» Matéria

MATÉRIA

 
ESCOLA DO LEGISLATIVO
Parlamento lança volume 5 da revista Estudos Legislativos nesta segunda-feira
Vanessa Lopez - MTB 7525 - 17:52 - 29/01/2012 - Foto: Divulgação
Os 50 anos do Movimento da Legalidade foram comemorados em 2011
Os 50 anos do Movimento da Legalidade foram comemorados em 2011
Está marcado para segunda-feira (30), às 11h, o lançamento do volume 5 da revista Estudos Legislativos, publicação institucional da Assembleia Legislativa, criada em 2005 pela Resolução nº 2.942, coordenada pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan. O periódico é destinado a divulgar produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão. Nesta edição, conta com uma seção especial composta por três textos sobre o tema Legalidade. A iniciativa integra a série atividades propostas pelo Legislativo para marcar o cinquentenário do Movimento, completado em 2011. O evento acontece no Espaço Osvaldo Aranha (acesso interno ao Teatro Dante Barone) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
 
Na ocasião ocorre também o lançamento da obra virtual Memória, Verdade e Justiça: as marcas das ditaduras do Cone Sul, composta por livro eletrônico e cd com músicas do cantor e compositor Raul Ellwanger, elaborada em parceria pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), como resultado de seminário internacional homônimo, realizado nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2011. Tanto o livro quanto o cd já estão disponíveis para serem baixados gratuitamente no endereço eletrônico www.al.rs.gov.br/escola. Haverá, ainda, o descerramento de uma placa em homenagem ao ex-preso político Carlos Alberto Tejera De Ré, o Minhoca, falecido em 10 de maio de 2011.
 
Especial

Os textos sobre a Legalidade são assinados por pesquisadores convidados. Diorge Alceno Konrad e Rafael Fantinel Lameira situam o tema no contexto da Guerra Fria no artigo "A Campanha da Legalidade no Rio Grande do Sul no Contexto do Anticomunismo". Eles ressaltam o anticomunismo como fator marcante na ação política dos setores conservadores. Já Enrique Serra Padrós e Ananda Simões Fernandes examinam o tema pela perspectiva do que foi noticiado à época em "Visões D Além Fronteira: a tentativa golpista e a Campanha da Legalidade através da imprensa argentina e uruguaia". Por fim, Daniel Arruda Coronel e Airton Lopes Amorim investigam o significado do Movimento para a população gaúcha no artigo "Campanha da Legalidade: o Rio Grande do Sul protagonista da história do Brasil".

Conselho editorial

Os quatro artigos selecionados a partir de avaliação do Conselho Editorial da revista, formado por especialistas na área de pesquisa, tratam de temas diversos. Os critérios para escolha observaram a concordância com a política editorial da revista, a originalidade e o ineditismo do tema abordado, a atualidade, a correção e a coerência da linguagem, além da clareza e da consistência dos conceitos e da abordagem. Também foram levados em conta a importância do tema para a ciência, a metodologia empregada, a coerência das reflexões/conclusões com a sequência do texto, a correção e a atualidade das citações e autores referenciados, e a adequação às normas da ABNT, que estão especificadas no site da revista (http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos).

Fabricio Ricardo de Limas Tomio, por exemplo, compara em "Iniciativas, cenários e decisões no processo legislativo estadual" as legislaturas estaduais em seis estados, constatando, entre outras coisas, que a grande dependência de proposições originadas no Executivo decorre de suas prerrogativas exclusivas. Lucas Serafini analisa em "Planejamento Estratégico: elaboração da Lei de responsabilidade Social no Âmbito da Administração Pública" a viabilidade de criação de lei específica para a inclusão da responsabilidade social no âmbito administrativo.

Já Marco Antonio Karam Silveira aborda a proximidade das relações contratuais de direito público e de direito privado. "Contratos Público-Privados: uma intersecção entre Direito Público e Direito Privado no Estado Constitucional" também fala sobre a insuficiência da dogmática tradicional na distinção entre os ramos do direito público e privado nas relações contratuais no Estado Constitucional. Marina Portella Ghiggi expõe no texto "O Exame Criminológico como (Im)prescindível para Progressão de Regime" as principais discussões nacionais acerca do tema.

Indicar Matéria
Versão de Impressão
BlogThis
Escola do Legislativo

OUTRAS MATÉRIAS

  outubro/2020

  setembro/2020

  janeiro/2020

  novembro/2019

  outubro/2019

  agosto/2019

  julho/2019

  maio/2019

  fevereiro/2019

  janeiro/2019

  dezembro/2018

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Escola do Legislativo Dep. Romildo Bolzan - (51) 3210-1167 - escola.legislativo@al.rs.gov.br
Login