Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Pedro Westphalen Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
23/09/2015 PL 320/2015 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  Sim Aprovado
23/09/2015 PL 337/2015 Introduz alterações na Lei nº 12.069, de 11 de abril de 2004, e alterações, que dispõe sobre a gestão de recursos e dá outras providências.  Sim Aprovado
23/09/2015 PL 338/2015 Reduz e limita, temporariamente, as dotações oriundas do Sistema de Gerenciamento dos Depósitos Judiciais.  Sim Aprovado
22/09/2015 PL 319/2015 Cria o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul - AMPARA/RS, e introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.  Sim Aprovado
22/09/2015 RC 158/2015 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 318/2015  Sim Aprovado
22/09/2015 PL 318/2015 Introduz modificações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo, na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e na Lei nº 11.400, de 21 de dezembro de 1999, que instituiu desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos.  Sim Aprovado
22/09/2015 RC 156/2015 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL 299/2015.  Sim Aprovado
22/09/2015 RC 157/2015 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 301/2015.  Sim Aprovado
31/01/2015 RDI 1/2015 Encaminha a indicação de Deputados para comporem a chapa para os cargos vagos da Mesa Diretora do período 2015/2016.  Sim Aprovado

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