Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Dalciso Oliveira Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
29/11/2022 PL 212/2022 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco de emendas com parecer favorável e do texto do Projeto de Lei nº 212/2022.  Sim Aprovado
29/11/2022 PL 212/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. (Acompanham 4 volumes)(SEI 9339-01.00/22-6)  Sim Aprovado
29/11/2022 PL 212/2022 Requer, com base no art. 138 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, o destaque para votação em separado das Emendas nºs 406; 407; 408; 440; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 409; 527 e 528 do Projeto de Lei 212/2022.  Não Rejeitado
22/11/2022 PLC 182/2022 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei Complementar 182/2022.  Sim Aprovado
22/11/2022 PR 10/2022 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Monitoramento e Verificação do cumprimento das Metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei Estadual de nº 14.705/2015. (SEI 9884-01.00/22-2)  Sim Aprovado
22/11/2022 PLC 182/2022 Altera a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 7518-01.00/22-1)  Sim Aprovado
22/11/2022 PL 220/2022 Revoga a Lei nº 13.179, de 10 de junho de 2009, que dispõe sobre Cotação Eletrônica de Preços; a Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre o pregão eletrônico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, e o art. 4º da Lei nº 14.203, de 09 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a contratação, em caráter excepcional, para a elaboração e a execução de obras e serviç  Sim Aprovado
22/11/2022 PL 427/2021 Reconhece como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul os saberes tradicionais, o acervo de receitas e as práticas alimentares que constituem a história e a cultura gastronômica italiana dos imigrantes.(SEI 6794-0100/21-6)  Sim Aprovado
08/11/2022 PL 203/2022 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 203/2022.  Sim Aprovado
08/11/2022 PL 217/2022 Altera a Lei nº 14.018, de 22 de junho de 2012, que fixa o valor das diárias dos agentes públicos do Poder Executivo Estadual. (SEI 9484-0100/22-0)  Sim Aprovado
08/11/2022 PL 203/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar guarda-vidas civis, em caráter temporário. (SEI 8420-0100/22-0)  Sim Aprovado
23/08/2022 PL 209/2014 Cria o Programa de Implementação da Terceira Faixa em rodovias estaduais no Rio Grande do Sul. (SEI 8129-0100/22-0)  Sim Aprovado
16/08/2022 PL 24/2022 Desativa em definitivo o Serviço Notarial e Registral de Passo da Areia, e dá outras providências.(SEI 1882-01.00/22-9)  Sim Aprovado
16/08/2022 PR 5/2022 Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - Expointer 2022. (SEI 8249-0100/22-2)  Sim Aprovado
09/08/2022 PL 395/2019 Dispõe sobre a substituição da energia tradicional por energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6811.0100/20-3)  Sim Aprovado
09/08/2022 PEC 291/2021 Institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4940-0100/21-8)  Sim Aprovado
02/08/2022 PL 336/2021 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Ofício dos Registros Públicos do Município de Portão, anexando-o, simultaneamente, ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.(SEI 8387-01.00/21-4)  Sim Aprovado
12/07/2022 PLC 468/2021 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 1 e Texto do Projeto Lei Complementar 468/2021.  Sim Aprovado
12/07/2022 PL 108/2022 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Bloco de Emendas com Parecer Favorável e do Texto do Projeto de Lei 108/2022.  Sim Aprovado
12/07/2022 PL 108/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2023 e dá outras providências.(SEI 5250-0100/22-8)  Sim Aprovado
12/07/2022 PL 139/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a garantia da União, ao amparo do art. 11 da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.(SEI 6200-0100/22-6)  Sim Aprovado
12/07/2022 PLC 468/2021 Altera a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 11040-0100/21-9)  Sim Aprovado
05/07/2022 PR 4/2022 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para tratar do Transporte Público Metropolitano no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6077-0100/22-1)  Sim Aprovado
05/07/2022 PL 79/2019 Requer, com base nos art. 138, §3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas nº 1, 2, 4 e 6 e do texto do Projeto de Lei nº 79/2019.  Sim Aprovado
05/07/2022 PL 205/2021 Dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta e doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre Estado, Municípios e estabelecimentos de saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5622-0100/21-2)  Sim Aprovado
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