| 26/09/2023 |
PL 346/2023
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.(SEI 12508-01.00/23-8)
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Sim
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Aprovado
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| 26/09/2023 |
PEC 295/2023
Institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5735-01.00/23-7)
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Sim
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Aprovado
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| 26/09/2023 |
PL 346/2023
Requer, com base nos arts.138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 64 e do Texto do Projeto de Lei 346/2023.
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Sim
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Aprovado
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| 26/09/2023 |
PL 383/2023
Requer, com base nos arts.138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da(s) Emenda(s) nº(s) 2 e do Texto do Projeto de Lei 383/2023.
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Sim
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Aprovado
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| 26/09/2023 |
PL 384/2023
Requer, com base nos Arts.138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 384/2023.
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Sim
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Aprovado
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| 26/09/2023 |
PL 384/2023
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil - COSUD. (SEI 13597-0100/23-9)
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Sim
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Aprovado
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| 26/09/2023 |
PL 261/2022
Altera a redação da Lei n.º 9.613, de 20 de março de 1992, que criou o Município de Lei São Pedro da Serra, para fins de corrigir os limites entre os Municípios de São Pedro da Serra e Barão.(SEI 11784-01.00/22-2)
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Sim
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Aprovado
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| 26/09/2023 |
PL 386/2023
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado do Rio Grande do Sul, altera a Lei nº. 10.719, de 17 de janeiro de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social, e a Lei nº. 10.716, de 16 de janeiro de 1996, que cria o Conselho Estadual de Assistência Social. (SEI 13599-0100/23-4)
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Sim
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Aprovado
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| 26/09/2023 |
PL 383/2023
Institui o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 13595-0100/23-3)
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Sim
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Aprovado
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| 12/09/2023 |
PL 365/2023
Requer, com base nos Arts.138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 365/2023.
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Sim
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Aprovado
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| 12/09/2023 |
PL 365/2023
Altera a Lei nº 4.662, de 20 de dezembro de 1963, que autoriza doação de um imóvel à Sociedade dos Surdos-Mudos do Rio Grande do Sul. (SEI 12932-01.00/23-0)
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Sim
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Aprovado
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| 12/09/2023 |
PL 366/2023
Requer, com base nos Arts.138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 366/2023.
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Sim
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Aprovado
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| 12/09/2023 |
PL 382/2023
Altera a Lei nº 15.878, de 19 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a garantia da União, ao amparo do art. 11 da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências. (SEI 13594-01.00/23-0)
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Sim
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Aprovado
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| 12/09/2023 |
PR 12/2023
Prorroga o período estabelecido na Resolução n.º 3.246, de 12 de julho de 2023. (SEI 14064-01.00/23-1)
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Sim
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Aprovado
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| 12/09/2023 |
PL 366/2023
Institui o Programa Professor do Amanhã, com o objetivo de formar docentes em áreas estratégicas para o fortalecimento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 12934-0100/23-5)
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Sim
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Aprovado
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| 12/09/2023 |
PR 13/2023
Autoriza a transferência de crédito do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa – FRAL, instituído pela Resolução n.º 2.889, de 9 de setembro de 2003, ao Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 14120-0100/23-1)
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Sim
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Aprovado
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| 22/08/2023 |
PL 308/2023
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 308/2023.
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Sim
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Aprovado
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| 22/08/2023 |
PL 364/2023
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 364/2023.
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Sim
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Aprovado
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| 22/08/2023 |
PL 309/2023
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE Passo do Buraco. (SEI 11333-0100/23-6)
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Sim
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Aprovado
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| 22/08/2023 |
PL 308/2023
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para a constituição de Cons
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Sim
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Aprovado
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| 22/08/2023 |
PL 364/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. (SEI 12933-0100/23-2)
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Sim
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Aprovado
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| 01/08/2023 |
PLC 59/2023
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do Projeto de Complementar nº 59/2023.
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Sim
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Aprovado
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| 01/08/2023 |
PLC 59/2023
Altera a Lei Complementar nº 15.224, de 10 de setembro de 2018, que “Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – PISEG/RS”. (SEI 3852-0100/23-6)
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Sim
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Aprovado
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| 01/08/2023 |
PLC 114/2023
Altera a Lei Complementar nº. 15.224, de 10 de setembro de 2018, que Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - PISEG/RS. (SEI 4958-01.00/23-8)
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Sim
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Aprovado
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| 11/07/2023 |
PEC 295/2023
Institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5735-01.00/23-7)
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Sim
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Aprovado
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