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Chamamento Público

 

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL,

POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO ROMILDO BOLZAN,

 

Torna público às instituições de Ensino Superior do Estado o chamamento para firmar Termo de Cooperação Técnica, visando ao intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, mediante a realização de ações e programas educacionais. 

 

  Clique e acesse a minuta do

Termo de Cooperação Técnica

 

   

Em caso de interesse, e de acordo com o referido na minuta do Termo, envie e-mail para: escola.legislativo@al.rs.gov.br  

 

Documentos necessários:

- Estatuto Social da Instituição de Ensino;

- Registro junto ao MEC;

- Procuração do representante legal da Instituição de Ensino;

- Documentos pessoais do representante legal (RG e CIC); 

- Comprovante de endereço da Instituição de Ensino.

 

Outros documentos poderão ser solicitados, a critério da Administração da Assembleia Legislativa e nos termos da Lei 8.666/93. 

 

 

 

Apresentação

 

Conheça um pouco a nossa Escola.

São só 2 minutos!

 Clique na imagem e assista ao vídeo.

 

 

 

 

Notícia

 
WEBNÁRIO
Escola do Legislativo reúne especialistas para tratar das eleições na Era Digital
Olga Arnt - MTE 14323 - 19:28 - 08/09/2020 - Foto: Reprodução / ALRS
Acostumado com bandeiraços, panfleteações, carreatas e passeatas, o eleitor se deparará com outro cenário nas eleições municipais de 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus. O calendário eleitoral ficou mais curto, as convenções partidárias estão sendo realizadas virtualmente e até no estilo drive-in, e os pré-candidatos usam como nunca as redes sociais para se posicionarem no tabuleiro eleitoral. Além disso, há uma série de mudanças na legislação eleitoral, previstas na Emenda Constitucional 107/2020, que já passam a vigorar no pleito de novembro. Para discutir essas alterações, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan reuniu um time de especialistas no webnário Eleições na Era Digital, que ocorreu na tarde desta terça-feira (8).

Voltado a servidores do Poder Legislativo e aberto ao público, que pode acompanhar pelo canal do Youtube da TV Assembleia, a atividade de treinamento e formação em legislação eleitoral, realizada em parceria com Tribunal Regional Eleitoral, já é uma tradição na Casa desde a década de 90. Desta vez, no entanto, ela veio acompanhada com a preocupação com os reflexos da pandemia no processo de escolha dos novos mandatários municipais e com a construção de modelos para o futuro. “A reflexão que fazemos hoje é fundamente para enfrentar situações futuras com o apoio da tecnologia”, apontou o superintendente-geral do Parlamento gaúcho, Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin, na abertura do evento.

A propaganda eleitoral só será permitida a partir de 27 de setembro, mas a movimentação das candidaturas já começou. Neste período chamado de pré-campanha, há restrições no conteúdo, na forma e nos custos para veicular as mensagens dos candidatos. De acordo com o secretário Judiciário do TRE/RS, Rogério Vargas, durante a pré-campanha, o candidato não pode fazer pedido expresso de voto ou mesmo utilizar palavras ou expressões que remetam a isso, como “apoie”, “eleja”, “conte comigo”. Além disso, o uso de outdoors está proibido, assim como a distribuição de brindes. Também há restrições em relação à veiculação das mensagens, que não podem envolver custos significativos.

Vargas ressaltou que o TSE permite o “alargamento da propaganda” nas redes sociais, levando em conta a questão da liberdade de expressão e por considerar que envolve custos baixos. No entanto, não permite o impulsionamento de conteúdo e nem as “livemícios”, nova modalidade que reúne artistas apoiadores em eventos virtuais e  foram equiparadas aos “showmícios” .

Agentes públicos
O promotor eleitoral Rodrigo López Zílio abordou as condutas vedadas  aos agentes públicos durante a campanha eleitoral. Nos municípios, estão proibidas transferências ou admissão de servidores, revisão de remuneração acima da inflação e propaganda institucional.

Zílio alertou também que o Poder Executivo não pode realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios sem contrapartida, exceto em casos de calamidade pública ou estado de emergência ou ainda quando se tratar de programas sociais previstos em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. É proibido também o uso promocional em favor de candidato, partido ou coligação de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, assim como a cedência de servidor ou empregado da administração direta ou indireta para comitês de campanha durante o horário de expediente.

O promotor frisou ainda que o uso de servidores do Poder Legislativo, em horário de expediente, pode, em tese, ser considerado abuso do poder político, conduta irregular. Esclareceu também que a menção de atos, programas ou serviços por servidor em seu perfil pessoal, fora do horário de expediente, sem usar recursos públicos e sem caracterizar “redirecionamento dissimulado de propaganda institucional”, não está proibida.

Coligações
O pleito de novembro será o primeiro em que não serão permitidas coligações na eleição proporcional. No entanto, haverá mais postulantes a cadeiras nas Câmaras de Vereadores.  Segundo a assessora do TRE/RS Marília Piantá, cada partido poderá lançar um número de candidatos equivalente a  150% das vagas existente no legislativo municipal. 

Outra novidade é que serão necessários 10% do quociente eleitoral para conquistar uma vaga. A regra enfraquece os puxadores de votos e evita, conforme Marília, o chamado efeito Tiririca. Pela primeira vez também, todos os partidos poderão participar das sobras eleitorais, mesmo não tendo obtido o quociente eleitoral. A medida impede casos como o ocorrido com a deputada Luciana Genro (PSOL) em 2010, quando obteve a oitava votação para deputada federal no Rio Grande do Sul, mas, mesmo assim, não conquistou uma cadeira na Câmara.

Neste ano, o autofinanciamento das campanhas não poderá superar os 10% dos gastos previstos para o cargo concorrido, ao contrário de 2018, quando o candidato poderia bancar com recursos próprios 100% de sua empreitada. 
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Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan - Webnário Eleições na Era Digital

Outras Notícias

 

Escola do Legislativo realiza curso sobre fakenews

Data: 25/06/2018

Repórter: Ieda Risco 

 

Sinopse:
Informações falsas ou distorcidas espalhadas nas redes sociais têm efeitos negativos sobre democracia e o debate político.

 

Clique e assista a matéria na íntegra.

  

 

 

 

 

 

 

Fotógrafos ensinam técnicas para documentar os fatos do dia a dia do Parlamento

Data: 19/03/2018
Repórter: Everton Lima 
 
Sinopse:
Um bate-papo sobre fotografia voltado aos servidores da Assembleia Legislativa. Essa foi a atividade, promovida pela Escola do Legislativo, que reuniu fotógrafos amadores e profissionais nesta segunda-feira.
 
 
 
  
 
  
 
Balanço das atividades da Escola do Legislativo em 2017 reforça parceria com instituições de ensino para ampliar capacitação
29/12/2017 - 09:00
Edição em 14/12
Repórter: Patrícia Duarte
 
Parceria com instituições de ensino e formação para melhoria da qualidade de vida, no ambiente de trabalho e para reduzir o stress constam do balanço das atividades da Escola do Legislativo em 2017. E ainda a realização de duas edições do Projeto Deputado por um Dia e a distribuição de 30 mil publicações na Feira do Livro e na Jornada de Literatura de Passo Fundo.
 

 

 

Escola do Legislativo capacita servidores em Língua Portuguesa e Redação Oficial

30/11/2017 - 17:05

Repórter: Patrícia Duarte

 

A Escola do Legislativo Romildo Bolzan realiza no mês de dezembro curso de Comunicação, Redação Oficial e Atualização em Língua Portuguesa em parceria o Senac. Serão seis aulas sempre às segundas e quintas-feiras. A formação foi construída com base em sugestões dos próprios servidores da Assembleia Legislativa.

Ouça a matéria da Rádio AL

 

 

 

Lançada na Feira do Livro de Porto Alegre a coletânea do Prêmio Lila Ripoll
Luiz Osellame - MTE 9500 | Solar dos Câmara - 09:34-20/11/2017 - Edição: Vicente Romano - MTE 4932 - Foto: Marcelo Bertani

 
 
A premiação fomenta o desenvolvimento cultural e estimula a criação literária por meio da divulgação e valorização da poesia de tema social e de gênero
Em cerimônia realizada na tarde da última sexta-feira (17), no estande da Assembleia Legislativa na Feira do Livro de Porto Alegre, foi lançada a coletânea de poesias vencedoras do Prêmio Lila Ripoll 2017. O evento foi encerrado com sessão de autógrafos dos autores integrantes do volume desta que é a 12ª edição do Prêmio.
A publicação reúne os três primeiros colocados da premiação, que receberam medalhas e certificados, e outros 10 poemas selecionados, que foram agraciados com certificados de menção honrosa.
A coordenadora da Divisão de Prêmios e Promoções Culturais da AL, Neuza Silva Soares destacou que O Prêmio Lila Ripoll de Poesia, promovido pelo Parlamento gaúcho desde 2005, assinalando o centenário de nascimento de Lila, é uma justa homenagem à mulher ativista, defensora dos direitos das mulheres. “Com o objetivo de estimular a criação literária, o Prêmio proporciona, também, visibilidade a novos talentos, e o lançamento da coletânea de poesias vencedoras é a consolidação desse trabalho”.
O vencedor do 3º lugar da premiação, pela segunda vez consecutiva, Ricardo Mainiere, sublinhou a importância do Prêmio Lila Ripoll para a cultura do Rio Grande do Sul. A “Cenurbana” é uma poesia eminentemente social, retrata a vida de um morador de rua que dorme numa noite fria de inverno abraçado ao seu cachorro. "Ao sujeito que nada mais possui, ainda resta vivo o seu lado afetivo, que representa a chama da possibilidade de recuperação desta pessoa”, sustenta o agraciado.
Vencedores do Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2017
1º Lugar
“Dos segredos íntimos”
Autor: Daniel Conte (Porto Alegre – RS)
2º Lugar
“Livra-me”
Autora: Claudia Regina Manzolillo Madeira (Rio de Janeiro – RJ)
3º Lugar
“Cenurbana”
Autor: Ricardo Mainieri (Porto Alegre – RS)
Menções Honrosas (em ordem alfabética)
  •  “Dos poemas que expõem a carne” - autor: Douglas Rosa da Silva (São Leopoldo – RS)
  •  “Inadequação” - autor: Vinícius Dill Soares (Panambi – RS)
  •  “Mulher lua” - autor: Benette da Motta Bacellar (Porto Alegre – RS)
  •  “Nossas pazes” - autor: Jéssica Luana Bueno dos Santos (Parobé – RS)
  •  “Noturno” -  autor: Denise Freitas (Porto Alegre – RS)
  •  “O céu disfarça as montanhas que desterro” - autor: Marina dos Reis (Porto Alegre – RS)
  •  “O outro” - autor: João Elias Antunes de Oliveira (Taguatinga – DF)
  •  “O resto” - autor: Ronaldo Dória dos Santos Júnior (Sepetiba – RJ)
  •  “Pequena Cidade da melancolia” - autor: Thereza Mantovani (Porto Alegre – RS)
  •  “Temporal” - autor: Naida Lena Gonçalves de Menezes (Porto Alegre – RS)
Presenças
Também participaram da solenidade, Anália Sanches Dorneles, integrante da Comissão Organizadora; a Coordenadora da Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Extensão, Sônia Domingues Santos Brambilla; a representante do gabinete parlamentar da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), Cristina Machado; do gabinete do deputado Juliano Roso (PCdoB), Paulo Dias; o sobrinho neto de Lila Ripoll, Lair Ripoll, e  os poetas agraciados de 2017, Douglas Rosa da Silva, Vinicius Dill Soares, Benette da Motta Bacellar e Marina dos Santos (Ana Barton).

 

 

 

Os analistas do DOF Roberta Hansel de Moraes e Robson Diego Ferreira repassaram as orientações aos servidores da Assembleia 

Foto: Divulgação DOF - Texto: Arthur Ruschel/Ascom SPGG - Edição: Lucas Barroso/Ascom SPGG

 
 
De segunda (2) à quinta-feira (5/10), os servidores da Assembleia Legislativa participaram do curso de capacitação sobre o Orçamento Público do Estado. A iniciativa foi da Escola do Legislativo e as orientações ficaram à cargo dos analistas Roberta Hansel de Moraes e Robson Diego Ferreira do Departamento de Orçamento e Finanças (DOF), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
 
O curso abordou temas como o Histórico do Planejamento Governamental; instrumentos de Planejamento da Administração Pública (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual) e Dispositivos Legais; a Compatibilização entre os Instrumentos de Planejamento, Classificações Orçamentárias das Receitas e das Despesas; Orçamento Anual: aspectos fundamentais e princípios; o processo de elaboração da Proposta da Lei Orçamentária estadual; e Tramitação no Poder Legislativo: proposições e alterações.
 
Na abertura do curso, o diretor do DOF, Herbert Klarmann, destacou a importância da parceria realizada com a Assembleia Legislativa para proporcionar a disseminação do conhecimento sobre o Orçamento Público. A diretora da Escola do Legislativo, Gislaine Monza, ressaltou que o curso atende a um dos objetivos que é de capacitar e qualificar os servidores.
 
Em tramitação na Assembleia desde o dia 14 de setembro, a Proposta Orçamentária do Estado para o ano de 2018 (PL 188) tem prazo até o dia 10 para entrega de emendas, tanto parlamentares quanto populares, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
 
A matéria, que projeta a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, deverá ser votada em plenário até o dia 28 de novembro.
 

 

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