| 14/08/2018 |
PLC 129/2018
Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – PISEG/RS.
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Sim
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Aprovado
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| 14/08/2018 |
PLC 129/2018
Requer a preferência para votação do texto do PLC 129/2018.
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Não
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Aprovado
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| 10/07/2018 |
PL 80/2018
Requer a preferência para a votação do Bloco de Emendas com PARECER FAVORÁVEL, o Bloco de Emendas INDICATIVAS e o texto do Projeto de PL 80/2018.
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Sim
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Aprovado
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| 10/07/2018 |
RDI 128/2018
Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2018.
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Sim
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Aprovado
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| 10/07/2018 |
PL 80/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Não
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Aprovado
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| 03/07/2018 |
PL 172/2016
Requer a preferência para votação da emenda nº 01 e do texto do PL nº 172/2016.
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Sim
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Rejeitado
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| 03/07/2018 |
PDL 3/2018
Aprova a indicação do nome do Senhor Roberto Balestrin para exercer o cargo de Diretor da BANRISUL S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio.
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Sim
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Aprovado
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| 03/07/2018 |
PL 172/2016
Dispõe sobre a vedação do exercício de advocacia a servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências
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Sim
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Aprovado
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| 03/07/2018 |
PL 32/2017
Desdobra Serventias Notariais e Registrais no Município de Porto Alegre.
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Sim
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Aprovado
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| 03/07/2018 |
PL 56/2016
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Mental Tchê e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 03/07/2018 |
PLC 117/2018
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Convênio ICMS 03/18, que dispõe sobre isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural - REPETRO SPED.
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Sim
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Aprovado
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| 03/07/2018 |
PL 415/2015
Altera a Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 03/07/2018 |
PL 23/2016
Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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| 03/07/2018 |
PL 330/2011
Cria Serventia Extrajudicial na Comarca de Guaíba.
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Sim
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Aprovado
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| 03/07/2018 |
PL 172/2016
Requer a preferência para votação do texto do PL nº 172/2016.
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Não
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Aprovado
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| 26/06/2018 |
PL 35/2017
Institui o “Dia do Optometrista no Estado do Rio Grande do Sul”.
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Sim
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Aprovado
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| 26/06/2018 |
PL 60/2017
Denomina “EGÍDIO ALBERTO DALLA COLETTA”, a Rodovia ERS 359, Veranópolis/Cotiporã, em toda a sua extensão.
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Sim
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Aprovado
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| 26/06/2018 |
PL 21/2018
Inclui o evento Festival Pioneiro da Tradição do 35 CTG, de Danças Tradicionais Gaúchas, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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| 26/06/2018 |
PL 241/2017
Reconhece de Relevante Interesse Cultural o Natal Açoriano em Terra Gaúcha, realizado no Município de Taquari, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 26/06/2018 |
PL 258/2015
Institui ”Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 26/06/2018 |
PL 82/2018
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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Sim
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Aprovado
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| 26/06/2018 |
PL 238/2017
Institui a Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes (OECA) e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 26/06/2018 |
PL 313/2015
Institui no Estado do Rio Grande do Sul o Projeto Família Hospedeira, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 26/06/2018 |
PL 90/2016
Requer a preferência para votação da Emenda n.º 6 e do texto do PL 90/2016.
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Sim
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Aprovado
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| 26/06/2018 |
PL 90/2016
Institui como política pública, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa de Guarda Temporária de Crianças e Adolescentes - Família Acolhedora.
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Sim
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Aprovado
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