Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Marlon Santos Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
07/11/2017 RC 132/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 207/2017.  Sim Aprovado
07/11/2017 RC 131/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 206/2017.  Sim Aprovado
07/11/2017 PL 201/2017 Altera a Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, que fixa a remuneração dos Dirigentes de Autarquias e de Fundações Autárquicas do Estado, e dá outras providências.  Sim Aprovado
07/11/2017 RC 130/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 229/2016.  Sim Aprovado
24/10/2017 PLC 189/2017 Altera a Lei Complementar nº 14.750 de 15 de outubro de 2015, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos – RPC/RS –, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social – RPPS/RS -, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação d  Sim Aprovado
24/10/2017 PL 191/2017 Cria a Política Estadual do Carvão Mineral, institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
10/10/2017 RC 110/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 175/2017.  Sim Aprovado
10/10/2017 PL 174/2017 Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.  Sim Aprovado
12/09/2017 PL 153/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 153/17.  Sim Aprovado
12/09/2017 PL 153/2017 Dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial e por tempo determinado, para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS.  Sim Aprovado
22/08/2017 PR 9/2017 Renomeia cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
22/08/2017 PR 10/2017 Altera a Resolução n.º 3.137, de 14 de julho de 2015, que institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 da Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991 – Regimento Interno –, e dá outras providências, e a Resolução n.º 3.150, de 1.º de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia  Sim Aprovado
22/08/2017 RCE 1/2017 Requer a criação de uma Comissão Especial da revisão legal do Rio Grande do Sul para identificar, discutir e encaminhar soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho.  Sim Aprovado
22/08/2017 RCE 2/2017 Requer a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de contribuir com o debate e avançar na formulação de propostas contra os maus-tratos aos animais domésticos de companhia (cães e gatos).  Sim Aprovado
22/08/2017 PL 367/2015 Cria Comarca, Vara Judicial, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências. (Republicado de acordo com o art. 198 do Regimento Interno)  Sim Aprovado
15/08/2017 PL 125/2017 Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande Sul, revoga a Lei nº 10.691, de 09 de janeiro de 1996, e introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.  Sim Aprovado
15/08/2017 PL 125/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 e do texto do PL nº 125/2017.  Sim Aprovado
08/08/2017 PL 113/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda n.º 03 e do texto do PL nº 113/2017.  Sim Aprovado
08/08/2017 PL 113/2017 Altera a Lei Estadual nº 13.467, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado, e dá outras providências.  Sim Aprovado
08/08/2017 PR 7/2017 Altera a Resolução n.º 2.889, de 9 de setembro de 2003, que cria o Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa e dá outras providências.  Sim Aprovado
08/08/2017 PL 25/2017 Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  Sim Aprovado
08/08/2017 PLC 141/2017 Altera a Lei Complementar n.º 14.643, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, dos princípios, dos requisitos, dos limites e das garantias da Lei Federal n.º 9.506, de 30 de outubro de 1997.  Sim Aprovado
08/08/2017 PR 8/2017 Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários – Expointer.  Sim Aprovado
08/08/2017 PR 6/2017 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul. (Acompanham 2 volumes)  Sim Aprovado
08/08/2017 PL 459/2015 Institui o mês de dezembro como o mês dedicado ao enfrentamento ao HIV/AIDS e outras DSTs no Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
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