| 13/04/2021 |
PL 150/2017
Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6555.0100/20-7)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PL 523/2019
Institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual da Não-Violência contra Mulheres e Meninas. (SEI 6329.0100/20-6)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PL 5/2018
Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru e dá outras providências. (SEI 4975-0100/20-9)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PL 50/2020
Reconhece a CUTELARIA ARTESANAL GAÚCHA como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e inclui a FEIRA GAÚCHA DA FACA ARTESANAL no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5804.0100/20-2)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
RCE 2/2021
Requer a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto o acompanhamento das negociações entre o Governo do Rio Grande do Sul e o Governo Federal, visando à adesão do nosso Estado ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). (SEI 998-0100/21-0)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PLC 30/2017
Acresce artigo à Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre responsabilidade na gestão fiscal do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4452.100/20-6)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PDL 3/2021
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2995-0100/21-6)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PL 199/2018
Dispõe sobre a alteração de competência de unidades judiciais e dá outras providências. (SEI 6559.0100/20-8)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PL 127/2020
Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3916-0100/20-3)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PL 459/2019
Inclui a “Olimpíada Rural de Arroio do Tigre” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5789.0100/20-2)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PL 173/2020
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Flores da Cunha a titularidade de segmento da rodovia ERS-122.(SEI 4983.0100/20-5)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PL 282/2019
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer, por crianças e adolescentes sob guarda provisória, no processo de adoção. (SEI 5095.0100/20-6)
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Sim
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Aprovado
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| 13/04/2021 |
PL 420/2019
Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.(SEI 5061.0100/20-0)
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Sim
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Aprovado
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| 06/04/2021 |
PL 36/2021
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 36/2021.
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Sim
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Aprovado
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| 06/04/2021 |
PL 65/2021
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 1 e do Texto do Projeto de Lei 65/2021.
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Sim
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Aprovado
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| 06/04/2021 |
PDL 2/2021
Aprova a indicação do nome do Senhor OTOMAR OLEQUES VIVIAN, para exercer o cargo de Diretor representante do Estado do Rio Grande do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE S/A.(SEI 1280-0100/21-6)
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Sim
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Aprovado
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| 06/04/2021 |
PL 36/2021
Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.(SEI 1941-0100/21-9)
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Sim
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Aprovado
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| 06/04/2021 |
PL 39/2021
Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2028-01.00/21-8)
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Sim
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Aprovado
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| 06/04/2021 |
PL 65/2021
Institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social, bem como estabelece medidas excepcionais de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia de COVID-19. (SEI 3197-0100/21-3)
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Sim
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Aprovado
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| 23/03/2021 |
PL 123/2020
Denomina “Rodovia Luiz Carlos Panosso” o trecho da RS 528, compreendido entre os municípios de Pinheirinho do Vale e Palmitinho, numa extensão de 18 Km. (SEI 3808-0100/20-9) (Tramitação conjunta com o PL 183/20)
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Sim
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Aprovado
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| 23/03/2021 |
PL 176/2019
Altera a Lei nº 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4790.0100/20-2)
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Sim
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Aprovado
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| 23/03/2021 |
PL 82/2019
Dispõe sobre a transparência dos registros da área da segurança pública e dá outras providências. (SEI 6047.100/20-0)
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Sim
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Aprovado
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| 23/03/2021 |
PL 82/2019
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 2 e do Texto do Projeto de Lei 82/2019.
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Sim
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Aprovado
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| 23/03/2021 |
PL 359/2019
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.(SEI 5475.0100/20-5)
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Sim
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Aprovado
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| 23/03/2021 |
PL 447/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira e Festa Estadual da Ovelha – Feovelha, realizada no município de Pinheiro Machado.
(SEI 6560.0100/20-5)
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Sim
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Aprovado
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