Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Vilmar Lourenço Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
20/12/2022 PL 232/2022 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 3 e Texto do Projeto de Lei 232/2022.  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 250/2022 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 1 e Texto do Projeto de Lei 250/2022.  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 204/2015 Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8894-0100/21-9)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 247/2022 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 1 e Texto do Projeto de Lei 247/2022.  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 243/2020 Institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das pessoas com doenças crônicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6916-0100/20-5)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 213/2022 Altera a Lei nº 12.974, de 21 de maio de 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Lagoa Vermelha.(SEI 9342-01.00/22-9)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 124/2021 Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a Semana Estadual do Cuidado Farmacêutico na Escola – SECFE junto às Instituições de Ensino da Rede Pública e Privadas de Educação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4213-0100/21-3) (Tramitação conclusiva CECDCT)  Sim Aprovado
20/12/2022 PLC 230/2022 Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS e dá outras providências.(SEI 000010808-01.00/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 232/2022 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art.  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 231/2022 Institui o Selo EmFrente, Mulher no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá providências.(SEI 000010810-01.00/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 54/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Alpestre a titularidade de segmento da rodovia ERS-504. (SEI 3519-0100/22-5)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 57/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Capão da Canoa a titularidade de segmento da rodovia ERS-407.(SEI 3523-01.00/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 241/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Planalto a titularidade de segmentos da rodovia ERS-324. (SEI 11430-0100/22-8)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 242/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Fontoura Xavier a titularidade de segmento da rodovia BRS-386.(SEI 11431-01.00/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 243/2022 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Nova Boa Vista a titularidade de segmento da rodovia BRS-386.(SEI 11432-01.00/22-3)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 458/2021 Introduz modificação na Lei nº 15.446, de 17 de janeiro de 2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10874-01.00/21-3)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 233/2022 Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.(SEI 10842-0100/22-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PLC 235/2022 Dispõe sobre a suspensão dos prazos para interposição de recursos e prática de atos processuais pelas partes e seus advogados no âmbito de processos administrativos, inclusive disciplinares e sindicâncias punitivas, inquéritos e conselhos de justificação e disciplina referentes à apuração e aplicação de sanções disciplinares aos servidores públicos e aos militares estaduais, previstos no regime ún  Sim Aprovado
20/12/2022 RDI 54/2022 Requer a votação da composição da Comissão Representativa para o recesso da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.(SEI 11566-0100/22-8)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 171/2021 Altera a Lei n.º 15.322, de 25 de setembro de 2019, que Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3915-0100/21-9)(Tramitação conjunta com PL 454/21)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 222/2021 Altera a Lei n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5903-0.100/21-6)(Tramitação conclusiva CECDCT)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 206/2021 Consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4061-0100/21-0)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 222/2022 Denomina “Estrada Nildo Zanella” o trecho da ERS-143 situado entre os Municípios de Constantina e Engenho Velho. (SEI 10012-0100/22-0)(Tramitação Conclusiva CSSP)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 250/2022 Altera a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a aplicação dos exames de Prática de Direção Veicular, cria a Gratificação de Examinador - GRAEx - e cria cargos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. (SEI 11614-0100/22-1)  Sim Aprovado
20/12/2022 PL 246/2022 Altera a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências e institui o Programa Recuperação de Créditos e Saneamento de Infrações. (SEI 11608-0100/22-0)  Sim Aprovado
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