Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Dr. Thiago Duarte Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
22/11/2022 PR 10/2022 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Monitoramento e Verificação do cumprimento das Metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei Estadual de nº 14.705/2015. (SEI 9884-01.00/22-2)  Sim Aprovado
22/11/2022 PLC 182/2022 Altera a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 7518-01.00/22-1)  Sim Aprovado
22/11/2022 PL 220/2022 Revoga a Lei nº 13.179, de 10 de junho de 2009, que dispõe sobre Cotação Eletrônica de Preços; a Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre o pregão eletrônico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, e o art. 4º da Lei nº 14.203, de 09 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a contratação, em caráter excepcional, para a elaboração e a execução de obras e serviç  Sim Aprovado
22/11/2022 PL 427/2021 Reconhece como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul os saberes tradicionais, o acervo de receitas e as práticas alimentares que constituem a história e a cultura gastronômica italiana dos imigrantes.(SEI 6794-0100/21-6)  Sim Aprovado
08/11/2022 PL 217/2022 Altera a Lei nº 14.018, de 22 de junho de 2012, que fixa o valor das diárias dos agentes públicos do Poder Executivo Estadual. (SEI 9484-0100/22-0)  Sim Aprovado
08/11/2022 PL 203/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar guarda-vidas civis, em caráter temporário. (SEI 8420-0100/22-0)  Sim Aprovado
08/11/2022 PL 203/2022 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do Projeto de Lei 203/2022.  Não Aprovado
11/10/2022 RC 137/2022 Requer, com base nos arts. art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 59/2020.  Sim Aprovado
11/10/2022 PL 199/2022 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 15.219, de 13 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde. (SEI 8238-01000/22-8)  Sim Aprovado
11/10/2022 PR 8/2022 Altera a Resolução n.º 3.035, de 8 de abril de 2009, que cria o Troféu Educacional Governador Leonel de Moura Brizola e dá outras providências. (SEI 7457-0100/22-8)  Sim Aprovado
11/10/2022 PL 117/2021 Institui a Lei Helena Maffini e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito do Estado do Rio Gra  Sim Aprovado
11/10/2022 PL 198/2022 Altera a Lei nº 15.535, de 21 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo  Sim Aprovado
11/10/2022 PR 7/2022 Altera a Resolução n.º 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o Prêmio “Vitor Mateus Teixeira” e o Troféu “José Mendes” a serem conferidos pela Assembleia Legislativa e dá outras providências. (SEI 7456-0100/22-5)  Sim Aprovado
11/10/2022 PR 9/2022 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Regulação de Leitos e Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul. (SEI 8740-0100/22-9)  Sim Aprovado
11/10/2022 PR 6/2022 Altera a Resolução n.º 2.902, de 18 de março de 2004, que institui o prêmio “Assembleia Legislativa de Cinema Gaúcho”, de curta e média metragem. (SEI 8296-0100/22-3)  Sim Aprovado
23/08/2022 PL 209/2014 Cria o Programa de Implementação da Terceira Faixa em rodovias estaduais no Rio Grande do Sul. (SEI 8129-0100/22-0)  Sim Aprovado
16/08/2022 PR 5/2022 Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - Expointer 2022. (SEI 8249-0100/22-2)  Sim Aprovado
09/08/2022 PEC 291/2021 Institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4940-0100/21-8)  Sim Aprovado
02/08/2022 PL 336/2021 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Ofício dos Registros Públicos do Município de Portão, anexando-o, simultaneamente, ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.(SEI 8387-01.00/21-4)  Sim Aprovado
12/07/2022 PL 51/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, aditamento aos contratos mantidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de executar obras e serviços de pavimentação, duplicação e interseções, inclusive terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de artes especiais, construção de trevos, dentre outros  Sim Redistribuído
12/07/2022 PL 108/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2023 e dá outras providências.(SEI 5250-0100/22-8)  Sim Aprovado
12/07/2022 PEC 291/2021 Institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4940-0100/21-8)  Sim Aprovado
12/07/2022 PL 140/2022 Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb.(SEI 6203-01.00/22-4)  Sim Aprovado
12/07/2022 PL 141/2022 Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a doar, com encargos, imóveis ao Município de Triunfo. (SEI 6204-0100/22-7)  Sim Aprovado
12/07/2022 PL 55/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Alto Alegre a titularidade de segmento da rodovia VRS 856.(SEI 3520-01.00/22-2)  Sim Aprovado
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