Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Nelson Harter Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
18/12/2014 PL 88/2014 Inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual de Proteção ao Rio da Várzea.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 275/2014 Fixa o subsídio mensal do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei nº 11.894, de 14 de fevereiro de 2003, que fixa a remuneração dos Deputados e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 149/2014 Extingue e cria cargos e funções, no âmbito da Justiça de 1º Grau, e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2014 PR 24/2014 Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 77/2014 Dispõe sobre a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas pelos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 192/2014 Altera a Lei 12.264, de 17 de maio de 2005 e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 96/2014 Institui a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 85/2013 Dispõe sobre a comercialização pelo Estado de imóveis populares, reservando percentagem para Idosos.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 204/2013 Institui o “Dia do Paradesporto” no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 125/2014 Fixa o valor unitário do vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 06 de dezembro de 1993, e pela Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 13.429, de 05 de abril de 2010.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 256/2014 Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis no Município de Porto Alegre à Associação dos Funcionários da Secretaria da Agricultura - AFUSA.  Sim Aprovado
18/12/2014 PL 266/2014 Introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  Sim Aprovado
18/12/2014 PR 16/2009 Dispõe sobre o direito de manifestação do homenageado, alterando o artigo 107-A da Resolução n°2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
18/12/2014 PR 16/2009 Altera o artigo 107-A da Resolução n°2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
18/12/2014 PEC 219/2011 Altera a redação dos parágrafos 5º e 6º do artigo 38 da Constituição Estadual e inclui no mesmo artigo, os parágrafos 9º a 13º.  Não Rejeitado
18/12/2014 PR 16/2009 Dispõe sobre o direito de manifestação do homenageado, alterando o artigo 107-A da Resolução n°2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Não Rejeitado
18/12/2014 PL 98/2014 Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul – FOMENTAR/RS, e dá outras providências.  Não Rejeitado
17/12/2014 PL 230/2011 Inclui o controle do leite e da carne importados nas ações previstas na Lei nº 12.380/05 e na Lei nº 8.109/85, e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 202/2012 Introduz modificações na Lei nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul – PPP/RS para incluir a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 410/2013 Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos, e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 209/2012 Fixa as condições mínimas para a atividade de Agente de Fiscalização de Trânsito no Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 378/2013 Institui a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 320/2012 Dispõe sobre a inibição de atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde, ambos do Estado do Rio Grande do Sul, através do ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor, e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 321/2012 Institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos.  Sim Aprovado
17/12/2014 PL 43/2009 Obriga as instituições financeiras e informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços.  Sim Aprovado
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