Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Frederico Antunes Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
12/11/2019 PR 29/2019 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 48/2019 Altera a Lei n.° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
12/11/2019 PR 27/2019 Altera a Resolução nº 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o Prêmio ”Vitor Mateus Teixeira” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 48/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 3 do PL nº 48/2019.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 221/2015 Denomina ”Rodovia Nelson Gonçalves” a Rodovia RS-389, em toda a sua extensão.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 414/2019 Altera o Anexo I, Anexo de Metas Fiscais, da Lei nº 15.304, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.  Sim Aprovado
12/11/2019 PLC 195/2012 Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 112/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carnaval de Rua de Jaguarão, realizado no Município de Jaguarão.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 227/2019 Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 241/2019 Denomina “Rótula CÉLIA MARIA DIDOMENICO” a rótula existente na interseção da RSC 453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no município de Caxias do Sul.  Sim Aprovado
12/11/2019 PL 229/2019 Institui a Região dos Doces Tradicionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 409/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 409/2019.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 409/2019 Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a doar, com encargos, imóveis ao Sport Clube Internacional.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 111/2019 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 4 e do texto do PL nº 111/2019.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 400/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com garantia da União, para financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul – PROFISCO II-RS.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 270/2019 Altera a redação da Lei nº 14.864, de 11 de maio de 2016, que institui a Política Estadual do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e utilização de Biometano – RS-GÁS e dá outras providências.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 237/2017 Dispõe sobre a prática de equoterapia no Estado do Rio Grande do Sul  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 197/2018 Altera a Lei n. 14.207, de 25 de fevereiro de 2013 que “Dispõe sobre a comunicação, via correio, de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores do Estado do Rio Grande do Sul”.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 376/2019 Fixa o limite global autorizado para concessão de incentivos fiscais previstos no Programa de Incentivo ao Esporte-PRÓ-ESPORTE/RS, no Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS/ RS e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais-PRÓ-CULTURA/RS, previstos na Lei n.º 13.924, de 17 de janeiro de 2012, para o exercício de 2019.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 154/2017 Institui a “Semana Estadual da Cultura Nordestina”, a ser comemorada na segunda semana do mês de outubro e dá outras providências.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 235/2017 Dá nome de “Ivo Guilherme Nedeff”, o viaduto no quilômetro 25 da Estrada do Mar – ERS-389, acesso à praia do Remanso, no município de Xangri-Lá.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 18/2018 Institui o “Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos” e dá outras providências.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 70/2018 Institui a Abertura Oficial da Colheita da Noz-Pecã no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 79/2018 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a exposição Toca do Coelho, realizada no município de Tapera.  Sim Aprovado
05/11/2019 PL 111/2019 Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, do “Programa Veículo Legal” e dá outras providências.  Sim Aprovado
1234567

Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300
Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br - Fone: (51) 3210.2029