| 22/03/2022 |
PL 11/2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n.º 15.407, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador – DMEST – em caráter emergencial e por prazo determinado. (SEI 1501-0100/22-7)
|
Sim
|
Aprovado
|
| 22/03/2022 |
PR 15/2021
Declara a perda de mandato parlamentar do Deputado Ruy Irigaray. (SEI 10331-0100/21-7)
|
Não
|
Aprovado
|
| 08/02/2022 |
PL 36/2020
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul as “Línguas e Culturas Locais”, e institui o “Dia Estadual da Língua Materna e das Línguas e Culturas Locais”.(SEI 6493-0.100/21-9)
|
Sim
|
Aprovado
|
| 08/02/2022 |
PL 116/2016
Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5283.0100/20-5)
|
Sim
|
Aprovado
|
| 08/02/2022 |
PL 174/2015
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 2 e do Texto do Projeto de Lei 174/2015.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 08/02/2022 |
PL 99/2018
Institui a “Rota das Tropas” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4970-0.100/21-3)
|
Sim
|
Aprovado
|
| 08/02/2022 |
PL 461/2019
Altera a Lei nº 15.166, de 27 de abril de 2018, que institui a Rota Turística Vale do Caí no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5128-0100/21-8)
|
Sim
|
Aprovado
|
| 08/02/2022 |
PL 174/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10419.0100/21-3)
|
Sim
|
Aprovado
|
| 08/02/2022 |
PL 334/2010
Cria Serventia Extrajudicial na Comarca de Esteio. (SEI 4969-0100/21-6)
|
Sim
|
Aprovado
|
| 08/02/2022 |
PL 308/2019
Dispõe sobre a Justiça de Paz no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. (SEI 6562.0100/20-0)
|
Sim
|
Aprovado
|
| 08/02/2022 |
PL 58/2019
Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências. (SEI 6550.0100/20-3)
|
Sim
|
Aprovado
|
| 08/02/2022 |
PL 474/2015
Altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 19 de dezembro de 2007, que institui e regulamenta a função auxiliar de Conciliador Criminal no Juizado Especial Criminal Estadual. (SEI 3271-0100/21-1)
|
Sim
|
Aprovado
|