18/12/2018 |
RC 144/2018
Requer a Preferência (inversão de ordem da pauta) para votação, na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 18/12/18, da seqüência das proposições estabelecidas e deliberadas pela reunião do Colégio de Líderes, e constantes na Relação de Matérias com art. 62 da Constituição Estadual: PL 218/2017, PL 317/2017, PL 08/2018, PL 13/2018 e PL 187/2018.
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Sim
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Rejeitado
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18/12/2018 |
PL 192/2018
Altera a Lei nº 12.916, de 1º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes do Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 169/2017
Dispõe sobre aquisição, mediante dação em pagamento de precatórios alimentares vencidos, de bens móveis e imóveis, nos termos do Art. 100, § 11, da CF.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 171/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019. (Acompanham 4 volumes + 1 volume com emendas) )
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 291/2015
Institui a obrigatoriedade do EPI – Equipamento de Proteção Individual – no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 195/2018
Introduz modificação na Lei nº 14.954, de 30 de novembro de 2016, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 234/2010
Dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 190/2018
Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 59/2015
Altera a Lei nº 7.369, de 18 de abril de 1980.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 184/2017
Introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 151/2018
Denomina “Rodovia Tarso de Castro” o trecho da ERS-324 compreendido entre os Municípios de Passo Fundo e Marau.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 222/2017
Institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 12/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a música “Erechim, História e Canto”.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 185/2018
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, criado pela Lei nº 7.251, de 12 de janeiro de 1979, e alterações, e cria as carreiras de Analista Economista e de Analista Estatístico na Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PEC 270/2018
Acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 327/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividade com pessoas com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 319/2017
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural a Catedral de São Pedro da cidade de Rio Grande.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 63/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, “as manifestações culturais de origem alemã”, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 89/2018
Institui o “Dia Estadual da Família na Escola”, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 217/2018
Autoriza a Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG - a doar com encargos, fração de imóvel ao Grêmio Foot-Ball Portoalegrense, entidade sem fins lucrativos.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 59/2016
Estabelece objetivos e diretrizes para compartilhamento de informações de identificação civil entre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 197/2017
Denomina a ponte na rodovia RS-239, de Ponte Claudio Reni Schmidt.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 444/2011
Institui a Política Estadual de Pontos Populares de Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 269/2015
Dispõe sobre Animais Comunitários no Estado do Rio Grande do Sul, estabelece normas para seu atendimento, e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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18/12/2018 |
PL 3/2016
Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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