| 19/10/2021 |
PL 129/2019
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 1 e do texto do Projeto de Lei n. 129/2019.
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Sim
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Aprovado
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| 19/10/2021 |
PL 298/2021
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 1 e do Texto do Projeto de Lei 298/2021.
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Sim
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Aprovado
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| 19/10/2021 |
RCE 4/2021
Requer a criação de uma Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico.(SEI 925-01.00/21-9)
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Sim
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Aprovado
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| 19/10/2021 |
PL 300/2021
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Flores da Cunha a titularidade de segmento da rodovia VRS-814. (SEI 8089-0100/21-5)
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Sim
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Aprovado
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| 19/10/2021 |
PL 298/2021
Altera a Lei nº 13.417, de 05 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. (SEI 8087-0100/21-0)
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Sim
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Aprovado
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| 19/10/2021 |
PL 299/2021
Altera a Lei nº 14.617, de 08 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, com encargos, ao Município de Caxias do Sul. (SEI 8088-0100/21-2)
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Sim
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Aprovado
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| 19/10/2021 |
PL 301/2021
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Fagundes Varela a titularidade de segmento da rodovia ERS-355.(SEI 8090-0100/21-2)
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Sim
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Aprovado
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| 19/10/2021 |
PL 302/2021
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8091-0100/21-5)
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Sim
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Aprovado
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| 19/10/2021 |
PL 129/2019
Declara o Município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular. (SEI 3274-0.100/21-0)
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Não
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Rejeitado
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| 28/09/2021 |
PR 8/2021
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 8 de origem da Mesa e do texto do Projeto de Resolução nº 08/2021.
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Sim
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Aprovado
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| 28/09/2021 |
PR 8/2021
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5996-0100/21-0)
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Sim
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Aprovado
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| 28/09/2021 |
PLC 143/2020
Regulamenta o inciso II do Art. 128 da Constituição Estadual e dá outras providências.
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Sim
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Aprovado
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| 21/09/2021 |
VP 163/2021
Encaminha, nos termos do artigo 66, § 1º, combinado com o artigo 82, inciso VI, da Constituição Estadual, Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 163/2021.(SEI 4878-01.00/21-7)
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Sim
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Rejeitado
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| 21/09/2021 |
PR 10/2021
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).(SEI 7829-0100/21-2)
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Sim
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Aprovado
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| 21/09/2021 |
PL 257/2021
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 257/2021.
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Sim
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Aprovado
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| 21/09/2021 |
PL 39/2016
Declara o Hino da Legalidade a música Símbolo da Resistência Democrática do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5909.0100/20-4)
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Sim
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Aprovado
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| 21/09/2021 |
PL 156/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul “O Ensaio de Pagamento de Promessas”. (SEI 2484.0100/21-0)
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Sim
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Aprovado
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| 21/09/2021 |
PL 122/2021
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de São João do Polêsine a titularidade de segmento da rodovia ERS-149.
(SEI 4210-0100/21-5)
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Sim
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Aprovado
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| 21/09/2021 |
PL 120/2021
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Eugênio de Castro a titularidade de segmento da rodovia ERS-551.(SEI 4208-0100/21-5)
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Sim
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Aprovado
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| 14/09/2021 |
PL 212/2021
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 212/2021.
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Sim
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Aprovado
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| 14/09/2021 |
PLC 246/2021
Altera a Lei Complementar nº 15.138, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 6557-0.100/21-0)
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Sim
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Aprovado
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| 14/09/2021 |
PL 230/2021
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 230/2021.
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Sim
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Aprovado
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| 14/09/2021 |
RC 175/2021
Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 210/2021.
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Sim
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Aprovado
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| 14/09/2021 |
PL 214/2021
Altera a Lei nº 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA, e dá outras providências. (SEI 5926-0100/21-8)
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Sim
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Aprovado
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| 14/09/2021 |
PL 212/2021
Fixa o valor unitário do vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 6 de dezembro de 1993, e pela Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 13.429, de 5 de abril de 2010.(SEI 5924-0100/21-2)
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Sim
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Aprovado
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