Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Faisal Karam Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
29/03/2022 RDI 12/2022 Indica os Senhores Deputados Jeferson Fernandes, como membro titular, e Edegar Pretto, como membro suplente, para comporem a Comissão de Ética Parlamentar, conforme indicação do Líder da Bancada do PT. (SEI 2459-0100/22-7)  Sim Aprovado
29/03/2022 PL 181/2019 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. (SEI 1691-0100/21-3)  Sim Aprovado
29/03/2022 RCE 4/2022 Requerem a instalação de uma Comissão Especial para tratar da regulação de leitos e dos serviços de saúde no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 2020-01.00/22-4)  Sim Aprovado
29/03/2022 PL 149/2012 Cria serventias extrajudiciais em Passo Fundo e dá outras providências. (SEI 4064-0100/21-9)  Sim Aprovado
29/03/2022 PL 48/2020 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Kuchenfest” e declara o município de Rolante Capital Estadual das Cucas. (SEI 8927-0100/21-2)  Sim Aprovado
29/03/2022 PL 181/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 2 e do texto do Projeto de Lei nº 181/2019.  Sim Aprovado
29/03/2022 PL 162/2021 Reconhece o município de Panambi como “a Cidade do Käsekuchen”, cria o Dia do Käsekuchen e inclui a data no Calendário de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4887-0100/21-6)  Sim Aprovado
29/03/2022 PLC 111/2017 Altera a Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências. (SEI 5052.0100/20-0)  Sim Aprovado
22/03/2022 PR 15/2021 Declara a perda de mandato parlamentar do Deputado Ruy Irigaray. (SEI 10331-0100/21-7)  Sim Aprovado
22/03/2022 PL 11/2022 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n.º 15.407, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador – DMEST – em caráter emergencial e por prazo determinado. (SEI 1501-0100/22-7)  Sim Aprovado
15/03/2022 PL 274/2021 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da(s) emenda(s) nº(s) 2 e do texto do Projeto de Lei nº 274/2021.  Sim Aprovado
15/03/2022 PL 274/2021 Institui a Carteira de Identidade do Empreendedor Rural e dá outras providências. (SEI 7371-0100/21-9)  Sim Aprovado
15/03/2022 PL 72/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 01 e do texto do Projeto de Lei 72/2017.  Sim Aprovado
15/03/2022 PL 222/2019 Requer, com base nos arts. 138, §3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda nº 2 e do texto do Projeto de Lei 222/2019.  Sim Aprovado
15/03/2022 PL 222/2019 Institui o Programa Futebol para Todos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5413.0100/20-9)  Sim Aprovado
15/03/2022 PDL 1/2022 Aprova a indicação do nome do Senhor Algir Lorenzon para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS. (SEI 1484-0100/22-1)  Sim Aprovado
15/03/2022 PL 72/2017 Altera a Lei n.º 11.169, de 08 de junho de 1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - FUNDOVINOS, introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.(SEI 5825.0100/20-9)  Sim Aprovado
08/03/2022 PL 342/2019 Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 2433-01.00/21-9)  Sim Aprovado
08/03/2022 PL 54/2017 Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul a rapadura produzida no Município de Santo Antônio da Patrulha.(SEI 5417.0100/20-0)  Sim Aprovado
08/03/2022 PL 27/2021 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Ofício de Registros Públicos do Município de Seberi, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.(SEI 1525-0100-21.3)  Sim Aprovado
22/02/2022 PL 154/2019 Institui o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pelo Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2578.0100/21-8)  Sim Aprovado
22/02/2022 PR 1/2022 Concede licença ao Senhor Deputado Giuseppe Riesgo para tratar de interesse particular, no período de 20 de fevereiro a 1º de abril de 2022. (SEI 1068-0100/22-6)  Sim Aprovado
22/02/2022 PR 14/2021 Concede anistia das perdas dos tempos de Comunicações de Liderança previstas na Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas no período de 3 de abril de 2020 a 8 de novembro de 2021.(SEI 10686-0100/21-4)  Sim Aprovado
22/02/2022 PL 137/2020 Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4153-0100/20-4)  Sim Aprovado
22/02/2022 PL 64/2019 Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. (SEI 4788.0100/20-2)  Sim Aprovado
12

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029