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Curso de Capacitação - Identificação de Maus-tratos em Animais

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Público-alvo: Policiais civis com atuação no Estado do Rio Grande do Sul

Revista Estudos Legislativos

O prazo para recebimento de artigos para a edição especial da Revista Estudos Legislativos do ano de 2021 foi prorrogado até 31 de agosto

 

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, está recebendo artigos para integrar a edição especial da Revista Estudos Legislativos (ano 2021). A publicação é destinada a divulgar produções de relevância na área legislativa e os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil. Este número terá como temática “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”.

 

Conforme o edital, publicado no Diário Oficial da AL no dia 04 de junho de 2021, os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico:

http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

 

O prazo para submissão de artigos foi prorrogado até 31 de agosto, conforme a publicação do Diário Oficial da AL do dia 29 de julho de 2021.

 

A Revista Estudos Legislativos foi instituída pela Resolução nº 2.942 de 8 de julho de 2005. A elaboração e a edição são acompanhadas pela Comissão Editorial (definida pela presidência da Casa), composta por representantes da Escola, da Procuradoria e das superintendências Geral, Legislativa e de Comunicação e Cultura desta Assembleia Legislativa. Os trabalhos são avaliados pelo Conselho Editorial, formado por professores-doutores e especialistas em suas áreas. A edição final da revista fica a cargo do procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Guimarães Ferreira.

 

  

Chamamento Público

 

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL,

POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO ROMILDO BOLZAN,

 

Torna público às instituições de Ensino Superior do Estado o chamamento para firmar Termo de Cooperação Técnica, visando ao intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, mediante a realização de ações e programas educacionais. 

     

Clique e acesse a minuta do

Termo de Cooperação Técnica

 

 

Em caso de interesse, e de acordo com o referido na minuta do Termo, envie e-mail para: escola.legislativo@al.rs.gov.br  

 

Documentos necessários:

- Estatuto Social da Instituição de Ensino;

- Registro junto ao MEC;

- Procuração do representante legal da Instituição de Ensino;

- Documentos pessoais do representante legal (RG e CIC); 

- Comprovante de endereço da Instituição de Ensino.

 

Outros documentos poderão ser solicitados, a critério da Administração da Assembleia Legislativa e nos termos da Lei 8.666/93. 

 

 

 

Apresentação

 

Conheça um pouco a nossa Escola.

São só 2 minutos!

 Clique na imagem e assista ao vídeo.

 

 

 

 

Notícia

 
ESCOLA DO LEGISLATIVO
Gestores municipais participam de curso sobre saneamento na Assembleia Legislativa
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 - 18:45 - 29/11/2021 - Foto: Joel Vargas
A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, realizou, no fim da tarde desta segunda-feira (29), na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, a aula inaugural do curso “As Competências Municipais e o Novo Marco do Saneamento”. A capacitação, destinada a gestores municipais, segue até sexta-feira (3), no mesmo local, em formato híbrido. 

Com carga horária de 20 horas/aulas, o curso oferecerá uma análise jurídica dos principais deveres e prerrogativas dos municípios gaúchos em relação aos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário. Conforme a Escola do Legislativo, mais de 180 inscrições foram realizadas para a atividade, oferecida de forma gratuita.

Na abertura da aula inaugural, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), explicou que a AL se preocupou em organizar um curso de formação para gestores municipais em função das dúvidas em relação ao marco regulatório do saneamento, lei de 2020. "Precisamos estar preparados para poder nos adaptar e entender como o marco regulatório vai interferir na prestação do serviço de saneamento nos municípios", destacou. O parlamentar lembrou que o Parlamento gaúcho já aprovou lei autorizativa para a privatização da Corsan, que é um tema correlato ao curso, e que, até o fim do ano, deve votar a regionalização do saneamento básico no RS. 

Na sequência, o professor doutor Gustavo Kaercher Loureiro, pesquisador associado do Centro de Estudos e Regulação da Fundação Getúlio Vargas – RJ e coordenador do curso, deu início à primeira aula. Ele apresentou a introdução e noções gerais ao assunto, incluindo a estrutura geral do curso, delimitação do tema e apanhado histórico, além dos princípios e normas do Novo Marco do Saneamento. 

Na terça (30), quarta (1º) e quinta-feira (2), as aulas ocorrem das 14h às 18h e, na sexta-feira (3), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. Entre os palestrantes convidados, estão o professor da UFPR Egon Bockmann Moreira, a diretora na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia Rafaella Guzela, o coordenador de Contratos e Legislação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), João Paulo Soares Coelho, e o coordenador do GESAN/UnB, Gabriel Jamur.

Confira os conteúdos a serem abordados:
  • Terça-feira (30): Repartição de competências federativas e entes institucionais (visão geral do tema; o papel da União; o papel dos Municípios – introdução; as agências: ANA e os reguladores infranacionais); Titularidade dos serviços de água e esgoto (titularidade: no que consiste; quem é o titular dos serviços de A&E; as prerrogativas e obrigações do titular e as ações prioritárias)
  • Quarta-feira (1º): Prestação regionalizada (prestação regionalizada, noções gerais; mecanismos de prestação regionalizada em espécie: a Região Metropolitana; mecanismos de prestação regionalizada em espécie: a Unidade Regional de Saneamento Básico; a Gestão Associada)
  • Quinta-feira (2): Metas e outras adequações dos atuais prestadores ao NMSB (visão geral do problema; metas e adequações na prestação direta; metas e adequações nas concessões já licitadas; metas e adequações nos contratos de programa)
  • Sexta-feira (3): Investimentos privados e contratualização (visão geral dos contratos que propiciam investimentos privados; concessões "plenas"; PPP s administrativas; outras possibilidades); Outros temas que requerem atenção dos municípios (planejamento; regulação); Encerramento (conseguimos compreender melhor as questões das quais partimos; curso de ação - estabelecendo prioridades)
* Com informações de Juliane Pimentel
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Escola do Legislativo

Outras Notícias

 

Escola do Legislativo realiza curso sobre fakenews

Data: 25/06/2018

Repórter: Ieda Risco 

 

Sinopse:
Informações falsas ou distorcidas espalhadas nas redes sociais têm efeitos negativos sobre democracia e o debate político.

 

Clique e assista a matéria na íntegra.

  

 

 

 

 

 

 

Fotógrafos ensinam técnicas para documentar os fatos do dia a dia do Parlamento

Data: 19/03/2018
Repórter: Everton Lima 
 
Sinopse:
Um bate-papo sobre fotografia voltado aos servidores da Assembleia Legislativa. Essa foi a atividade, promovida pela Escola do Legislativo, que reuniu fotógrafos amadores e profissionais nesta segunda-feira.
 
 
 
  
 
  
 
Balanço das atividades da Escola do Legislativo em 2017 reforça parceria com instituições de ensino para ampliar capacitação
29/12/2017 - 09:00
Edição em 14/12
Repórter: Patrícia Duarte
 
Parceria com instituições de ensino e formação para melhoria da qualidade de vida, no ambiente de trabalho e para reduzir o stress constam do balanço das atividades da Escola do Legislativo em 2017. E ainda a realização de duas edições do Projeto Deputado por um Dia e a distribuição de 30 mil publicações na Feira do Livro e na Jornada de Literatura de Passo Fundo.
 

 

 

Escola do Legislativo capacita servidores em Língua Portuguesa e Redação Oficial

30/11/2017 - 17:05

Repórter: Patrícia Duarte

 

A Escola do Legislativo Romildo Bolzan realiza no mês de dezembro curso de Comunicação, Redação Oficial e Atualização em Língua Portuguesa em parceria o Senac. Serão seis aulas sempre às segundas e quintas-feiras. A formação foi construída com base em sugestões dos próprios servidores da Assembleia Legislativa.

Ouça a matéria da Rádio AL

 

 

 

Lançada na Feira do Livro de Porto Alegre a coletânea do Prêmio Lila Ripoll
Luiz Osellame - MTE 9500 | Solar dos Câmara - 09:34-20/11/2017 - Edição: Vicente Romano - MTE 4932 - Foto: Marcelo Bertani

 
 
A premiação fomenta o desenvolvimento cultural e estimula a criação literária por meio da divulgação e valorização da poesia de tema social e de gênero
Em cerimônia realizada na tarde da última sexta-feira (17), no estande da Assembleia Legislativa na Feira do Livro de Porto Alegre, foi lançada a coletânea de poesias vencedoras do Prêmio Lila Ripoll 2017. O evento foi encerrado com sessão de autógrafos dos autores integrantes do volume desta que é a 12ª edição do Prêmio.
A publicação reúne os três primeiros colocados da premiação, que receberam medalhas e certificados, e outros 10 poemas selecionados, que foram agraciados com certificados de menção honrosa.
A coordenadora da Divisão de Prêmios e Promoções Culturais da AL, Neuza Silva Soares destacou que O Prêmio Lila Ripoll de Poesia, promovido pelo Parlamento gaúcho desde 2005, assinalando o centenário de nascimento de Lila, é uma justa homenagem à mulher ativista, defensora dos direitos das mulheres. “Com o objetivo de estimular a criação literária, o Prêmio proporciona, também, visibilidade a novos talentos, e o lançamento da coletânea de poesias vencedoras é a consolidação desse trabalho”.
O vencedor do 3º lugar da premiação, pela segunda vez consecutiva, Ricardo Mainiere, sublinhou a importância do Prêmio Lila Ripoll para a cultura do Rio Grande do Sul. A “Cenurbana” é uma poesia eminentemente social, retrata a vida de um morador de rua que dorme numa noite fria de inverno abraçado ao seu cachorro. "Ao sujeito que nada mais possui, ainda resta vivo o seu lado afetivo, que representa a chama da possibilidade de recuperação desta pessoa”, sustenta o agraciado.
Vencedores do Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2017
1º Lugar
“Dos segredos íntimos”
Autor: Daniel Conte (Porto Alegre – RS)
2º Lugar
“Livra-me”
Autora: Claudia Regina Manzolillo Madeira (Rio de Janeiro – RJ)
3º Lugar
“Cenurbana”
Autor: Ricardo Mainieri (Porto Alegre – RS)
Menções Honrosas (em ordem alfabética)
  •  “Dos poemas que expõem a carne” - autor: Douglas Rosa da Silva (São Leopoldo – RS)
  •  “Inadequação” - autor: Vinícius Dill Soares (Panambi – RS)
  •  “Mulher lua” - autor: Benette da Motta Bacellar (Porto Alegre – RS)
  •  “Nossas pazes” - autor: Jéssica Luana Bueno dos Santos (Parobé – RS)
  •  “Noturno” -  autor: Denise Freitas (Porto Alegre – RS)
  •  “O céu disfarça as montanhas que desterro” - autor: Marina dos Reis (Porto Alegre – RS)
  •  “O outro” - autor: João Elias Antunes de Oliveira (Taguatinga – DF)
  •  “O resto” - autor: Ronaldo Dória dos Santos Júnior (Sepetiba – RJ)
  •  “Pequena Cidade da melancolia” - autor: Thereza Mantovani (Porto Alegre – RS)
  •  “Temporal” - autor: Naida Lena Gonçalves de Menezes (Porto Alegre – RS)
Presenças
Também participaram da solenidade, Anália Sanches Dorneles, integrante da Comissão Organizadora; a Coordenadora da Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Extensão, Sônia Domingues Santos Brambilla; a representante do gabinete parlamentar da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), Cristina Machado; do gabinete do deputado Juliano Roso (PCdoB), Paulo Dias; o sobrinho neto de Lila Ripoll, Lair Ripoll, e  os poetas agraciados de 2017, Douglas Rosa da Silva, Vinicius Dill Soares, Benette da Motta Bacellar e Marina dos Santos (Ana Barton).

 

 

 

Os analistas do DOF Roberta Hansel de Moraes e Robson Diego Ferreira repassaram as orientações aos servidores da Assembleia 

Foto: Divulgação DOF - Texto: Arthur Ruschel/Ascom SPGG - Edição: Lucas Barroso/Ascom SPGG

 
 
De segunda (2) à quinta-feira (5/10), os servidores da Assembleia Legislativa participaram do curso de capacitação sobre o Orçamento Público do Estado. A iniciativa foi da Escola do Legislativo e as orientações ficaram à cargo dos analistas Roberta Hansel de Moraes e Robson Diego Ferreira do Departamento de Orçamento e Finanças (DOF), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
 
O curso abordou temas como o Histórico do Planejamento Governamental; instrumentos de Planejamento da Administração Pública (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual) e Dispositivos Legais; a Compatibilização entre os Instrumentos de Planejamento, Classificações Orçamentárias das Receitas e das Despesas; Orçamento Anual: aspectos fundamentais e princípios; o processo de elaboração da Proposta da Lei Orçamentária estadual; e Tramitação no Poder Legislativo: proposições e alterações.
 
Na abertura do curso, o diretor do DOF, Herbert Klarmann, destacou a importância da parceria realizada com a Assembleia Legislativa para proporcionar a disseminação do conhecimento sobre o Orçamento Público. A diretora da Escola do Legislativo, Gislaine Monza, ressaltou que o curso atende a um dos objetivos que é de capacitar e qualificar os servidores.
 
Em tramitação na Assembleia desde o dia 14 de setembro, a Proposta Orçamentária do Estado para o ano de 2018 (PL 188) tem prazo até o dia 10 para entrega de emendas, tanto parlamentares quanto populares, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
 
A matéria, que projeta a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, deverá ser votada em plenário até o dia 28 de novembro.
 

 

Associada à

 

                                       

 

 

 

 

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