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ESCOLA DO LEGISLATIVO
Debates sobre Legalidade chegam a Santa Maria, Santo Ângelo e São Borja
Vanessa Lopez - MTB 7525 - 09:50 - 03/10/2011
O primeiro encontro aconteceu em Rio Grande, no dia 12 de setembro
O primeiro encontro aconteceu em Rio Grande, no dia 12 de setembro
A partir desta segunda-feira (3), acontecem os três últimos debates no interior da série 50 anos da Legalidade: Encontro com Universitários, que integram a programação oficial do Parlamento gaúcho para comemorar o cinquentenário do Movimento, completado em 2011. As cidades de Santa Maria, Santo Ângelo e São Borja recebem as atividades, respectivamente, na segunda, terça e quarta-feiras, a partir das 19h30. Os debates são promovidos pela Assembleia gaúcha por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), e têm apoio do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além das instituições de ensino que são sede dos debates. A iniciativa é gratuita e aberta ao público.

Os encontros iniciaram-se em 12 de setembro, em Rio Grande e Pelotas. Dia 26, foi a vez de Caxias do Sul. O objetivo é propor uma reflexão sobre a Legalidade e resgatar o papel do Parlamento gaúcho no Movimento. Todos os debates são introduzidos pela apresentação de uma série de programetes sobre o tema produzidos pela TV Assembleia nos quais é enfatizada a atuação da Assembleia naquele período.

Em Santa Maria, participam da atividade, que contará com a presença do presidente da Casa, o deputado Adão Villaverde (PT), o professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), doutor Diorge Alceno Konrad, o coordenador do curso de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Enrique Serra Padrós, e o jornalista Carlos Bastos que, à época do movimento, trabalhava como repórter político do jornal Última Hora. A mediação será feita pelo presidente da Escola do Legislativo, deputado Jeferson Fernandes (PT). A atividade acontece no Auditório do CCSH, no segundo andar da Antiga Reitoria (Rua Floriano Peixoto, no Centro).

Em Santo Ângelo, o professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), o mestre Cláudio Specht, e em São Borja, o professor da Unipampa, doutor Ronaldo Bernardino Colvero, dividirão a mesa com a mestre em História, Ananda Simões Fernandes, representante do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, e com o jornalista Carlos Bastos. Em Santo Ângelo o debate ocorre no Auditório do Prédio 13 da URI (Rua Universidade Missões, 393) e em São Borja, na Câmara Municipal de Vereadores (Rua Dep. Olinto Arami Silva, 1043). Em São Borja acontece, ainda, a homenagem da Assembleia à memória do presidente João Goulart por meio da colocação e inauguração de uma placa no Memorial João Goulart, às 18h, por proposição do deputado Cassiá Carpes (PTB). Lá, também será exibida a exposição O Parlamento Gaúcho no Movimento da Legalidade, organizada pelo Memorial do Legislativo, com apoio da Superintendência de Comunicação Social.

A Legalidade

A campanha começou em 25 de agosto de 1961, por iniciativa do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, como consequência à renúncia de Jânio Quadros à Presidência do País. Apesar de o presidente da Câmara Federal, deputado Ranieri Mazzilli (SP), haver sido empossado no cargo - o vice-presidente da República João Goulart, Jango, o primeiro na linha sucessória, estava em viagem oficial à China -, o governo do Brasil, de fato, passou a ser exercido pelos ministros militares.

Sob a liderança de Leonel Brizola, o Rio Grande do Sul mobilizou-se e unificou-se em defesa da.legalidade constitucional, que apontava para a posse do vice-presidente João Goulart, eleito em chapa separada do Presidente, em 3 de outubro de 1960.

Durante doze dias, mesmo sofrendo todo o tipo de ameaças da cúpula militar que governava o Brasil, o movimento de resistência manteve-se firme, a partir do Palácio Piratini, tendo a sua volta, na Praça da Matriz, uma multidão de pessoas que não parava de aumentar, respaldando o ato do governador. No centro do País, interlocutores da resistência e da cúpula militar negociavam uma solução constitucional que evitasse uma guerra civil e superasse a crise. Com esse fim, aprovou-se a chamada solução parlamentarista, substituindo o presidencialismo pelo parlamentarismo no País.

João Goulart foi informado que poderia ser empossado desde que aceitasse dividir o poder executivo com um primeiro-ministro indicado pelo Congresso. Jango, que estava retornando ao Brasil via Uruguai, concordou com a proposta em nome da paz política. Voou de Porto Alegre para Brasília para assumir um cargo com poderes limitados. Assim, no dia 7 de setembro de 1961, tomou posse como presidente em cerimônia no Congresso Nacional.

Confira a programação

Santa Maria – 03/10 – segunda-feira, 19h30

Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Local: Auditório do CCSH - 2º Andar da Antiga Reitoria, Rua Floriano Peixoto, no Centro.


Santo Ângelo – 04/10 - terça-feira, 19h30

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI

Local: Auditório do prédio 13 da URI, Rua Universidade Missões, 393


São Borja – 05/10 – quarta-feira, 19h30

Universidade Federal do Pampa – Unipampa, em São Borja

Local: Câmara Municipal de Vereadores de São Borja, Rua Dep. Olinto Arami Silva, 1043.

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