Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Airton Lima Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
23/11/2021 PL 369/2021 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº1 e do Texto do Projeto de Lei 369/2021.  Sim Aprovado
09/11/2021 VT 119/2020 Encaminha Veto Total, de iniciativa do Poder Executivo, ao PL 119/2020, que ”dispõe sobre a inserção da atividade de Biomedicina no quadro de servidores do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. (SEI 3770.0100/20-1)  Sim Aceito
09/11/2021 PLC 337/2021 Altera a Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS. (SEI 8516-0100/21-5)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 330/2021 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008, e os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 14.106, de 24 de outubro de 2012. (SEI 8501-0100/21-0)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 119/2021 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Machadinho a titularidade de segmento da rodovia ERS-442. (SEI 4207-0100/21-2)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 331/2021 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Mampituba a titularidade de segmento da rodovia ERS-494. (SEI 8502-0100/21-2)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 332/2021 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Santa Tereza a titularidade de segmento da rodovia ERS-444. (SEI 8503-0100/21-5)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 147/2021 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda que acompanha, em anexo próprio, este requerimento e do texto do Projeto de Lei no 147/2021.  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 333/2021 Altera a Lei nº 15.667, de 22 de julho de 2021, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS – a transferir ao Município de Campo Bom a titularidade de segmento da rodovia ERS-239. (SEI 8504-0100/21-8)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 147/2021 Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos e dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a instituição do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências. (SEI 4629-0.100/21-4)  Sim Aprovado
26/10/2021 PR 11/2021 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Crise das Finanças e a Reforma Tributária.(SEI 8065-0100/21-0)  Sim Aprovado
26/10/2021 PL 310/2021 Altera a Lei nº 15.327, de 1º de outubro de 2019, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP –, extingue o Conselho Estadual da Justiça e da Segurança, instituído pela Lei nº 10.707, de 15 de janeiro de 1996, e altera a Lei nº 10.839, de 24 de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública –  Sim Aprovado
26/10/2021 PL 311/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.(SEI 8254-0100/21-2)  Sim Aprovado
26/10/2021 PL 313/2021 Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN – a contratar recursos humanos em caráter emergencial e por prazo determinado. (SEI 8257-0100/21-0)  Sim Aprovado
26/10/2021 PL 312/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS.(SEI 8256-0.100/21-8)  Sim Aprovado
19/10/2021 PL 129/2019 Declara o Município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular. (SEI 3274-0.100/21-0)  Sim Rejeitado
19/10/2021 PL 129/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 1 e do texto do Projeto de Lei n. 129/2019.  Sim Aprovado
19/10/2021 PL 298/2021 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 1 e do Texto do Projeto de Lei 298/2021.  Sim Aprovado
19/10/2021 RCE 4/2021 Requer a criação de uma Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico.(SEI 925-01.00/21-9)  Sim Aprovado
19/10/2021 PL 300/2021 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Flores da Cunha a titularidade de segmento da rodovia VRS-814. (SEI 8089-0100/21-5)  Sim Aprovado
19/10/2021 PL 298/2021 Altera a Lei nº 13.417, de 05 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. (SEI 8087-0100/21-0)  Sim Aprovado
19/10/2021 PL 299/2021 Altera a Lei nº 14.617, de 08 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, com encargos, ao Município de Caxias do Sul. (SEI 8088-0100/21-2)  Sim Aprovado
19/10/2021 PL 301/2021 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Fagundes Varela a titularidade de segmento da rodovia ERS-355.(SEI 8090-0100/21-2)  Sim Aprovado
19/10/2021 PL 302/2021 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8091-0100/21-5)  Sim Aprovado
28/09/2021 PR 8/2021 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 8 de origem da Mesa e do texto do Projeto de Resolução nº 08/2021.  Sim Aprovado
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