Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Marlon Santos Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
13/06/2017 PL 75/2017 Autoriza a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS – a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.  Sim Aprovado
30/05/2017 PL 62/2017 Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS e dá outras providências.  Sim Aprovado
23/05/2017 PR 5/2017 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Sustentabilidade Financeira do SUS e a Participação dos Entes Federados.  Sim Aprovado
23/05/2017 PR 8/2016 Altera a Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, que institui o Código de Ética Parlamentar.  Sim Aprovado
23/05/2017 RDI 65/2017 Indica Deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o Biênio 2017-2019.  Sim Aprovado
23/05/2017 RCR 1/2017 Requer a constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar a questão dos PEDÁGIOS prevista no programa de concessão de rodovias federais desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que abrange as BRs 101, 290, 386 e 448 do Estado.  Sim Aprovado
23/05/2017 PR 4/2017 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Tratar da Função Social das Igrejas nos Presídios e Centros de Recuperação de Drogadição no Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
23/05/2017 PLC 233/2016 Altera disposições da Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público, e da Lei n.º 6.536, de 31 de janeiro de 1973 – Estatuto do Ministério Público, e dá outras providências.  Sim Aprovado
23/05/2017 PL 207/2008 Cria e aglutina, junto ao Serviço Notarial e Registral do Município de Progresso, o Tabelionato de Protestos de Títulos, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Registro de Títulos e Documentos.  Sim Aprovado
23/05/2017 PL 363/2011 Cria Serventias Extrajudiciais em Erechim e dá outras providências.  Sim Aprovado
23/05/2017 PL 225/2016 Introduz modificações na Lei nº 10.794, de 30 de maio de 1996, que dispõem sobre a comercialização de áreas de industriais pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.  Sim Aprovado
23/05/2017 PL 88/2011 Cria Serventias Extrajudiciais em Alvorada e dá outras providências.  Sim Aprovado
23/05/2017 PL 235/2012 Cria, desanexa e aglutina serventias extrajudiciais em Rio Grande e dá outras providências.  Sim Aprovado
09/05/2017 PL 36/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de 2 (dois) Engenheiros Agrimensores de que trata a Lei nº 13.878, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, prorrogados pela Lei nº 14.545, de 13 de junho de 2014, e L  Sim Aprovado
09/05/2017 PL 38/2017 Altera a Lei 13.699, de 5 de abril de 2011, e alteração posterior, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES –, para o Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio Grande do Sul – PROREDES RS – e a oferecer garantias.  Sim Aprovado
09/05/2017 PL 42/2017 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  Sim Aprovado
25/04/2017 PL 9/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 9/2017.  Sim Aprovado
25/04/2017 PDL 2/2017 Aprova a indicação do nome do Senhor Cleber Palma Domingues para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.  Sim Aprovado
25/04/2017 PDL 1/2017 Aprova a indicação do nome do Senhor Otomar Vivian para o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 42/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 157/2016.  Sim Aprovado
25/04/2017 PL 9/2017 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 37/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 243/2016.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 40/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 254/2016.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 38/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC 245/2016.  Sim Aprovado
25/04/2017 RC 39/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 214/2015.  Sim Aprovado
12

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029