Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Sebastião Melo Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
08/12/2020 PLC 280/2020 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei Complementar 280/2020.  Sim Aprovado
08/12/2020 PL 416/2019 Dispõe sobre o exercício do ofício de Leiloeiro Público Oficial. (SEI 7293.0100/20-1)  Sim Aprovado
08/12/2020 PDL 16/2020 Aprova a indicação do nome do Senhor ALEXANDRE ALVES PORSSE para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS. (SEI 6435.0100/20-5)  Sim Aprovado
08/12/2020 PL 203/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste do Quadril” (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4635.0100/20-7)  Sim Aprovado
08/12/2020 PL 143/2019 Dispõe sobre o planejamento familiar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5411.0100/20-3)  Sim Aprovado
08/12/2020 PR 11/2020 Dispõe sobre a eleição da Mesa no ano de 2021 e sua respectiva posse e sobre as sessões especiais e solenes de forma híbrida na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7656-0100/20-5)  Sim Aprovado
08/12/2020 RDI 11/2020 Indica o Senhor Alceu Moreira da Silva para ser agraciado com a distinção ”Deputado Emérito”. (SEI 6878.0100/20-3)  Sim Aprovado
08/12/2020 PL 432/2019 Denomina Rodovia Noel Guarany a ERS-561, em toda a sua extensão. (SEI 6404.0100/20-7)  Sim Aprovado
08/12/2020 PL 155/2020 Institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular no Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4734.0100/20-2)  Sim Aprovado
08/12/2020 PL 168/2020 Altera a Lei nº 13.617, de 04 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Feliz.(SEI 4978.0100/20-7)  Sim Aprovado
08/12/2020 PL 170/2020 Altera a Lei nº 12.939, de 11 de abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Nova Candelária.(SEI 4980.0100/20-7)  Sim Aprovado
08/12/2020 PLC 280/2020 Altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7693-0100/20-4)   Sim Aprovado
08/12/2020 PL 330/2019 Inclui o FESTIPIZZA, de Serafina Corrêa, no Calendário Oficial de Eventos do Estado. (SEI 4783.100/20-9)  Sim Aprovado
08/12/2020 PL 171/2020 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Lajeado a titularidade de segmento da rodovia ERS-421.(SEI 4981.0100/20-0)  Sim Aprovado
01/12/2020 PL 35/2020 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 e do texto do PL nº 35/2020.  Sim Aprovado
01/12/2020 PL 35/2020 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art.  Sim Aprovado
01/12/2020 PL 256/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, Estrelas do Laço - O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul. (SEI 5419.0100/20-5)  Sim Aprovado
01/12/2020 PL 470/2019 Declara o Município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”.(SEI 4726.0100/20-6)  Sim Aprovado
01/12/2020 PL 476/2019 Reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.(SEI 5066.0100/20-3)  Sim Aprovado
01/12/2020 PL 477/2019 Declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências. (SEI 4760.0100/20-7)  Sim Aprovado
01/12/2020 PL 531/2019 Reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a BANDA DE MÚSICA DA BRIGADA MILITAR dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas. (SEI 4940.100/20-0)  Sim Aprovado
19/03/2020 PDL 5/2020 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
19/03/2020 PL 57/2020 Altera a Lei n.º 13.417, de 05 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.  Sim Aprovado
19/03/2020 PL 58/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.  Sim Aprovado
19/03/2020 PR 4/2020 Autoriza a votação em ambiente virtual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
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