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FORMAÇÃO
Curso da Escola do Legislativo aborda elaboração e tramitação de proposições
Olga Arnt - MTE 14323 - 14:51 - 08/05/2017 - Foto: Guerreiro

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realizou, nesta segunda-feira (8), a segunda etapa do curso Técnica e Processo Legislativo. A iniciativa tem como objetivo disponibilizar informações gerais e específicas referentes à prática legislativa aos servidores, especialmente, dos gabinetes parlamentares.

O módulo dois do curso foi ministrado pelo superintendente Legislativo do Parlamento gaúcho, Leonel Sica da Rosa, que abordou o processo legislativo com enfoque na elaboração e tramitação de proposições (requerimento, resolução, projeto de lei, projeto de lei complementar, proposta de emenda constitucional, projeto de decreto legislativo, projeto de iniciativa popular) de acordo com as regras que norteiam a técnica legislativa e em conformidade com o Regimento Interno da Casa. A aula promoveu a análise de conceitos básicos do cotidiano do Legislativo, como as sessões plenárias, quórum, iniciativa das proposições, emenda, rito, ordem do dia e veto.

O curso continua dia 15 de maio, com a realização do terceiro módulo, que também tratará da elaboração de proposições legislativas. Ministrado pela coordenadora do Gabinete de Consultoria Legislativa, Graciela Freitas Bertolucci, o módulo enfocará estrutura básica, fundamentação legal, emendas e redação final de proposições.

O último módulo será 22 de maio e analisará as comissões parlamentares. Tratará da estrutura organizacional da Superintendência Legislativa e do Departamento de Comissões da Assembleia Legislativa, das competências e tipos de comissões, das audiências públicas e dos procedimentos regimentais. Também será ministrado pelo superintendente legislativo.

O curso acontece sempre das 14h às 16h no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, rua Duque de Caxias, 1029. É aberto também a funcionários de outros órgãos públicos, como Câmara de Vereadores, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado.

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