Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Frederico Antunes Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
13/08/2019 PL 272/2019 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, a transferir ao Município de Nova Ramada a titularidade de segmento da rodovia ERS-539.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 201/2019 Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 215/2019 Declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce – Fenadoce.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 166/2019 Institui o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 124/2018 Institui a ROTA DAS OLIVEIRAS no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 1/2018 Institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 81/2019 Institui o Dia do Farmacêutico no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
13/08/2019 PL 134/2019 Institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira da Federação Internacional de Educação Física – FIEP e dá outras providências.  Sim Aprovado
06/08/2019 PL 232/2017 Declara o Município de Guabiju a “Capital Estadual do Guabiju”.  Sim Aprovado
06/08/2019 RDI 46/2019 Encaminha recurso da decisão denegatória da admissibilidade da proposição de iniciativa popular protocolada nesta Casa em 16/04/2019 como Projeto de Decreto Legislativo, objetivando a realização de consulta plebiscitária para “decidir sobre a manutenção do direito dos cidadãos gaúchos ao plebiscito, para alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Comp  Não Rejeitado
16/07/2019 PL 301/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 301/2019.  Sim Aprovado
16/07/2019 PL 63/2019 Insere o § 5º no art. 5º da Lei n.º 14.682, de 22 de janeiro de 2015, que “institui a política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.  Sim Aprovado
16/07/2019 PL 301/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, e a prorrogar, por até 12 (doze) meses, parte da contratação emergencial e temporária de que trata a Lei nº 14.995, de 03 de maio de 2017, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.  Sim Aprovado
16/07/2019 PL 49/2019 Institui o Dia do Esporte Canicross no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
16/07/2019 PL 4/2019 Institui o “Dia do(a) Declamador(a) Gaúcho(a)”.  Sim Aprovado
16/07/2019 PL 81/2017 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa da Colheita da Erva-Mate, a ser realizada de forma itinerante em cada um dos cinco Polos Regionais Ervateiros.  Sim Aprovado
09/07/2019 PL 239/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 239/2019.  Sim Aprovado
09/07/2019 PL 239/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.  Sim Aprovado
02/07/2019 PL 265/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 265/2019  Sim Aprovado
02/07/2019 PL 263/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 263/2019.  Sim Aprovado
02/07/2019 PL 264/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 264/2019.  Sim Aprovado
02/07/2019 PL 265/2019 Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS.  Sim Aprovado
02/07/2019 PL 263/2019 Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações – CEEE-Par, da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT e da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.  Sim Aprovado
02/07/2019 PL 264/2019 Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Rio-Grandense de Mineração – CRM.  Sim Aprovado
18/06/2019 PL 67/2018 Institui a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
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