Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Márcio Biolchi Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
02/12/2014 PL 205/2014 Cria e altera funções no âmbito da Justiça de 1º Grau, e dá outras providências.  Sim Aprovado
02/12/2014 PL 222/2014 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art.  Sim Aprovado
02/12/2014 PL 267/2013 Institui a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.  Sim Aprovado
02/12/2014 PL 290/2013 Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Bambu.  Sim Aprovado
02/12/2014 PL 148/2014 Cria funções gratificadas e gratificação especial nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.  Sim Aprovado
02/12/2014 PL 204/2014 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Romaria do Caaró realizada no Município de Caibaté.  Sim Aprovado
02/12/2014 PL 119/2012 Introduz modificações na Lei n.º 11.389, de 25 de novembro de 1999, que institui o “Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual”.  Sim Aprovado
25/11/2014 PLC 249/2014 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, dos princípios, dos requisitos, dos limites e das garantias da Lei Federal n.º 9.506, de 30 de outubro de 1997.  Sim Aprovado
25/11/2014 PLC 166/2014 Introduz dispositivo na Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
25/11/2014 PR 19/2014 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Fumicultura no Estado.  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 194/2014 Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 203/2014 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n.º 13.088, de 12 de dezembro de 2008, prorrogados pela Lei nº 14.320 de 14 de outubro de 2013, e os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 14.106, de 25 de outubro de 2012, que autorizam o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para o Departamento Estadu  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 180/2014 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel situado no Município de Paim Filho ao Fundo de Desenvolvimento Social representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 154/2013 Altera a Lei nº 11.646, de 10 de julho de 2001, que autoriza a criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, assegurando aos negros e indígenas a reserva de vagas em seus cursos de graduação.  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 93/2014 Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis situados no Município de Sant’Ana do Livramento à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 94/2014 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO localizado no Município de Caxias do Sul à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 92/2014 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel situado no Município de Vacaria à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 172/2014 Cria a 4ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
25/11/2014 RC 213/2014 Requer, com base nos arts. 138, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da(s) emenda(s) n(s) 828, 829, 830, 831, 832, 833, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861. e do texto do Projeto de 199/2014, que Estima a receita  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 199/2014 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 53/2014 Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos.  Sim Aprovado
25/11/2014 PL 90/2014 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Tiradentes do Sul.  Sim Aprovado
18/11/2014 PL 215/2014 Inclui a Romaria de Nossa Senhora Medianeira que se realiza anualmente no município de Santa Maria, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
18/11/2014 PL 243/2013 Introduz modificações na Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
18/11/2014 PL 201/2014 Desanexa e anexa serventia extrajudicial em Cidreira.  Sim Aprovado
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