| 02/01/2019 |
PL 203/2018
Requer a preferência para votação do texto do PL 203/2018.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 224/2018
Requer a preferência para votação da emenda 01 e do texto do PL 224/2018.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 224/2018
Introduz modificações na Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
RDI 172/2018
Convoca extraordinariamente a Assembleia Legislativa a partir do dia 26 de dezembro de 2018.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 203/2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Servidores de Escola de que trata a Lei n.º 12.694, de 15 de março de 2007.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 213/2018
Autoriza o Poder Executivo a realizar a operação de crédito que especifica.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 204/2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Profissionais de Educação/Especialistas de Educação para o exercício das funções de Orientador Educacional e Supervisor Escolar, e para o exercício das funções de Técnico Agrícola, e nos termos da Lei nº 13.426, de 05 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais de Educação/Especialistas de Educação pa
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 205/2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de professores de que tratam as Leis nº 10.376, de 29 de março de 1995, nº 11.126, de 9 de fevereiro de 1998, nº 11.339, de 21 de junho de 1999 e nº 13.126, de 9 de janeiro de 2009.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 216/2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos de que trata a Lei n.º 11.638, de 6 de junho de 2001, e alterações, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 174/2018
Altera a Lei nº 12.596, de 18 de setembro de 2006, que autoriza a regularização fundiária relativa a imóvel pertencente ao Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA.
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
PL 201/2018
Altera a Lei nº 12.118, de 12 de julho de 2004, que autoriza a Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG - a doar imóveis ao Estaleiro Rio Grande Ltda., para instalação de uma Unidade Industrial, e a Lei nº 13.097, de 18 de dezembro de 2008, que autoriza a Superintendência do Porto de Rio Grande a doar imóvel a Wtorre Óleo e Gás Construções Navais S.A., para instalação de uma unidade industr
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Sim
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Aprovado
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| 02/01/2019 |
RC 5/2019
Requer com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno, a retirada da Ordem do Dia ado Projeto de Lei nº 246/2017.
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Não
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Aprovado
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