Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Franciane Bayer Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
17/09/2019 PL 339/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco de emendas com parecer favorável e do texto do PL nº 339/2019.  Sim Aprovado
17/09/2019 PL 339/2019 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências. (Acompanham 2 volumes).  Sim Aprovado
17/09/2019 PL 338/2019 Declara o Município de Igrejinha Capital Estadual do Voluntariado e reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o voluntariado de Igrejinha.  Sim Aprovado
17/09/2019 PL 271/2019 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Vera Cruz a titularidade de segmento da rodovia ERS-409.  Sim Aprovado
17/09/2019 PL 374/2019 Cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP -, extingue o Conselho Estadual da Justiça e da Segurança, instituído pela Lei nº 10.707, de 15 de janeiro de 1996, e altera a Lei nº 10.839, de 24 de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública – FESP.  Sim Aprovado
17/09/2019 PL 392/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.  Sim Aprovado
03/09/2019 PL 346/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 e do texto do PL nº 346/2019  Sim Aprovado
03/09/2019 PL 162/2019 Cria o Plano de Permissão para Realização de Obras Viárias por Empresas Privadas no Estado do Rio Grande do Sul – PROVEP/RS –, e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/09/2019 PL 221/2019 Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
03/09/2019 PL 264/2013 Inclui o ovo in natura, desidratado e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
03/09/2019 PL 346/2019 Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado.  Sim Aprovado
03/09/2019 PL 16/2017 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
03/09/2019 PL 226/2019 Declara o Município de Barra do Ribeiro “Terra da Fábrica de Gaiteiros" e reconhece o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura - a Fábrica de Gaiteiros - suas atividades e eventos, como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura rio-grandense.  Sim Aprovado
03/09/2019 PL 57/2019 Altera a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais.  Sim Aprovado
03/09/2019 PLC 383/2019 Dispõe sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 272/2019 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, a transferir ao Município de Nova Ramada a titularidade de segmento da rodovia ERS-539.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 201/2019 Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 215/2019 Declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce – Fenadoce.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 166/2019 Institui o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 124/2018 Institui a ROTA DAS OLIVEIRAS no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 1/2018 Institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 81/2019 Institui o Dia do Farmacêutico no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 134/2019 Institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira da Federação Internacional de Educação Física – FIEP e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/08/2019 PL 232/2017 Declara o Município de Guabiju a “Capital Estadual do Guabiju”.  Sim Aprovado
06/08/2019 RDI 46/2019 Encaminha recurso da decisão denegatória da admissibilidade da proposição de iniciativa popular protocolada nesta Casa em 16/04/2019 como Projeto de Decreto Legislativo, objetivando a realização de consulta plebiscitária para “decidir sobre a manutenção do direito dos cidadãos gaúchos ao plebiscito, para alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Comp  Não Rejeitado
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