| 04/12/2019 |
PL 231/2019
Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 04/12/2019 |
PL 51/2019
Dispõe sobre a destinação de recursos de empresas de direito público, através de patrocínio, para o futebol feminino no Estado do Rio Grande do Sul.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 04/12/2019 |
PL 207/2019
Declara o Município de Arroio Grande como “Terra de Mauá”.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 04/12/2019 |
PL 65/2017
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Butiá, realizado no Município de Giruá.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 04/12/2019 |
PL 221/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Caminho Pomerano, de São Lourenço do Sul, e dá outras providências.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 04/12/2019 |
PL 9/2018
Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei n. 7.253, de 12 de janeiro de 1979, e Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.(Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.)
|
Não
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 149/2019
Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 149/2019
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 3 do PL nº 149/2019.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 94/2019
Altera a Lei n.º 12.616, de 8 de novembro de 2006, que institui a Política Estadual de Empreendedorismo, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio do Estado do Rio Grande do Sul.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
RDI 98/2019
Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
RDI 107/2019
Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
RDI 103/2019
Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 390/2019
Reconhece como de relevante interesse cultural e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de Guadalupe, realizada anualmente no município de Pelotas.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 95/2014
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Rio Pardo.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 155/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 377/2019
Dispõe sobre a Gestão Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor e altera a Lei n.º 15.202, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 55/2017
Dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em Unidades Móveis (Castramóvel) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 40/2018
Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Ronda Alta, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 83/2019
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PR 22/2011
Institui na Assembleia Legislativa o evento “Idoso - Deputado por um Dia” e cria a Sessão Plenária do Idoso.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 279/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PL 323/2019
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Superendividamento do Consumidor no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 03/12/2019 |
PLC 278/2014
Dispõe sobre a criação de cargo de Promotor de Justiça na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Lei n
|
Não
|
Aprovado
|
| 26/11/2019 |
PL 415/2019
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco de emendas com parecer favorável e do texto do PL nº 415/2019.
|
Sim
|
Aprovado
|
| 26/11/2019 |
PL 190/2019
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 do PL nº 190/2019.
|
Sim
|
Aprovado
|
|