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BALANÇO 2012
Atividades da Escola do Legislativo aproximaram o Parlamento da sociedade ao longo de 2012
Vanessa Lopez - MTB 7525 - 08:30 - 16/01/2013 - Foto: Marcelo Bertani
A 40ª edição do Deputado Por Um Dia aconteceu em 29 de outubro
A 40ª edição do Deputado Por Um Dia aconteceu em 29 de outubro
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realizou, em 2012, uma série de atividades com o objetivo de aproximar o Parlamento da sociedade e de qualificar os servidores da Assembleia gaúcha. Foram duas edições do Deputado Por Um Dia, projeto criado em 1999, no qual estudantes assumem o papel de deputados e vivenciam a rotina parlamentar. A 39ª edição, realizada em 28 de maio, e a 40ª, em 29 de outubro, reuniram 2.024 participantes de 10 escolas do Rio Grande do Sul, dos municípios de São Marcos, Gramado, Rio Grande, Santo Augusto, Restinga Seca, Feliz, Veranópolis, Estrela, Tenente Portela e Mata. A Escola do Legislativo foi criada em 2001 e é dirigida por Luís Fernando Sodré.

O seminário Último Ano de Mandato: Seminário estadual para prefeitos, secretários e contadores municipais, promovido em 25 de abril, prestou informações e qualificou os participantes em relação ao trabalho e aos cuidados a serem tomados pelos gestores municipais no período de final de mandato. Foi idealizado em parceria com a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional e a Superintendência de Comunicação Social e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena. Da mesma forma, o seminário Os Candidatos: Futuros Gestores e Legisladores debateu o futuro do Estado por meio de orientações e opiniões relacionadas ao panorama das eleições municipais de 2012, no dia 11 de julho. A atividade foi realizada pela Escola do Legislativo, Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional e Espaço do Vereador.

O público externo também participou, ao longo do ano, de duas edições do projeto Conhecendo o Parlamento, que reuniu 170 pessoas para aprender um pouco mais sobre a história e o papel da Assembleia gaúcha. A Importância do Voto foi o tema da palestra levada à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Anísio Teixeira, em Porto Alegre, dentro do programa de Formação de Cidadania. O Encontro com Universitários teve duas edições atendendo a 92 estudantes ao oferecer palestras que trataram de temas como a Gestão de Pessoas no Parlamento gaúcho e Técnica e Processo Legislativos.

Além disso, a Escola do Legislativo promoveu cursos e atividades de qualificação dos servidores. Aconteceram seis turmas do Encontros com Novos Estagiários, sete edições do Plantão DTI e duas edições do projeto Compartilhando Experiências. Houve ainda quatro turmas em cada um dos treinamentos para inclusão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para a inclusão de emendas a Lei Orçamentária (LOA) e sobre o Sistema de Protocolo Integrado (SPI), todos ministrados pela Procergs. 250 servidores participaram destas atividades. Da mesma forma, 47 servidores concluíram cursos de informática nos quais a Assembleia compra vagas. São eles: Power Point, Excel Básico, Word Básico, Corel Draw e Photoshop.

Foram assinadas as renovações dos protocolos de cooperação técnica com a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), com vistas ao intercâmbio de vagas em cursos destinados a servidores estaduais, e com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre Julieta Battistioli.

A Escola do Legislativo coordenou, ainda, a elaboração do volume 6 da revista Estudos Legislativos, publicação científica institucional do Parlamento gaúcho criada pela Resolução 2.942 de 2005, com uma seção com artigos sobre a Dívida Pública e que tem previsão de lançamento para o mês de dezembro. O volume 5, com seção temática sobre os 50 anos da Legalidade, foi lançado em janeiro. Ao longo de 2012, foram produzidas 61 matérias sobre as atividades da Escola do Legislativo e 11 edições do Boletim Informativo eletrônico.

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