Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Maria Helena Sartori Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
18/12/2014 PL 149/2014 Extingue e cria cargos e funções, no âmbito da Justiça de 1º Grau, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 192/2014 Altera a Lei 12.264, de 17 de maio de 2005 e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 85/2013 Dispõe sobre a comercialização pelo Estado de imóveis populares, reservando percentagem para Idosos.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 204/2013 Institui o “Dia do Paradesporto” no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 125/2014 Fixa o valor unitário do vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 06 de dezembro de 1993, e pela Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 13.429, de 05 de abril de 2010.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 256/2014 Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis no Município de Porto Alegre à Associação dos Funcionários da Secretaria da Agricultura - AFUSA.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 266/2014 Introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  Sim Aprovado
18/12/2014 PEC 219/2011 Altera a redação dos parágrafos 5º e 6º do artigo 38 da Constituição Estadual e inclui no mesmo artigo, os parágrafos 9º a 13º.  Não Rejeitado
18/12/2014 PL 98/2014 Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul – FOMENTAR/RS, e dá outras providências.  Não Rejeitado
16/12/2014 RC 260/2014 Requer preferência de votação da emenda nº 1 e do texto do PL nº 230/2014.  Sim Aprovado
16/12/2014 PL 224/2014 Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e na Lei nº 14.379, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Fun  Sim Aprovado
16/12/2014 PLC 232/2014 Dispõe sobre a promoção extraordinária dos cargos efetivos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
16/12/2014 PL 259/2014 Reorganiza o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010.  Sim Aprovado
16/12/2014 PLC 246/2014 Introduz modificação na Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Auditor-Fiscal da Receita Estadual e dá outras providências.  Sim Aprovado
16/12/2014 PL 223/2014 Altera a Lei nº 12.385/2005.  Sim Aprovado
16/12/2014 RC 261/2014 Requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 233/2014.  Sim Aprovado
16/12/2014 PL 229/2014 Altera a Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do sul – SISAIPE, e dá outras providências.  Sim Aprovado
16/12/2014 PL 230/2014 Institui o Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso, em consonância com os artigos 178 e 179 da Constituição Estadual.  Sim Aprovado
16/12/2014 PL 155/2014 Altera a Lei n.º 14.440, de 13 de janeiro de 2014, que redistribui os(as) servidores(as) do Quadro Geral dos Funcionários Públicos, instituído pela Lei n.º 4.914, de 31 de dezembro de 1964, reorganizado pela Lei n.º 7.357, de 8 de fevereiro de 1980, e reestruturado pela Lei n.º 14.234, de 24 de abril de 2013, e altera para o Quadro de Servidores de Escola, instituído pela Lei n.° 11.407, de 6 de j  Sim Aprovado
16/12/2014 PL 239/2014 Altera a Lei n.º 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.  Não Rejeitado
16/12/2014 PL 227/2014 Altera a Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014, que institui o Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual – SEO/RS – e revoga os arts. 8.º e 9.º da Lei n.º 13.888, de 30 de dezembro de 2011.  Não Rejeitado
16/12/2014 PL 282/2013 Institui o Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
09/12/2014 PLC 231/2013 Introduz alteração na Lei Complementar nº 14.293, de 29 de agosto de 2013, que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha.  Sim Rejeitado
09/12/2014 PLC 228/2014 Introduz alterações na Lei Complementar nº 10.687, de 09 de janeiro de 1996, e alterações, que dispõem sobre a organização da Coordenadoria-Geral de Perícias, na forma do artigo 136 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, para dispor sobre a aposentadoria especial dos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Gra  Sim Aprovado
09/12/2014 PL 82/2011 Institui a Taxa Única de Serviços Judiciais.  Sim Aprovado
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