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BALANÇO DO SEMESTRE
Qualificação profissional e Sessão Plenária do Estudante marcam o semestre na Escola do Legislativo
Claudia Paulitsch - MTE 9095 - 08:30 - 29/07/2013 - Foto: Karine Viana
Sessão Plenária do Estudante em 2013 envolveu 700 pessoas entre alunos, professores e autoridades
Sessão Plenária do Estudante em 2013 envolveu 700 pessoas entre alunos, professores e autoridades
No primeiro semestre de 2013, as atividades da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan foram marcadas pela 41ª edição da Sessão Plenária do Estudante, realizada por meio do projeto Deputado Por Um Dia (DPD), e oferta de 28 eventos voltados à qualificação profissional dos servidores, entre os quais cursos, palestras, treinamentos e videoconferências. Além disso, firmou protocolos de intenções com a Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP-RS) e Faculdade Estácio de Sá – Fargs. No segundo semestre, mais quatro termos de cooperação devem ser assinados com entidades parceiras.

A diretora da Escola do Legislativo, Gislaine Monza, classifica o Deputado Por Um Dia como “a menina dos olhos” dos projetos desenvolvidos pelo departamento na Casa. No aspecto capacitação profissional e ensino, a diretora ressalta a ampliação de oportunidades de formação e qualificação dos servidores a partir de convênios ou parcerias. Gislaine também se refere ao espaço de discussão de temas relevantes por meio de videoconferências, que foram disponibilizadas pelo programa Interlegis do Senado Federal na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).
 
Já entre as atividades voltadas à formação de agentes políticos, houve a realização do Seminário O Papel da CCJ no Parlamento Municipal, dia 21 de junho, com a presença de aproximadamente 150 pessoas. A iniciativa foi desenvolvida de forma conjunta entre a Comissão de Constituição de Justiça da ALRS, Escola do Legislativo, Presidência do Parlamento estadual e Espaço do Vereador na ALRS.
 
Deputado Por Um Dia
O projeto DPD, que é voltado à formação de cidadania, envolveu 700 pessoas na primeira edição de 2013, entre alunos, professores e autoridades das regiões envolvidas. O evento foi realizado com apoio da Superintendência Legislativa da Assembleia gaúcha e teve a participação das escolas E.E.E.F Evarista Flores da Cunha, de Porto Alegre; E.E.E.F Dr. Gabriel Álvaro de Miranda, de Cruz Alta; Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac, de Doutor Ricardo; E.M.E.F Senador Teotônio Vilela, de Farroupilha; e Escola Municipal de Ensino Fundamental José Antônio Vilaverde Moura, de Alegrete.
 
Na Sessão Plenária do Estudante, realizada dia 3 de junho, houve a aprovação de cinco projetos de lei enviados pelos alunos e promoção da palestra A Música Contra o Crack,  ministrada pelo presidente da Escola do Legislativo, deputado Mano Changes (PP). Antes, uma equipe da Escola do Legislativo realizou palestras preparatórias nos colégios sorteados para a 41ª edição do DPD. O 42º DPD está previsto para o dia 11 de novembro. 
 
Cursos e treinamentos
Até julho de 2013, foram oferecidos cursos de informática e de processo legislativo, realizados Encontros com Novos Servidores e Estagiários e promovidos diversos treinamentos, entre os quais sobre Sistema de Protocolo Integrado (SPI), Sistema de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Gab.Net e Sistema de Diárias, além de videoconferências e do programa Conhecendo a Estrutura Organizacional da ALRS, resultando na oferta de aproximadamente 300 vagas durante o primeiro semestre.
 
Estudos Legislativos
No primeiro semestre, houve publicação do edital de abertura da chamada de artigos para a Revista Estudos Legislativos 2013 – ano 7  –, cujo prazo segue aberto até o dia 12 agosto. Os interessados em publicar seus textos na edição de 2013 devem enviá-los para a página eletrônica da publicação (http://submissoes.al.rs.gov.br/index.php/estudos_legislativos), disponível no portal www.al.rs.gov.br/escola. Nesta edição, além de artigos submetidos ao Conselho Editorial, o edital 004/2013 publicado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) prevê uma seção temática com artigos sobre Educação para a Democracia.
 
A Estudos Legislativos é coordenada pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e foi criada em 2005 pela Resolução nº 2.942 de 8 de julho. A publicação é destinada a divulgar produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão.

Interlegis
Pelo programa Interlegis do Senado Federal, a Assembleia Legislativa promoveu a oficina Nova Legislatura, dia 25 de fevereiro, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Entre as videoconferências promovidas, houve a palestra Escola de Qualidade Igual para Todos – Federalização da Educação é a Solução?, realizada pelo senador Cristovam Buarque, dia 12 de abril, acompanhada na Sala de Aula da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan por representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e de profissionais da área, além de servidores de gabinetes parlamentares e de departamentos da ALRS.
 
A coodenação do Interlegis ainda promoveu reuniões com vistas a renovar o termo de adesão ao programa Interlegis com o Legislativo municipal de Dom Pedrito e tratar da promoção de um curso ou seminário na Câmara Municipal de Arvorezinha, no segundo semestre de 2013, em data a ser confirmada. O evento será destinado a servidores e legisladores da região. 

Ciclo de palestras
No dia 8 de julho foi aberto o ciclo de palestras previsto para o segundo semestre de 2013, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan do Parlamento gaúcho em parceria com a Faculdade Estácio de Sá-Fargs. No primeiro evento, realizado no Memorial do Legislativo, o tema foi Comunicação: Problema ou Solução?, abordado pela professora Lica Marques. Houve dinâmica de grupo, além da exposição sobre processos de comunicação formal e informal no âmbito da ALRS. Também foram apresentados motivos das falhas a serem evitadas com o objetivo de haver eficiência nas atividades realizadas. Participaram 40 servidores. Outras três palestras serão desenvolvidas em 2013 por meio da Estácio de Sá- Fargs. 
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