Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Juvir Costella Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
11/09/2018 PL 146/2018 Altera a Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Programa de Reforma do Estado – PRE e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 45/2015 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 45/2015 Requer a preferência para votação do substitutivo nº 2 e do texto do PL n.º 45/2015.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 147/2018 Autoriza a alienação total de participações acionárias da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT nas empresas Ventos de Curupira S.A, Ventos de Povo Novo S.A e Ventos de Vera Cruz S.A.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 147/2018 Requer a preferência para votação da emenda nº 4 e do texto do PL n.º 147/2018  Sim Aprovado
11/09/2018 RCE 8/2018 Requerem a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Regularização do Bairro Granja Esperança, no município de Cachoeirinha.  Sim Aprovado
11/09/2018 PDL 4/2018 Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Henrique Mangeon para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.  Sim Aprovado
11/09/2018 RDI 12/2018 Indica a Senhora Terezinha Irigaray para ser agraciada com a distinção de Deputada Emérita.  Sim Aprovado
11/09/2018 PEC 270/2018 Acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
11/09/2018 PLC 190/2017 Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral do Estado, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Procurador do Estado e dá outras providências; altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13.451, de 26 de abril de 2010, que  Sim Aprovado
11/09/2018 PDL 5/2018 Concede licença não remunerada ao Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori.  Sim Aprovado
11/09/2018 PR 13/2018 Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas Seguradoras Veiculares.  Sim Aprovado
11/09/2018 PL 147/2018 Requer a preferência para votação da Emenda 2 do PL 147/2018.  Não Rejeitado
04/09/2018 PL 137/2018 Requer a preferência para votação da emenda nº 1 e do texto do PL n.º 137/2018.  Sim Rejeitado
04/09/2018 PL 137/2018 Dispõe sobre a gestão de recursos, a remuneração dos depósitos judiciais utilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei nº 12.069, de 22 de abril de 2004, e a recomposição do saldo da conta dos depósitos judiciais.  Sim Aprovado
04/09/2018 PL 143/2018 Revoga a Lei nº 12.327, de 22 de setembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Silveira Martins.  Sim Aprovado
04/09/2018 PL 144/2018 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a aplicação dos exames de Prática de Direção Veicular, cria a Gratificação de Examinado-GRAEx- e cria cargos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, e os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 14.106, de 24 de outubro de 2012, que auto  Sim Aprovado
04/09/2018 PL 145/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.  Sim Aprovado
21/08/2018 VP 50/2018 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 50/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 13.930, de 23 de janeiro de 2012, que institui o Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz e dá outras providências.  Sim Rejeitado
21/08/2018 PL 136/2018 Requer a preferência para votação do texto do PL 136/2018.  Sim Aprovado
21/08/2018 PL 136/2018 Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca.  Sim Aprovado
21/08/2018 PR 12/2018 Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - Expointer.  Sim Aprovado
14/08/2018 PLC 129/2018 Requer a preferência para votação do texto do PLC 129/2018.  Sim Aprovado
14/08/2018 PLC 129/2018 Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – PISEG/RS.  Sim Aprovado
07/08/2018 PL 113/2018 Autoriza a Junta Administrativa do FOMENTAR/RS a fixar, excepcionalmente, preço mínimo para a alienação da totalidade dos direitos creditórios vigentes relativos aos financiamentos concedidos previstos no art. 4º da Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996.  Sim Aprovado
1234567

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029