5 de 2020.  Sim Aprovado
22/12/2020 PL 247/2020 Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 247/2020.  Sim Aprovado
22/12/2020 PLC 264/2020 Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar 264/2020.  Sim Aprovado
22/12/2020 PL 248/2020 Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 248/2020.  Sim Aprovado
22/12/2020 PL 260/2020 Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 260/2020.  Sim Aprovado
17/12/2020 PL 253/2020 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais e temporários de professores para atender necessidade temporária do ensino, de excepcional interesse público. (SEI 7172.0100/20-7)  Sim Aprovado
16/12/2020 PLC 249/2020 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do Projeto de Lei Complementar nº 249/2020.  Sim Aprovado
16/12/2020 PLC 249/2020 Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, a Lei nº 13.601, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, a Lei nº 14.218, de 8 de abril de 2013, que transform  Sim Aprovado
16/12/2020 PL 252/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria de Obras e Habitação e para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. (SEI 7171.0100/20-4)  Sim Aprovado
16/12/2020 PL 254/2020 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 15.226, de dezoito de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde. (SEI 7173.0100/20-0)  Sim Aprovado
08/12/2020 PLC 280/2020 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei Complementar 280/2020.  Sim Aprovado
08/12/2020 PL 172/2020 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Viadutos a titularidade de segmento da rodovia ERS-331. (SEI 4982.0100/20-2)  Sim Aprovado
08/12/2020 PLC 280/2020 Altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7693-0100/20-4)   Sim Aprovado
02/12/2020 PL 208/2020 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco de emendas com parecer favorável e do texto do Projeto de Lei 208/2020.  Sim Aprovado
02/12/2020 PLC 242/2020 .  Sim Aprovado
02/12/2020 PL 177/2018 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Quilombo Mocambo, e dá outras providências. (SEI 4429.100/20-0)  Sim Aprovado
02/12/2020 PL 17/2020 Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4730.0100/20-1)  Sim Aprovado
02/12/2020 PL 208/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. (Acompanham 4 volumes) (SEI 6125-01.00/20-9)  Sim Aprovado
02/12/2020 PL 406/2019 Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Ronda de São Pedro”, realizada no Município de São Borja.(SEI 5915.0100/20-5)  Sim Aprovado
02/12/2020 PL 140/2019 Dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estabelecimentos públicos e privados. (SEI 4671.0100/20-3)  Sim Aprovado
02/12/2020 PL 266/2017 Institui o Dia Estadual do Assalariado Rural no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4649.100/20-0)  Sim Aprovado
02/12/2020 PL 169/2020 Altera a Lei nº 13.615, de 04 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Estação.(SEI 4979.0100/20-0)  Sim Aprovado
01/12/2020 PL 35/2020 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 e do texto do PL nº 35/2020.  Sim Aprovado
123

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029