Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Neri o Carteiro Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
23/11/2021 PL 369/2021 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº1 e do Texto do Projeto de Lei 369/2021.  Sim Aprovado
23/11/2021 PL 369/2021 Dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios. (SEI 9254-0100/21-0)  Sim Aprovado
16/11/2021 PL 93/2018 Dispõe sobre a criação da Defensoria Pública Regional de Lavras do Sul e da Defensoria Pública Regional de Quaraí e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências.(SEI 8075-0.100/21-2)  Sim Aprovado
16/11/2021 PL 304/2019 Cria a Gratificação pelo exercício da função de Secretário-Geral da Diretoria das Promotorias de Justiça.(SEI 5377.0100/20-2)  Sim Aprovado
16/11/2021 PL 201/2020 Denomina “Rodovia Prefeito Hercio Alves Rodrigues”, o trecho da RSC-471, compreendido entre os km 220,00 e km 233,00, em Encruzilhada do Sul. (SEI 5818.0100/20-5)    Sim Aprovado
16/11/2021 PL 231/2020 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS transferir ao Município de Lajeado a titularidade de segmento da rodovia ERS 413. (SEI 6777-0100/20-2)  Sim Aprovado
16/11/2021 PL 175/2020 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Monte Belo do Sul a titularidade de trecho da rodovia ERS-444.(SEI 4985.0100/20-0)  Sim Aprovado
16/11/2021 PDL 13/2021 Susta a Resolução DPGE nº 02/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da Defensoria Pública do Estado.(SEI 2493-0100/21-0)(Tramitação conjunta com os PDLs 9, 10, 11, 12 e 14/2021)  Sim Aprovado
16/11/2021 RCR 4/2021 Requerem a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa ASSISTIR do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de debater-se os assuntos pertinentes aos hospitais dos municípios da região metropolitana e os que fazem parte da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – GRANPAL. (SEI 8070-0100/21-9)  Sim Aprovado
16/11/2021 PL 118/2021 Denomina “Capital das Figueiras” o município de Arambaré, e dá outras providências.(SEI 4094-0100/21-4)  Sim Aprovado
16/11/2021 PDL 9/2021 Susta a Resolução nº 04/2021, de 08 de março de 2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 2473-01.00/21-6)(Tramitação conjunta com os PDLs 10, 11, 12, 13 e 14/2021)  Sim Aprovado
16/11/2021 PDL 10/2021 Susta o Provimento nº 07/2021 - PGJ, de 07 de março de 2021, da Procuradoria-Geral de Justiça.(SEI 2475-0100/21-1)(Tramitação conjunta com os PDLs 9, 11, 12, 13 e 14/2021)  Sim Aprovado
16/11/2021 PDL 11/2021 Susta a Resolução DPGE nº 08/2021, de 09 de março de 2021, da Defensoria Pública do Estado.(SEI 2491-01.00/21-4)(Tramitação conjunta com os PDLs 9, 10, 12, 13 e 14/2021)  Sim Aprovado
16/11/2021 PL 15/2017 Reativa o Serviço Notarial e de Registro do Município de Garruchos, integrante da Comarca de Santo Antônio das Missões.(SEI 3497-0100/21-8)  Sim Aprovado
09/11/2021 VT 119/2020 Encaminha Veto Total, de iniciativa do Poder Executivo, ao PL 119/2020, que ”dispõe sobre a inserção da atividade de Biomedicina no quadro de servidores do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. (SEI 3770.0100/20-1)  Sim Aceito
09/11/2021 PL 346/2021 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Vista Gaúcha a titularidade de segmento da rodovia RSC-163. (SEI 8740-0100/21-0)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 347/2021 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Nicolau Vergueiro a titularidade de segmento da rodovia VRS-810.(SEI 8741-0100/21-3)  Sim Aprovado
09/11/2021 PLC 337/2021 Altera a Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS. (SEI 8516-0100/21-5)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 330/2021 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008, e os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 14.106, de 24 de outubro de 2012. (SEI 8501-0100/21-0)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 119/2021 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Machadinho a titularidade de segmento da rodovia ERS-442. (SEI 4207-0100/21-2)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 147/2021 Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos e dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a instituição do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências. (SEI 4629-0.100/21-4)  Sim Aprovado
09/11/2021 PL 147/2021 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda que acompanha, em anexo próprio, este requerimento e do texto do Projeto de Lei no 147/2021.  Não Aprovado
26/10/2021 PR 11/2021 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Crise das Finanças e a Reforma Tributária.(SEI 8065-0100/21-0)  Sim Aprovado
26/10/2021 PL 310/2021 Altera a Lei nº 15.327, de 1º de outubro de 2019, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP –, extingue o Conselho Estadual da Justiça e da Segurança, instituído pela Lei nº 10.707, de 15 de janeiro de 1996, e altera a Lei nº 10.839, de 24 de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública –  Sim Aprovado
26/10/2021 PL 311/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.(SEI 8254-0100/21-2)  Sim Aprovado
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