Votos por Deputados


Ano:       Deputado(a): Ciro Simoni Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
14/11/2017 PL 195/2017 Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a oferecer, em contragarantia à garantia da União relativa à operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do Programa de Ampliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do E  Sim Aprovado
14/11/2017 PL 175/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pela Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.(Republicado de acordo com  Sim Aprovado
14/11/2017 PL 216/2017 Autoriza o Poder Executivo a repactuar dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, bem como a vincular receitas e recursos em contragarantia à garantia da União, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.  Sim Aprovado
14/11/2017 RCR 2/2017 Requer a constituição de uma Comissão de Representação Externa com o objetivo de tratar da situação jurídico-política da Lei Kandir.  Sim Aprovado
14/11/2017 PL 175/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 175/2017.  Não Aprovado
31/10/2017 PLC 193/2017 Estabelece parâmetros de indenização aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul, por eventual descumprimento do prazo de pagamento da remuneração, previsto no caput do art. 35 da Constituição do Estado, e dá outras providências.  Sim Aprovado
31/10/2017 PLC 100/2017 Altera a Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
31/10/2017 PLC 100/2017 Requer preferência para votação do texto.  Não Aprovado
31/10/2017 PLC 193/2017 Requer preferência para votação do texto do PLC 193/2017.  Não Aprovado
24/10/2017 PL 185/2017 Estabelece, nos termos do artigo 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.  Sim Aprovado
24/10/2017 PL 185/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 7 e do texto do PL nº 185/2017.  Sim Aprovado
24/10/2017 PL 191/2017 Cria a Política Estadual do Carvão Mineral, institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Sim Aprovado
17/10/2017 PL 148/2017 Altera a Lei nº 9.073, de 15 de maio de 1990, que dispõe sobre a dispensa de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe.  Não Aprovado
17/10/2017 PL 148/2017 Requer, com base nos arts. 138,§3º e 194, VIII, do RI, a preferência para votação da emenda 3 e do texto do Projeto de Lei n.º 148/2017.  Não Aprovado
10/10/2017 RC 110/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 175/2017.  Sim Aprovado
10/10/2017 PL 174/2017 Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.  Sim Aprovado
26/09/2017 PLC 147/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda n.º 13 e do texto do PLC nº 147/2017.  Sim Aprovado
26/09/2017 PLC 147/2017 Altera a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, e a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares da Brigada Militar, e dá outras providências.  Sim Aprovado
12/09/2017 PL 153/2017 Dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial e por tempo determinado, para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS.  Sim Aprovado
12/09/2017 PL 153/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 153/17.  Não Aprovado
15/08/2017 PL 125/2017 Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande Sul, revoga a Lei nº 10.691, de 09 de janeiro de 1996, e introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.  Sim Aprovado
15/08/2017 RC 85/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 124/2017.  Sim Aprovado
15/08/2017 PL 125/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 e do texto do PL nº 125/2017.  Sim Aprovado
11/07/2017 PL 97/2016 Dispõe sobre alterações na Lei nº 14.634, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a Taxa Única de Serviços Judiciais, e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/07/2017 PEC 255/2016 Altera o artigo 129 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
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