Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Regina Becker Fortunati Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
18/12/2018 RC 144/2018 Requer a Preferência (inversão de ordem da pauta) para votação, na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 18/12/18, da seqüência das proposições estabelecidas e deliberadas pela reunião do Colégio de Líderes, e constantes na Relação de Matérias com art. 62 da Constituição Estadual: PL 218/2017, PL 317/2017, PL 08/2018, PL 13/2018 e PL 187/2018.  Sim Rejeitado
18/12/2018 PL 192/2018 Altera a Lei nº 12.916, de 1º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 169/2017 Dispõe sobre aquisição, mediante dação em pagamento de precatórios alimentares vencidos, de bens móveis e imóveis, nos termos do Art. 100, § 11, da CF.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 171/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019. (Acompanham 4 volumes + 1 volume com emendas) )  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 291/2015 Institui a obrigatoriedade do EPI – Equipamento de Proteção Individual – no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 195/2018 Introduz modificação na Lei nº 14.954, de 30 de novembro de 2016, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 234/2010 Dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 190/2018 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 59/2015 Altera a Lei nº 7.369, de 18 de abril de 1980.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 184/2017 Introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 151/2018 Denomina “Rodovia Tarso de Castro” o trecho da ERS-324 compreendido entre os Municípios de Passo Fundo e Marau.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 222/2017 Institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 12/2018 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a música “Erechim, História e Canto”.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 185/2018 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, criado pela Lei nº 7.251, de 12 de janeiro de 1979, e alterações, e cria as carreiras de Analista Economista e de Analista Estatístico na Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010.  Sim Aprovado
18/12/2018 PEC 270/2018 Acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 327/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividade com pessoas com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 319/2017 Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural a Catedral de São Pedro da cidade de Rio Grande.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 63/2018 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, “as manifestações culturais de origem alemã”, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 89/2018 Institui o “Dia Estadual da Família na Escola”, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 217/2018 Autoriza a Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG - a doar com encargos, fração de imóvel ao Grêmio Foot-Ball Portoalegrense, entidade sem fins lucrativos.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 59/2016 Estabelece objetivos e diretrizes para compartilhamento de informações de identificação civil entre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 197/2017 Denomina a ponte na rodovia RS-239, de Ponte Claudio Reni Schmidt.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 444/2011 Institui a Política Estadual de Pontos Populares de Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 269/2015 Dispõe sobre Animais Comunitários no Estado do Rio Grande do Sul, estabelece normas para seu atendimento, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2018 PL 3/2016 Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências.  Sim Aprovado
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