Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Fábio Ostermann Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
20/12/2022 PL 250/2022 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 1 e Texto do Projeto de Lei 250/2022.  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 247/2022 Altera a Lei nº 15.376, de 27 de novembro de 2019, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a doar, com encargos, imóveis ao Sport Clube Internacional, e dá outras providências. (SEI 11609-0100/22-3)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 213/2022 Altera a Lei nº 12.974, de 21 de maio de 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Lagoa Vermelha.(SEI 9342-01.00/22-9)  Sim Aprovado
20/12/2022 PLC 230/2022 Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS e dá outras providências.(SEI 000010808-01.00/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 189/2016 Dispõe sobre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. (SEI 8874-0100/21-5)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 54/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Alpestre a titularidade de segmento da rodovia ERS-504. (SEI 3519-0100/22-5)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 57/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Capão da Canoa a titularidade de segmento da rodovia ERS-407.(SEI 3523-01.00/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 241/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Planalto a titularidade de segmentos da rodovia ERS-324. (SEI 11430-0100/22-8)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 242/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Fontoura Xavier a titularidade de segmento da rodovia BRS-386.(SEI 11431-01.00/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 243/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Nova Boa Vista a titularidade de segmento da rodovia BRS-386.(SEI 11432-01.00/22-3)  Sim Aprovado
20/12/2022 PLC 248/2022 Altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11610-0100/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 251/2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 11615-0100/22-4)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 447/2021 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 4 e Texto do Projeto de Lei 447/2021.  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 204/2022 Altera o Anexo da Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências. (SEI 8423-0100/22-9)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 229/2022 Fixa o valor unitário do vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 6 de dezembro de 1993, e pela Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 13.429, de 5 de abril de 2010.(SEI 000010807-01.00/22-7)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 233/2022 Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.(SEI 10842-0100/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PLC 235/2022 Dispõe sobre a suspensão dos prazos para interposição de recursos e prática de atos processuais pelas partes e seus advogados no âmbito de processos administrativos, inclusive disciplinares e sindicâncias punitivas, inquéritos e conselhos de justificação e disciplina referentes à apuração e aplicação de sanções disciplinares aos servidores públicos e aos militares estaduais, previstos no regime ún  Sim Aprovado
20/12/2022 RDI 54/2022 Requer a votação da composição da Comissão Representativa para o recesso da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.(SEI 11566-0100/22-8)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 171/2021 Altera a Lei n.º 15.322, de 25 de setembro de 2019, que Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3915-0100/21-9)(Tramitação conjunta com PL 454/21)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 222/2021 Altera a Lei n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5903-0.100/21-6)(Tramitação conclusiva CECDCT)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 206/2021 Consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4061-0100/21-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 222/2022 Denomina “Estrada Nildo Zanella” o trecho da ERS-143 situado entre os Municípios de Constantina e Engenho Velho. (SEI 10012-0100/22-0)(Tramitação Conclusiva CSSP)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 250/2022 Altera a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a aplicação dos exames de Prática de Direção Veicular, cria a Gratificação de Examinador - GRAEx - e cria cargos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. (SEI 11614-0100/22-1)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 158/2022 Desanexa e anexa serventias extrajudiciais em Rosário do Sul.(SEI 6440-01.00/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 246/2022 Altera a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências e institui o Programa Recuperação de Créditos e Saneamento de Infrações. (SEI 11608-0100/22-0)  Sim Aprovado
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