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SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE
Aprovados cinco projetos na 37ª edição do Deputado Por um Dia
Mariana Mallmann - MTB 13542 - 17:30 - 27/06/2011
Estudantes aprendem na prática as rotinas do Parlamento
Estudantes aprendem na prática as rotinas do Parlamento

Cinco projetos de lei foram aprovados na Sessão Plenária do Estudante, realizada na tarde desta segunda-feira (27), durante o 37º Deputado Por um Dia da Assembleia Legislativa. Participaram desta edição o Instituto Anglicano Melaine Granier, de Bagé; do Instituto Estadual de Educação Miguel Calmon, de Salto do Jacuí; da Escola Estadual de Ensino Médio Francisco Argenta, de Lagoa Vermelha; de Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Almerinda Paz de Oliveira, de Nova Hartz; e da Escola Estadual de Ensino Médio Vital Brasil, de Cachoeira do Sul.

A abertura da sessão foi presidida pela terceira secretária da Mesa Diretora da ALRS, Zilá Breitenbach (PSDB), seguida pelo parlamentar Ronaldo Santini (PTB). O presidente da Escola do Legislativo, Jeferson Fernandes (PT), coordenou parte dos trabalhos durante a apreciação de projetos. Também esteve presente o deputado Catarina Paladini (PSB). Pela iniciativa, as escolas participantes criam um partido fictício e elaboram um projeto, que é discutido, apreciado e votado em plenário pelos 55 deputados-estudantes, representantes das instituições de ensino. As proposições, voltadas a temáticas diversas, servem como sugestão ao Parlamento gaúcho.

Durante o período de comunicações da sessão plenária, os participantes destacaram a importância da atividade. “É uma experiência única. Tive a oportunidade de ver a política de outro ângulo. Com certeza, ninguém veio aqui para se sair vitorioso com os projetos, mas sim, para aprender algo com a troca de ideias”, disse Ariane Hoppe, do Partido Democrático Estudantil Gaúcho (PDEG), da Escola Vital Brasil.

No final das atividades, os alunos e professores receberam certificados de participação e foram sorteadas as cinco escolas que estarão na 38ª edição do projeto. São elas: Escola Estadual de Ensino Médio Dante Grossi, de Garibaldi; Instituto Estadual Dom Diogo de Souza, de Porto Alegre; Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão do Cerro Largo, de Rio Grande; Escola Estadual de Ensino Médio Gottfried Thomas, de Novo Xingu; e Escola Básica Estadual Cícero Barreto, de Santa Maria.

Os projetos
O Projeto de Lei 06/2011, de autoria do Partido Perseverar é Vencer (PPV), do Instituto Anglicano Melaine Granier, recebeu 55 votos favoráveis. A proposição institui o desconto de 30% para aquisição de livros por estudantes e professores do Ensino Fundamental e Médio no âmbito do Rio Grande do Sul. Segundo o deputado-estudante Pablo Ferreira (PPV), a proposta surgiu a partir da falta de estímulo dos jovens em relação ao hábito da leitura. “Consideramos o custo elevado dos livros como um dos principais fatores para o baixo índice de leitores no país. Com o projeto proporcionaremos o acesso imediato”, garantiu ele.

O PL 07/2011, do Partido Estudantil Miguel Calmon (PEMC), do Instituto Miguel Calmon, teve 49 votos favoráveis e três contrários. A proposta institui a “Semana Estadual do Estudante” como evento oficial do Estado. Conforme a bancada do PEMC, o objetivo é valorizar o aluno como centro da aprendizagem, tornando o ambiente escolar mais acolhedor e resgatando valores da convivência cidadã entre os alunos.

Já o PL 08/2011, proposto pela União Estudantil Francisco Argenta (UEFA), da Escola Francisco Argenta, teve 26 votos contrários e 26 favoráveis, mas foi aprovado pelo presidente da mesa, líder do Partido Jovens Revolucionários (PJR), Willian Barbosa. O projeto institui no currículo do Ensino Médio os temas de ética, política e cidadania. “A inserção destes temas estará favorecendo a diversificação curricular e, em consequência, a formação de cidadãos mais críticos”, enfatizou a líder da UEFA, Marina Castro, na tribuna do Plenário 20 de Setembro.

O “Dia Estadual do Mutirão a favor do Meio Ambiente” (PL 09/2011) foi proposto pelo Partido Jovens Revolucionários (PJR), da Escola Maria Almerinda Paz de Oliveira, e foi aprovado com o registro de três votos contrários. O projeto prevê o desenvolvimento de atividades voltadas à preservação ambiental no dia 6 de junho. Porém, a partir de emenda também aprovada por 49 votos, o evento deverá ser realizado em 5 de junho, junto às comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.

A última proposta aprovada foi o PL 10/2011, que torna obrigatória a instalação de sistemas de aquecimento solar construídos com materiais recicláveis nas escolas públicas estaduais. A matéria, do PDGE, recebeu 43 votos favoráveis e nove contrários. O PMEC apresentou emenda, aprovada com 32 votos, incluindo a obrigatoriedade para as instituições de ensino municipais e para os prédios públicos. Durante a discussão, os proponentes foram questionamentos em relação aos custos para implantação da medida.

Deputado Por um Dia
Criado em 1999, o projeto Deputado Por um Dia estabele a aproximação entre o Parlamento gaúcho e crianças e adolescentes a partir da 7ª série do ensino fundamental, de escolas públicas e privadas do Estado, além de instituições e entidades da sociedade civil organizada que trabalhem com projetos de integração social para adolescentes. O objetivo é que os participantes conheçam, na prática, como é a atividade parlamentar. Para cada edição são sorteadas cinco escolas/instituições/entidades, que são representadas por 11 alunos, totalizando 55 deputados-estudantes.

Durante a preparação da Sessão Plenária do Estudante, uma equipe da Escola do Legislativo vai até os colégios para conversar com os alunos e professores sobre temas como histórico do Poder Legislativo, organização política do Estado Brasileiro, a importância de fazer política e movimento estudantil, noções de processo e técnica legislativa e noções de funcionamento do plenário. Depois, cada escola cria um partido político fictício e elabora um projeto de lei.

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