Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Edu Olivera Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
05/06/2018 PL 50/2018 Altera a Lei nº 13.930, de 23 de janeiro de 2012, que institui o Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz, e dá outras providências.  Sim Aprovado
05/06/2018 VP 206/2017 Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 206/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev -, unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS.  Sim Aceito
05/06/2018 VP 206/2017 Veto ao § 4º do art. 29 do PLC 206/2017.  Não Rejeitado
05/06/2018 PL 69/2018 Altera a Lei nº 9.207, de 21 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a realização de consultas referendárias e plebiscitárias no âmbito das competências da Assembleia Legislativa do Estado.  Não Rejeitado
22/05/2018 PL 49/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar guarda-vidas civis, em caráter temporário.  Sim Aprovado
22/05/2018 PL 50/2018 Requer a preferência para votação da Emenda 03 e do texto do PL n.º 50/2018.  Não Aprovado
24/04/2018 RDI 94/2018 Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2018.  Sim Aprovado
24/04/2018 PR 8/2018 Transforma cargos em comissão/funções gratificadas do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
24/04/2018 RCE 6/2018 Requerem a criação de uma Comissão Especial para analisar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no sistema estadual de ensino, bem como o cumprimento das metas 11 e 12 do Plano Nacional de Educação.  Sim Aprovado
24/04/2018 PL 11/2010 Dispõe sobre a destinação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
24/04/2018 PL 90/2017 Institui o “Dia do Bombeiro Voluntário” e a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade” no Estado do Rio Grande do Sul  Sim Aprovado
10/04/2018 RDI 87/2018 Requer, nos termos do artigo 84 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a prorrogação do prazo da CPI por 60 dias, justificada pela necessidade de maior aprofundamento na análise dos fatos e questões abordadas ao longo dos trabalhos, com vistas à elaboração de seu relatório final.  Sim Aprovado
10/04/2018 RDI 86/2018 Indica os Senhores Deputados Pedro Westphalen, na condição de membro titular, e Ernani Polo, na condição de membro suplente, face alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar.  Sim Aprovado
10/04/2018 PDL 1/2018 Aprova a indicação do nome do Senhor José Cláudio dos Santos ao cargo de Diretor Administrativo do BADESUL, Agência de Fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.  Sim Aprovado
10/04/2018 PL 328/2015 Requer a preferência para votação do texto do PL 328/2015.  Sim Aprovado
10/04/2018 PL 56/2017 Reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o roteiro turístico Caminho das Missões, e dá outras providências.  Sim Aprovado
10/04/2018 PL 328/2015 Dispõe sobre a criação do Museu do Agronegócio, a ser construído no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio.  Sim Aprovado
10/04/2018 PL 43/2017 Dispõe sobre a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher.  Sim Aprovado
10/04/2018 PL 43/2017 Requer a preferência para votação da emenda 02 e do texto do PL 43/2017.  Sim Aprovado
10/04/2018 PL 276/2016 Cria cargos nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado e dá outras providências.  Sim Aprovado
10/04/2018 PL 27/2017 Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – PROAMEL, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
10/04/2018 PLC 188/2014 Dispõe sobre a transformação de um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final e criação de cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas, na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, bem como criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Fu  Sim Aprovado
10/04/2018 PLC 219/2014 Dispõe sobre a criação de Promotoria de Justiça e transformação de cargos de Promotor de Justiça, na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Púb  Sim Aprovado
10/04/2018 PL 250/2014 Estabelece diretrizes para a Política da Desburocratização no âmbito da Administração Pública do Estado.  Sim Aprovado
10/04/2018 PL 64/2015 Institui a Campanha de Conscientização Infantil sobre brinquedos de potencial ofensivo nos estabelecimentos Estaduais, Municipais e Particulares de Ensino e dá outras providências.  Sim Aprovado
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